Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Sete dos 12 estados são

Plano Nacional de Educação é prorrogado até o final de 2025; entenda os impactos da mudança do prazo

de aumentar para pouco mais de 11 anos as metas nacionais que deveriam ter sido cumpridas em 10 anos, também pode gerar um efeito cascata nos prazos de vigência dos atuais planos estaduais e municipais de educação, que têm como referência a norma nacional, bem como de produção das novas legislações. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. Desde

Inclusão nas escolas encontra barreiras

da boa intenção, não sabe fazer, ou que algo inerente ao jeito de estar no mundo das crianças com deficiência não pertence àquele espaço". Legislações como essa eliminam a possibilidade de o corpo docente e gestor das escolas desenvolver métodos e interações compatíveis também com essas crianças. O que beneficiaria todo o corpo estudantil. Como Brasil pode

Fraudes no Enem: Facimpa, faculdade de Marabá, é investigada pela Polícia Federal

todas as informações que venham a ser solicitadas e, sempre que necessário, tomará as medidas cabíveis dentro do que prevê a legislação". Para o caso do vestibular próprio, a instituição informa que aplica uma prova on-line "através de um dos mais modernos e reconhecidos sistemas de segurança da atualidade, equivalente ao sistema da prova norte-americana Toefl

Como a Educação Integral pode contribuir para o contexto de crise climática

apenas às escolas e lembrou as flexibilizações de legislações ambientais no estado e em todo o país. "De 2018 para cá houve, um grande conjunto de estados praticaram e elaboraram a flexibilização da legislação ambiental e do desmatamento". A centralidade do acolhimento na Educação Integral Desde o começo de maio, as escolas do Rio Grande do Sul vêm se organizando

Rumo a um Novo Ensino Médio: os desafios e perspectivas da reforma da reforma

do espanhol ser ofertado como língua estrangeira, até como forma de favorecer o incremento de nossa integração comercial, cultural e socioeconômica com os países da América Latina. Desse modo, a adoção de um processo de relatoria participativo no contexto da reforma da reforma do Ensino Médio no Brasil emergiu como estratégia fundamental para garantir uma legislação

Um ponto de equilíbrio entre formação de professores, EAD e diretrizes curriculares

divulgados como semipresenciais (modalidade inexistente) e contribui para o problema o hiato acerca da educação híbrida (parecer 34/2023), cuja homologação auxiliaria no avanço da discussão da formação de professores. A supervisão ainda é afetada por um problema semântico dada a polissemia do termo "educação a distância". A legislação prevê que a EAD é composta

Professores convocam 'greve' contra apps do governo Tarcísio

de circular, de que a adesão à greve das plataformas representava "ato de desobediência e/ou insubordinação" à legislação. O mau desempenho na avaliação pode levar os diretores a um curso de recapacitação ou à remoção para outra escola. Ataque à liberdade de cátedra Para a professora da Unifesp, quem desrespeita a legislação é a própria Seduc — e num nível bem

Licenciaturas a um passo de uma nova atualização curricular

sobre o conteúdo do documento. Membro e ex-presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Bernardete Gatti mantém essa precaução. "As licenciaturas estão ao léu, não há legislação vigente. No Conselho Estadual, temos nos pautado por nossa resolução 154, de 2017." Essa resolução buscou uma composição entre o Parecer 2/2015 e uma deliberação estadual

O desafio do combate à violência no ambiente escolar

No próximo dia 15 de maio de 2024, a Lei que incluiu a promoção de medidas de combate à violência nos estabelecimentos de ensino completa seis anos de vigência. A norma ampliou as obrigações das escolas também como forma de combater o bullying. Contudo, em que pese a louvável pretensão da legislação em combater a violência, lamentavelmente, os últimos anos

O que muda com a lei que obriga prefeituras a levantar demanda por vagas em creches

, do Diário Oficial da União (DOU). Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se A legislação está alinhada com o cumprimento da Meta nº 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que até o final deste ano, mais 1,3 milhão de crianças estejam nas creches. A ideia é que, por meio dos dados formulados e divulgados pelos municípios, o Executivo priorize

Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

vezes os filhos replicam o comportamento do pai. Então, é um olhar que também é necessário que tenhamos". Combate ao racismo O combate ao racismo deve ser constante nas escolas, de acordo com Ponte, que chama atenção para a legislação. Há tanto leis quanto diretrizes que preveem medidas que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar. A Lei 10.639/2003

Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

vezes os filhos replicam o comportamento do pai. Então, é um olhar que também é necessário que tenhamos". Combate ao racismo O combate ao racismo deve ser constante nas escolas, de acordo com Ponte, que chama atenção para a legislação. Há tanto leis quanto diretrizes que preveem medidas que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar. A Lei 10.639/2003

Educação antirracista precisa ser tema de todas as disciplinas

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, um fundo destinado à educação básica pública composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, e é uma das principais fontes de financiamento para a educação básica no Brasil). São complementações de uma legislação mais recente

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

foram suspensas pelo colégio. Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola igmnoram temas raciais. Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais. Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes

Racismo na escola: reflexões de quem viveu e se tornou especialista no tema

que o que ali aconteceu foi um crime, assim definido pela legislação pátria. Ainda nos deparamos com ausência de representatividade negra dentro das escolas, especialmente se estamos diante de instituições particulares que atendem classes sociais como média/média-alta/alta, o que apenas reforça o estigma vivido fora de sala de aula pelas crianças e adolescentes autores

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola igmnoram temas raciais. Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

regulatórios feitos antes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da própria Constituição Federal. No artigo 227, é a única vez em que a Constituição fala em prioridade absoluta, e se refere aos direitos da criança, do adolescente e do jovem. Ter uma lei que diga isso é um passo fundamental, mas a legislação precisa ter uma política correspondente para que se torne

Por que ainda há tão poucos psicólogos escolares atuando no Brasil?

link do Conselho Federal de Psicologia, há o detalhamento das fontes de recursos e outras respostas para dúvidas frequentes relacionadas à legislação. Recentemente, a contratação de 550 psicólogos para 3,5 milhões de alunos na rede estadual de ensino de São Paulo escancarou a sobrecarga de trabalho desses profissionais. De maneira ideal, um psicólogo escolar