O dogma da justiça social

Compromisso social e formação acadêmica de excelência são realidades incompatíveis em nossas universidades públicas? Apenas se esse compromisso social, inerente a toda instituição pública, for colonizado pelo dogma da justiça social. Esse risco ocorre quando se atribui a uma instituição de ensino superior a função normalmente assumida por movimentos e instit...

Adiamento do PNE expõe dificuldade do Brasil na educação

A Câmara aprovou na semana passada a prorrogação do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025 (ele expirou em 26 de junho). A decisão, tomada em comum acordo com o governo, é menos deletéria que a proposta original de estendê-lo até 2028. Mas não se pode dizer que seja positiva. As diretrizes traçadas dez anos atrás, quando a realidad...

Aprovadas Diretrizes de Qualidade e Equidade na Educação Infantil

Documento é fruto da consulta sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil promovida pelo MEC. As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil — instituídas a partir do documento Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) — foram aprovadas pelo Conselho Naci...

MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena

Será realizada uma série de seminários de consulta aos povos indígenas para garantir a escuta sobre a organização e implementação da instituição. O Ministério da Educação (MEC) promoverá diversos seminários voltados à escuta dos povos indígenas. Durante cerca de dois meses, a Pasta passará por 12 estados brasileiros para consultar essa parcela da população, ...

MEC participa de congresso de psicologia escolar e educacional

Nesta semana, o Ministério também marcou presença no lançamento de cursos no Ceará, sobre educação inclusiva e direitos humanos. O Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou, nesta sexta-feira, 5 de julho, em São Paulo (SP), do XVI Congresso Nac...

Qualidade das escolas de Sobral influencia faculdades locais

As críticas e divergências fazem parte da relação desde o início. Ainda assim, em Sobral, cidade cearense referência em educação pública e cuja renda média da população está abaixo de um salário mínimo, a Escola de Formação Permanente do município e faculdades que dão a formação inicial de docentes na região vêm intensificando o diálogo ao longo do tempo, em...

Pará cumpre meta de alfabetização de 2024

O Programa Alfabetiza Pará, do Governo do Estado, tem concretizado a alfabetização de crianças em todo o território paraense. Para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças na idade certa, em regime de colaboração com os 144 municípios do Pará, foi reforçado o "Compromisso Alfabetiza Pará", durante evento realizado nesta quinta-feira (4), no Ha...

Como melhorar a educação e proteger os jovens no Brasil?

O Brasil tem enfrentado uma piora de importantes indicadores da qualidade de ensino das crianças e adolescentes nas últimas pesquisas. Como mudar esse cenário? Parte dessa melhora tem a ver com a educação formal (os conteúdos que os alunos devem aprender em sala de aula) e outra parte considerável passa pela percepção da escola como um ambiente mais saudável...

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade de ...

Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

"Você consegue escrever um bilhete simples?" De tempos em tempos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa) bate à porta dos brasileiros e faz essa pergunta. Em 2023, "não" foi a resposta de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade – deste total, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. No país de Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação ...

Escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 28, que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo o relator do caso, o ministro Edson Fachin, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre seus objetivos a "erradicação de todas as formas de dis...

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para coleta de dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2024 para toda a rede de ensino do Rio Grande do Sul. A medida excepcional foi adotada devido às enchentes e à situação de calamidade pública que atingiram o estado em maio. O Censo Escola...

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afe...

O lugar das relações étnico-raciais na escola

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. N...

Foco na infância é arma contra 'efeito cascata' de problemas na educação

REBECA É PRATA Com pouco mais de 30 mil habitantes — a maioria na zona rural —, Careiro Castanho, município no Amazonas, é uma entre 396 cidades brasileiras que estão investindo no diagnóstico da primeira infância, instrumento fundamental para acompanhar a educação e a saúde das crianças numa etapa da vida que, como mostram estudos da neurociência, tem se pr...

MEC promove educação alinhada aos ODS

Iniciativas da Pasta estão empenhadas para a promoção de educação inclusiva, equitativa e para jovens e adultos, atendendo às metas globais de desenvolvimento sustentável. O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação ...

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O atual PNE perdeu a validade desde 25 de junho. Como o texto teve origem no senado, ele segue para a sanção presidencial. A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto, sem um texto pronto até agora, o mi...

Projeto que obrigaria segurança armada nas escolas é rejeitado na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara rejeitou nesta quarta-feira um projeto de lei que obrigaria as redes de ensino a contratarem "serviços de vigilância patrimonial e de segurança armada" para atuarem nas escolas públicas. O relatório, rejeitado por 21 votos a 20, é do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O projeto previa a criação do programa "Escola Segura", que...

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

Diversos cursos estão sendo oferecidos pelo MEC em parceria com universidades federais do Brasil, sobre práticas educativas e alfabetização de crianças surdas e com surdo-cegueira. O Mistério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), está promovendo a formação continu...