STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

de vagas nas escolas. Barroso afirmou ainda que o repasse de serviços não pedagógicos das escolas à iniciativa privada está de acordo com a legislação. O modelo proposto por Tarcísio prevê a construção e a gestão administrativa de 33 unidades escolares, incluindo serviços de manutenção e conservação, com prazo de 25 anos e valores estimados em R$ 2,1 bilhões

12 formas pedagógicas de usar celulares e computadores em sala de aula

Inovações em Educação por Débora Garofalo 18 de março de 2025 A recente legislação que restringe o uso de celulares nas escolas gerou um intenso debate sobre o papel da tecnologia no ambiente educacional. Embora a intenção seja minimizar distrações e promover a concentração, é fundamental refletir sobre como integrar esses dispositivos de maneira

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente ( dos recursos ) — completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional , conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

[dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento

Os obstáculos para uma inclusão plena

, promovendo suporte adequado para garantir que estudantes com deficiência tenham acesso à educação em igualdade de condições. Essa legislação reforça um princípio essencial: estar na escola não é suficiente. A inclusão real significa dar a oportunidade de cada estudante permanecer, desenvolver-se e contribuir com o ambiente escolar. O aprendizado, ainda nos dias

Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais no Ceará

, de acordo com a Secretaria da Educação (Seduc). A iniciativa integra o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic) e obedece padrões nacionais. "Todas as escolas de sua rede de ensino receberão os livros desenvolvidos pelo Paic, cujas publicações obedecem à legislação e aos parâmetros educacionais nacionais", diz nota da Seduc. Ainda conforme a Pasta

Nova lei dos celulares nas escolas: estudantes podem usar no recreio?

aparelhos no ambiente escolar. A legislação não se limita apenas aos celulares e abrange qualquer dispositivo capaz de acessar a internet, como tablets e relógios inteligentes. Tal proibição se aplica a todo o período de permanência dos alunos nas escolas, o que contempla apenas as aulas, os intervalos e as atividades extracurriculares. Apesar das restrições

Aprendizado melhorou no 1º mês de proibição de celular em escolas, diz secretário da Educação

O início das aulas deste ano foi diferente em escolas de todo o País com a nova lei que proíbe o uso de celulares, inclusive em intervalos e nos horários de recreio. Além da legislação federal, sancionada em janeiro, São Paulo tem uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Estudos têm apontado prejuízos à aprendizagem causados pelos smartphones

"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

, a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), garante aos estudantes com Autismo o direito a um acompanhante especializado quando inseridos no ensino regular. Contudo, tal legislação carece de clareza quanto à formação necessária e aos limites das responsabilidades desse profissional, criando uma lacuna legislativa preocupante. Essa indefinição tem levado

Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais

declaração étnico-racial. Caso sejam aprovadas, os candidatos devem passar por processo de heteroidentificação complementar, que terá como objetivo validar informações prestadas no ato da inscrição. O MPF considera que as Forças Armadas aplicavam "uma interpretação equivocada da legislação para negar a reserva de vagas nos concursos a candidatos autodeclarados

Celular na escola: MEC lança guia para famílias desenvolvido com consultoria do Porvir

a restrição do celular na escola. No mesmo dia, o MEC (Ministério da Educação) promoveu um webinário para lançar mais um guia de apoio à implementação da legislação, dessa vez ampliando o debate para os lares brasileiros. Produzido com a consultoria técnica do Porvir, assim como os recentes materiais destinados às secretarias e às escolas, o guia "Celulares e escola

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

, como os que o governo do Estado de São Paulo anunciou que devem ser abertos ainda neste ano. Argumentos PUBLICIDADE Segundo o MPF, as Forças Armadas usavam uma "interpretação equivocada da legislação para negar a reserva de vagas nos concursos a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou pessoas com deficiência". Já de acordo com a Força Armada, a norma não

Conselho Nacional de Educação define três formas de guardar o celular na escola; veja quais

mais detalhadas da implementação da legislação sancionada este ano. O decreto de regulamentação da lei, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta quarta-feira e, dizia justamente que a questão da guarda dos aparelhos deveria ser decidida pelo conselho. Em São Paulo, a lei estadual sobre proibição de celulares afirma de forma mais clara

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas privadas para ampliar o alcance das informações e melhorar o suporte aos pacientes e suas famílias. Governador Rafael Fonteles Divulgação A nova legislação prevê ainda a busca por meios para garantir o acesso dos pacientes a medicamentos eficazes no controle da fibromialgia, por meio da Farmácia Estadual

Educadora questiona proibição de celulares no ambiente escolar

por professores ou por questões de saúde e acessibilidade. Também estão previstas estratégias para lidar com a saúde mental dos estudantes e treinamentos sobre o uso excessivo de dispositivos digitais. Na visão de Cláudia, legislação pode ser comparada à de anti-bullying, argumentando que uma regulação por si só não é suficiente para provocar mudanças de comportamento

Recreio sem celular na escola ganha mais brincadeiras analógicas

e do gramado. Um quintal para explorar, criar e viver momentos que ficarão na memória", explica Alexandro Pereira, diretor-geral do Colégio Espírito Santo. Destaques da nova lei O projeto de lei federal que proíbe a utilização de celulares em escolas públicas e particulares foi promulgado em 13 de janeiro de 2025. A legislação é uma resposta ao crescente debate sobre

Celular nas escolas: saiba o que diz a lei e como está sendo a prática da restrição no uso dos aparelhos

Com o início do ano letivo, entraram em prática as novas regras que restringem o uso do celular nas escolas . Trata-se de um dos temas mais discutidos nesta volta às aulas , levantando questionamentos por parte de pais, alunos e escolas. Isso porque a legislação traz orientações, mas deixa a cargo de cada instituição definir como serão as regras