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TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Avaliação
- Modalidades e níveis de ensino
- Finanças
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- Práticas educativas
- Currículo
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- Clima e ambiente escolar
- Diversidade
- Recursos humanos
- Ações afirmativas
- tecnologias digitais
- Educação ambiental
- Terra indígena
Processo de sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)
- 1996
- CEDOC
- Vídeo
Discursos do ministro de Educação Paulo Renato Souza e do presidente Fernando Henrique Cardoso na sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN, de 1996. A primeira Lei de Diretrizes e Bases depois da Constituição de 1988 estabelece princípios democráticos na educação, como o respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas
Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE), de 1993
- 1995
- CEDOC
- Texto
Criado pelo Ministério da Educação na gestão do ministro Paulo Renato, no governo Fernando Henrique Cardoso, o Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE) visa melhorar a qualidade da educação fundamental, com foco em escolas públicas estaduais e municipais dos nove estados do nordeste brasileiro. Envolve a implantação de novos mecanismos de gestão
Assinatura de Mensagem ao Congresso Nacional com Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundef
- 1995
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo institucional apresenta o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinando a Emenda Constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).