Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura sobr...

Pesquisa: número de jovens no ensino médio aumenta 61% em 6 anos

O número de jovens de 15 a 17 anos cursando o ensino médio aumentou de 61% em 2012 para 68,7% em 2018. O percentual de jovens nessa faixa etária que frequentam a escola também vem crescendo e chegou a 91,5% em 2018. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado hoje (25) pelo movimento Todos pela Educação em parceira com a Editora M...

Plano Nacional de Educação completa cinco anos com muitas metas a serem cumpridas

RIO - Nesta terça-feira, o Plano Nacional de Educação (PNE) completa cinco anos de vigência. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei Nº 13.005/2014 tem dez diretrizes , como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, por exemplo. O texto também prevê a conclusão de 20 metas educacionais ao longo de uma década. No enta...

Especialistas e gestores apontam o caminho da resistência na educação

O Brasil parece ter abandonado de vez o compromisso de ampliar os aportes no ensino público. Em 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu o objetivo de atingir um patamar de investimentos de 10% do PIB até 2024. Dois anos depois, o Congresso aprovou a emenda 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Apenas isso seria o suficiente para impedir o c...

Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC

Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna que chegou a ser convidado para ser ministro de Bolsonaro, diz que MEC ainda é 'transatlântico que não encontrou rumo' cuja 'paralisia' pode causar ainda mais retrocessos à educação do país. A ineficiência, a reprovação de alunos e o abandono escolar custam ao Brasil, por ano, mais de R$ 30 bilhões, desde...

Em PE, ensino integral melhora índices de alunos no ensino superior

Os pernambucanos Liniker Rodrigues, 25, e Warlley Santana, 25, são os primeiros de suas famílias a cursar uma universidade. Eles dividem outra coisa em comum: se formaram no ensino médio em uma escola integral da rede pública estadual. Depois do colégio na periferia do Recife, Liniker se formou em enfermagem, fez especialização em obstetrícia e ginecologia p...

As metas para o ensino em que o Brasil já foi reprovado ou está em recuperação

Principal tema dos protestos recentes em diversas cidades brasileiras, a educação pública ainda está longe de alcançar a maioria das metas estabelecidas por lei para melhorar e ampliar o ensino na formação infantil, básica, superior e de jovens e adultos. O Plano Nacional de Educação, aprovado em lei de 2014 após três anos de debate no Congresso Nacional e q...

Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança relatório sobre PNE

Começa neste domingo (2) uma das maiores mobilizações em prol da educação do mundo, a Semana de Ação Mundial (SAM), que completa 16 anos e a adesão de 70 milhões de pessoas de 100 países. Organizada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a atividade conta, este ano, com uma particularidade: traz um balanço da efetividade da Lei nº 13.005/2...

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

Relatório do SimCaq acompanha cumprimento de metas do PNE Publicado em 02/06/2019 - 11:59 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Cerca de oito em cada dez redes de educação pública de estados e municípios não têm financiamento suficiente para ofertar uma educação de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulado...

Instituições não podem estimular protestos no horário escolar, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota no início da tarde sobre as manifestações de hoje (30). Para o ministério, nenhuma instituição pública de ensino "tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações". Segundo a pasta, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e ...

Repasse para construção de creches e pré-escolas públicas atinge o menor valor no 1º quadrimestre desde 2009

Os repasses do governo federal para o programa de construção de creches e pré-escolas públicas no país, o Proinfância, atingiu o menor valor de transferência de recursos no 1º quadrimestre desde 2009. De janeiro a abril deste ano, o governo repassou R$ 10,2 milhões aos municípios. No mesmo período de 2018, o valor era de R$ 81,6 milhões. O auge dos repasses ...

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao seu quinto ano de vigência com 16 metas estagnadas e quatro com avanços parciais. O balanço é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE abrange 20 metas para aprimorar a qualidade da educação no País e tem vigência até 2024. Segundo relatório produzido pela campanha, a efe...

Somente quatro de 20 metas do Plano Nacional de Educação foram parcialmente cumpridas

RIO- Um levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação revelou que das 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE), que foi sancionado 2014, apenas quatro foram parcialmente cumpridas, as demais estão longe do objetivo definido no documento e podem ser inviabilizadas pelo bloqueio de verbas promovido na área da educação. O levantamento pr...

Alunos de escola integral têm mais chance de passar no vestibular

Passar mais tempo na escola e participar de atividades como teatro, dança e reforço escolar aumenta a chance de estudantes do ensino médio serem aprovados no vestibular. Além disso, eles terão, em média, um salário maior do que os demais ao ingressar no mercado de trabalho. O resultado faze parte da pesquisa inédita Mais integral, mais oportunidades: um estu...

A perspectiva histórica da redução de investimentos em educação

A meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que o Brasil deve ampliar o orçamento público destinado à educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2019, e 10% do PIB até 2024. Hoje, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil destina apenas ...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...

Plano Nacional de Educação é o 'destino', mas Brasil ainda não tem 'roteiro' para chegar lá, dizem especialistas

Com vigência de uma década, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega à metade de sua validade em junho deste ano. O Brasil, porém, tem descumprido boa parte das metas que já passaram do prazo e, segundo o avanço percebido pelo monitoramento anual feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), provavelmente não vai c...

Metas na educação: veja comparativo das 7 prioridades do MEC com ações obrigatórias previstas na lei do PNE

Sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação afirma que vai focar sua atuação em sete pontos prioritários. A lista foi apresentada pela primeira vez pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez a senadores no fim de fevereiro. Dos sete pontos, cinco abordam especificamente uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), consideradas por e...