PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1002 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio
- 04/07/2022
- Radar de Imprensa
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importantes documentos lançados no Brasil: as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e a BNCC. Foram poucos os avanços relativos às práticas que visam boas oportunidades de aprendizagem para as crianças. São dados que nos preocupam bastante. Porém, encontramos nessa amostra uma grande diversidade. Apesar de poucas turmas atingirem os patamares
Datafolha: Maioria diz que professor deve evitar falar sobre política
- 02/07/2022
- Radar de Imprensa
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de uma diretora vetando debates sobre a ditadura militar. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que temas relacionados à política fazem parte do currículo, seguindo diretrizes da Base Nacional Comum Curricular. "O trabalho realizado em sala não tem foco político-partidário e os alunos são livres para dar opiniões."
Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling
- 21/06/2022
- Radar de Imprensa
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, desse modo, a anacronia do mandatário do Planalto e de seus apoiadores no Congresso. Nessa direção, a Câmara dos Deputados concluiu recentemente a aprovação do projeto de lei 3.179/2012, que dispõe sobre a admissibilidade da prática do homeschooling no país, alterando o artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto aprovado prevê
Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas
- 17/06/2022
- Radar de Imprensa
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de todas as formas: sociais, econômicas e políticas, entre outras. Essa crença declarada em "oportunidades plenas e iguais de educação para todos" não tem se materializado por meio dos necessários bens materiais e imateriais, que precisam ser oportunizados para todos de forma igualitária para a concretização do direito à educação. A Lei de Diretrizes e Base
Estudantes globais, cidadãos locais: a importância da regionalização do currículo
- 13/06/2022
- Radar de Imprensa
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ofertadas pela educação básica no que se refere ao olhar regional. A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996; as Diretrizes Curriculares Nacionais, entre 1997 e 2013; a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) como estratégia do PNE (Plano Nacional de Educação), em 2014, e, por fim, a homologação final da BNCC do Ensino Médio, em 2018. "É importante lembrar que a BNCC não
Retratos do Brasil: qual educação e para quem?
- 12/06/2022
- Radar de Imprensa
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apenas para classe social, gênero ou raça isoladamente, mas analisando a intersecção entre esses marcadores sociais e seus impactos. Esse permanece sendo um desafio atual, inclusive no âmbito da educação básica e no ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação sinalizou a importância da manutenção do legado histórico, linguístico e ambiental
Educação dá voto?
- 04/06/2022
- Radar de Imprensa
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superar com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases em debate no Congresso Nacional, exigindo a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho, além de participação da comunidade escolar para essa escolha. Mas o exemplo mais gritante da junção viciosa está no desgoverno das últimas gestões no MEC, em que as pautas de costumes mascaram trocas de favores
Artigo | A falta de professores nas escolas estaduais é responsabilidade do governo paulista
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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do Ensino Fundamental, em 2014! Embora a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) estabeleçam que os professores devem ser contratados por meio de concursos públicos, o estado de São Paulo tem se valido da contratação temporária de professores (Categoria O) para atender, em caráter de excepcionalidade
Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza
Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?
- 31/05/2022
- Radar de Imprensa
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de contradições. Isso porque, embora o ensino religioso esteja previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a oferta da disciplina é obrigatória para as escolas, mas facultativa aos alunos. Ao mesmo tempo, a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) legitimou o ensino religioso como uma área de conhecimento. "Isso não deveria acontecer
Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara
- 22/05/2022
- Radar de Imprensa
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de ensino, além de prever obrigações que devem ser cumpridas pelas escolas. LEIA MAIS: A proposta faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, permitindo que estudantes da educação básica - da pré-escola ao ensino médio - possam aderir ao método. Vale lembrar que a matéria ainda precisa ser apreciada pelo Senado, onde deve enfrentar resistências, antes
Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo
- 20/05/2022
- Radar de Imprensa
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Quando se pensa em protagonismo juvenil, logo vem à cabeça a imagem dos grêmios estudantis. O primeiro deles no Brasil, fundado em 1902 na cidade de São Paulo, era voltado à promoção de esporte, cultura e lazer. Apenas em 1985 o direito à criação de entidades autônomas e representativas dos estudantes entrou na legislação brasileira. A Lei do Grêmio Livre
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica. Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB
Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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, segue para o Senado. Na Casa vizinha, a expectativa é que a tramitação não seja tão rápida —a Casa costuma analisar com mais cautela temas controversos aprovados pelos deputados. O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a opção pelo ensino domiciliar, que, atualmente, não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o homeschooling
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases. De acordo com o texto, há algumas situações em que se pode perder o direito ao ensino domiciliar, como: quando, na educação pré-escolar, a criança mostrar insuficiência de progresso em avaliação anual qualitativa em dois anos
Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
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pela Câmara altera um trecho da lei que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo de ensino domiciliar constitucional, mas disse que caberia ao Congresso definir as regras. Hoje, pela Constituição, a escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos
Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
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um requerimento de urgência para o projeto, manobra que permitiu a análise em plenário na mesma sessão. O que está em jogo é a regulamentação do ensino domiciliar na educação básica, nas etapas de Educação Infantil, Educação Fundamental e Ensino Médio, a partir de uma modificação na Lei de Diretrizes e Bases. A prática não é regulamentada no País, por um entendimento
Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
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de Diretrizes e Bases. A prática não é regulamentada no País, por um entendimento do Supremo Tribunal Federal de 2018 de que não há lei que estabeleça as diretrizes do ensino domiciliar. A maioria das propostas para a regulamentação do tema tem como autores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, caso do PL 2401/19, que leva as assinaturas de Damares Alves, ex-ministra
Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro
- 18/05/2022
- Radar de Imprensa
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, o que poderia aprofundar o debate sobre o texto. Ainda que passe na Câmara, a expectativa é que o projeto não tenha uma tramitação rápida no Senado, que costuma analisar com mais cautela temas controversos aprovados pelos deputados. O projeto inclui na lei de diretrizes e bases da educação a opção pelo ensino domiciliar. Atualmente, a educação domiciliar não
As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara
- 17/05/2022
- Radar de Imprensa
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) com as diretrizes sobre ações afirmativas em cursos de pós-graduação das instituições federais de ensino superior. Em 18 de junho de 2020, a normativa foi derrubada pelo Ministério da Educação, no último ato de Abraham Weintraub à frente da pasta. A portaria foi anulada cinco dias depois pelo próprio MEC, restabelecendo a 13/2016. "É preciso uma lei. Mas o sistema de cotas