Grupo católico com 98 escolas cria jogos para ensinar educação sexual

. Nos treinamentos, Larangeira informa o que diz a legislação e qual é o fluxo a ser seguido no processo de revelação, mas também dá orientações comportamentais —não instigar o aluno para que conte detalhes em excesso, evitando revitimizá-lo, por exemplo. Para Marina Vatti, sentir-se apoiada pela instituição para ministrar esse tipo de conteúdo é crucial. "Quando eu comecei

Formação de professores e o mito da democracia racial: barreiras a serem vencidas

antirracista. Com tanto tempo de legislação garantindo o direito de se aprender sobre nossas origens africanas e indígenas, constatarmos essa falta de avanço no conhecimento sobre a pluralidade histórico-cultural que compõe a realidade brasileira é assustador. E levanta algumas perguntas: por que os conteúdos e princípios da referida lei não são aplicados? Por que não

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

legislação nacional, no que diz respeito à educação inclusiva nas escolas, já é bastante qualificada e robusta, tendo como grande referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. "O que o ensino inclusivo do País mesmo é o cumprimento das leis em vigência. O projeto de Lei n° 3.035 traz pontos que permitem entendimento totalmente diferente da lei

Sobre pais e (gestão de bens de) filhos

no futuro com seus bens por dívidas contraídas pela empresa. Ou, se a criança ou adolescente possuir patrimônio, os pais poderão livremente gerir bens por meio da sociedade limitada sem cumprir regras protetivas de nossa legislação. Prevaleceu por muito tempo o entendimento de que o menor de 18 anos não poderia integrar sociedade devido à restrição constante

Enfrentando o racismo e a LGBTIfobia no contexto educacional

Neste artigo, analisou-se o cenário contraditório entre o arcabouço de marcos jurídicos e normativos voltados para a promoção da igualdade não discriminação, e os dados que ainda revelam a existência de fenômenos como o racismo e a LGBTIfobia nos ambientes educacionais. Considera-se meios de mitigar esta situação, como ações planejadas como a formação de pr...

Novo ensino médio: MEC deve reduzir formação básica para abrir espaço para curso técnico

que qualquer modificação é "inviável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já teve início à luz da legislação vigente". A secretária executiva do MEC, Izolda Cela, coordenou a reunião. Considerada uma pessoa ponderada e com abertura ao diálogo, Cela é vista com bons olhos pelos gestores estaduais, sobretudo neste tema, visto como um ponto sensível. Na semana

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

e é na largada, o que a gente oferece na sequência, que faz a diferença", acrescentou. Investimento A presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, explicou, segundo estudos, que a cada R$ 1 investido na primeira infância, R$ 7 retornam como riquezas para o país. Ela lembrou, ainda, que a legislação brasileira reconhece essa faixa etária como prioritária. "A única

Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental

do cálculo de Distribuição do Rateio do ICMS Educação (DRIE), que será composto por dois indicadores: Índice da Qualidade da Educação Municipal (IQEM) e o Índice do Porte e Nível Sócio Econômico (IPS). "O ICMS da Educação é uma política que vem da nova legislação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Proposta sobre novo ensino médio desafia planos do governo Lula

reclamações de alunos, professores e especialistas, que indicam inviabilidade de aplicação do previsto na legislação. ENTENDA AS MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO O QUE ESTABELECEU A REFORMA EM 2017? Medida provisória do governo Temer (MDB) definiu que parte da carga horária seria escolhida pelos estudantes para que pudessem aprofundar os conhecimentos na área de maior

MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio

dos professores; 8) Além disso, é essencial eliminar da legislação a permissão para que pessoas com "notório saber" atuem como professores no Ensino Médio, pois reconhecer o valor dos conhecimentos no campo pedagógico é fundamental para valorizar a profissão docente. A aceitação de tal possibilidade em cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio também

Ensino Médio: mesmo após mudanças feitas pelo MEC, secretários de Educação querem adiamento de novo modelo

. No documento ao ministro, os secretários afirmam que qualquer modificação da pasta é "inviável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já teve início à luz da legislação vigente", e que a mudança exige um "período de transição factível", devendo ser aplicada apenas em 2025. Já Santana tem pressa em implementar as alterações e espera enviar ao Congresso até

Secretário de SP muda discurso e diz que livros do MEC serão ‘enriquecimento’ para as escolas

, o secretário anunciou aos professores que vai mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para mudar a forma como eles são descontados em caso de faltas. Atualmente, ao faltar em uma aula , todo dia de trabalho é descontado. A mudança era uma reivindicação dos professores. Feder também disse que pretende mudar a legislação para liberar os docentes para fazer

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

. Isso representa cerca de 2,4 milhões de matrículas, ou seja, a população entrevistada representa 1% do universo impactado pela medida. Após a negativa na semana passada, na última sexta-feira (10) a TV Globo protocolou um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) para ter acesso à íntegra do documento. Pela legislação, a pasta tem 20 dias corridos para responder

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

, reforça a necessidade de acesso a informações de interesse público, apesar de algumas ferramentas já disponibilizadas, com a Lei de Acesso à Informação. "A gente precisa tornar transparente toda a parte de formulação, gestão e execução de políticas públicas na área de educação, porque na legislação vigente há poucas disposições expressas sobre esse tema". Prazo

As mudanças na Lei de Cotas consolidam avanços

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Dandara (PT-SP) que modifica a chamada Lei de Cotas no Ensino Superior (12.711/2012). Apesar do saldo positivo, apontado por várias pesquisas, a legislação apresentava problemas pontuais. Vale lembrar que a política federal de cotas brasileira foca mais em grupos

Ala conservadora do Congresso tenta barrar volta da educação sexual

sobre sexualidade chegasse às carteiras escolares. Um levantamento da Human Rights Watch identificou 217 iniciativas do gênero. Pelo menos vinte foram aprovadas, entre elas as de cidades como Caucaia (CE) e Duque de Caxias (RJ). Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que defendeu legislação semelhante como vereador, já sinalizou a intenção de deixar

As consequências das desigualdades para a juventude negra

para as crianças brancas, onde estas não se vejam superiores em função da branquitude. Precisamos refletir quem é criança e quem é menor em nossa sociedade. Há dois universos de infância já segregados, sendo que a um deles é negada a própria existência como infância, já que menor é diferente de criança ou adolescente, pois o termo remonta à legislação que ficou

Governo Tarcísio fechou três negócios com empresa de secretário da Educação com ele já no cargo

que no mesmo órgão que a contratou. "Mas seria preciso ter bons mecanismos de governança para evitar risco de conflitos de interesse", afirma. A legislação federal que regula o assunto poderia ser usada por analogia na gestão estadual a fim de verificar se algum ato na execução do contrato da Multilaser em benefício da empresa de Feder ocorreu durante a gestão do secretário

Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

contemplados hoje pela Lei de Cotas, passarão a ter direito às cotas também quilombolas. É necessário, para todos eles, comprovar ser de família de baixa renda e ter cursado o ensino médio em escola pública ou em colégio particular com bolsa de estudos (após comprovação de baixa renda). Quantas são as vagas reservadas para as cotas? Pela legislação atual, 50% das vagas

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

e com pobreza diminuindo. Hoje, infelizmente, esse não é o cenário. A Câmara pautou o tema em meio a pressões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso pediu informações à Casa, ao Senado e à Presidência da República sobre a revisão da legislação, que afeta o acesso ao ensino federal de estudantes negros, pardos, indígenas