Novo presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira nunca apresentou projeto sobre o tema

contra uma criança de 14 anos e que defende o negacionismo antivacina", acrescenta. No ano passado, a Justiça em Minas Gerais acatou denúncia do Ministério Público contra o parlamentar por intolerância por identidade ou expressão de gênero. A denúncia foi feita em julho de 2022, depois de o então vereador por Belo Horizonte mostrar nas redes sociais parte

Tarcísio propõe pagar mais para PM do que para professores nas escolas cívico-militares

cívico-militar, mas o Tribunal de Justiça anulou o texto por entender que o Legislativo não tinha legitimidade —somente o Poder Executivo. Para evitar nova interferência judicial, foi a gestão Tarcísio que apresentou o projeto de lei desta vez. As atividades extracurriculares, como o projeto de valores citado pelo deputado, serão definidas pela Secretaria

MEC lança o programa Pé-de-Meia do Ensino Médio

O vídeo anuncia o lançamento do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece um incentivo mensal de R$ 200, além d...

#MECResponde | Tire suas dúvidas sobre o Pé-de-Meia

No vídeo, são apresentadas informações importantes sobre o programa Pé-de-Meia, a partir de comentários e dúvidas enviados ao MEC. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até ...

"Apressar a inteligência artificial na educação perpetua a exclusão de alunos com deficiência"

"É fundamental reconhecer que a inclusão de pessoas com deficiência no contexto da inteligência artificial na educação não é apenas uma questão de acessibilidade técnica, mas também de equidade e justiça social", diz educadora e pesquisadora Sambhavi Chandrashekar, a Dra. Sam, uma das maiores especialistas do mundo em acessibilidade na educação

Índices de educação, saúde e economia avançam em 1º ano de Lula 3; contas públicas pioram

em grande parte pela agropecuária. O desempenho foi equivalente ao do último ano do governo anterior (3%). O primeiro ano do governo Lula também foi marcado por ações com impacto no mercado interno, como a retomada de programas sociais, em particular o Bolsa Família, e uma nova política para o salário mínimo, que garante um aumento real no valor. A inflação fechou

Senador quer proibir universidades federais de aplicar o bônus regional em processo seletivo

de 10% à nota de candidatos que tenham cursado o ensino médio na rede estadual. Cinco anos depois, em 2020, a Justiça Federal acolheu os argumentos da Defensoria Pública da União e mandou suspender a aplicação do bônus, sob o entendimento de que o mecanismo violava o princípio da isonomia e, por isso, era inconstitucional. A decisão foi mantida pelo TRF-5

Mãe é condenada por bullying da filha em grupo de WhatsApp; como notar problemas?

Uma mulher foi condenada neste mês, em 2ª instância, a pagar R$ 15 mil em multa por danos morais causados por sua filha de 10 anos, que praticou bullying contra uma colega em uma escola particular de Santa Maria (RS). O caso reforça o entendimento da Justiça de que, além da escola ou do poder público, que podem ser responsabilizados por omissão

Do que preciso para ter o Pé-de-Meia?

No vídeo, são apresentadas informações importantes para que os estudantes saibam como participar do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salár...

Desafios do PNE: rumo a uma educação transformadora

centralidade foi reafirmar a educação como um bem civilizatório, um direito humano fundamental, assegurada por uma política de Estado que promova justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Pensar no futuro significa olhar para o PNE vigente (2014 a 2024) e analisarmos os fatores limitantes e os desafios ao cumprimento de suas metas nos últimos 10 anos

Quem são os estudantes investigados pela Polícia Federal por suspeita de fraude na prova do Enem para entrar em medicina no Pará

O jovem Eliésio Ataide, de 25 anos, é da mesma família de André e foi o beneficiado com a aprovação em 2022, segundo a Polícia Federal. Aprovado após o Enem, que teria sido realizado por André, ele cursa medicina na Uepa e está indo para o segundo ano de faculdade. Nas redes sociais, o estudante afirma que já é formado em Engenharia de Produção pela mesma

Crise climática e desigualdade social marcam abertura de Fórum Social

Justiça climática, combate aos impactos do capitalismo e das desigualdades sociais e o conflito na Faixa de Gaza foram temas abordados no primeiro dia do Fórum Social Mundial (FSM), em Katmandu, capital do Nepal. Movimentos sociais e ativistas de todo o mundo se reúnem até segunda-feira (19) no país asiático para uma nova edição do evento. A organização

Por que investir em jovens aprendizes?

, modus operandi e valores da empresa que ele representa. Do ponto de vista social, o investimento em novos talentos é ainda mais importante, pois inserir um jovem no mercado de forma assertiva, garantindo seu desenvolvimento e seus direitos, significa, muitas vezes, tirá-lo de um cenário de vulnerabilidade e de um ambiente hostil, de pobreza e até

Formação docente

e a distribuição de dividendos a investidores estejam acima da educação como um princípio estratégico, de desenvolvimento e justiça social, para um país que se pretende soberano. Por isso, é imprescindível que nos mantenhamos mobilizados para acompanhar os próximos passos que envolvem a aprovação do Plano Nacional de Educação, preservando os interesses do conjunto

Presidente Lula explica importância do Pé-de-Meia do Ensino Médio

No vídeo, o Presidente Lula diz "Não permita que o filho de vocês deixe de estudar, a consagração dele está em ele estudar", na ocasião do lançamento do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscrit...

Priorizar a educação exige mais investimentos

robustas e ambiciosas que coloquem a educação como protagonista no desenvolvimento social e político brasileiro, com justiça social, ambiental e equidade. Assim, o texto-base ao PNE 2024-2034 avança em aspectos como a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável. Contando que este texto subsidiará o projeto de lei do governo a ser apreciado por um Congresso

Regulação digital no Brasil

desta agenda, contudo, é por vezes questionável – ainda que bem-intencionada. Isso porque parte das propostas em discussão carrega consigo riscos consideráveis à arquitetura e à integridade da internet. Tomemos como exemplo a Portaria n.º 351 do Ministério da Justiça, editada em abril de 2023, que atribuiu à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) poderes

Os temas mais importantes para projetos escolares de 2024

, os educadores podem abordar temas importantes relacionados à igualdade de oportunidades, direitos humanos e justiça social. Interdisciplinaridade: além da educação física, os jogos oferecem conteúdo relevante para história, geografia, matemática, ciências, enriquecendo o aprendizado. Inspiração por meio de histórias de atletas: as trajetórias dos esportistas podem

Crime de bullying é inserido no Código Penal

pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS). O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi o senador Doutor Hiran (PP-RR) e, na Comissão de Segurança Pública, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O senado aprovou o projeto em dezembro do ano passado. Além de incluir o bullying e cyberbullying no Código Penal, a lei transforma em crimes

Um projeto de educação para um novo país

presidencial do ano passado definiu sete eixos, em torno dos quais o fórum deveria debater os problemas, as causas, os objetivos, as diretrizes, as metas e as estratégias para a construção do próximo PNE. A grande novidade está no último eixo, ausente do PNE aprovado dez anos atrás, que trata da necessidade de uma "educação comprometida com a justiça social, a proteção