Para a ONU, a redução da maioridade penal pode agravar a violência no Brasil

em Direito Penal no Theon de Moraes Advocacia Empresarial, explica que o menor não se submete ao Código Penal e de Processo Penal, mas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece uma internação de 06 meses a 03 anos (no máximo) e uma internação a título provisório de, no máximo 45 dias. publicidade Segundo o anuário de segurança pública, o Brasil possui

Municípios propõem a volta da Educação Moral e Cívica

e apresentaram projetos de lei (PLs) pedindo o retorno da disciplina ou cobrando maior ênfase no trabalho desses conteúdos em sala de aula. O resgate da disciplina não é consenso entre especialistas em educação, que alegam que questões como cidadania e direitos humanos já são tratadas por outras matérias escolares. Há resistência também nas esferas administrativas

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

-feira (7) em comissão especial que o analisa. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat disse à Folha que, se aprovado e sancionado, todas as escolas deverão seguir o que prevê o texto. “Não não há diferença substancial entre escolas neste aspecto”, diz. Duprat é autora de nota técnica encaminhada ao Congresso em 2016 em que afirma ser

Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula

isso, conta que segue normalmente com sua vida, dando aulas, palestras e orientando alunos. "Não mudei ritmo de trabalho porque tenho compromisso com os estudantes e a sociedade. Continuo na defesa dos valores que protejo acirradamente: os direitos humanos, a cidadania e a liberdade de cátedra", disse a professora, que participa de debates sobre o Escola sem Partido

Situação dos últimos anos do Ensino Fundamental exige atenção

parceiros estão lançando o “ Edital de Pesquisa: Anos Finais do Ensino Fundamental – Adolescências, Qualidade e Equidade na Escola Pública ”, que vai selecionar projetos que unam pesquisadores, escolas públicas, redes de ensino e organizações da sociedade civil (OSCs). Ao todo, serão investidos R$ 3,68 milhões em até 14 trabalhos, com duração de até dois anos

Hora de trabalharmos pelo Brasil

). Como dizia Marcel Proust, “é mais fácil viver na falsa procura do que na responsabilidade de encontrar”. Aqueles que desejam continuar a reclamar do Brasil nas conversas de botequim devem parar de ler este artigo. Este é um texto para os que acreditam que cidadania não implica apenas direitos, mas também deveres. Dever cívico de ajudar a decidir os rumos do País

Os reagrupamentos interclasse nos anos finais do Ensino Fundamental

Este trabalho é fruto das experiências, atividades e reflexões do Curso de Formação de Formadores para 3º Ciclo para as aprendizagens, realizado no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE). O principal objetivo deste artigo é apresentar propostas de reagrupamentos interclasse para os anos finais do Ensino Fundamental, com vistas

Análise de imprensa - Novembro de 2018

se debruçar sobre o programa Escola Livre, aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas em maio de 2006, que prevê punições para professores que descumpram diretrizes nos moldes do Escola Sem Partido. A iniciativa alagoana está suspensa por força de uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A professora Nina Ranieri, da Faculdade de Direito da USP

A Educação precisa mudar: os desafios da próxima gestão do MEC

possa fazer um trabalho criativo e de qualidade, com diferentes metodologias pedagógicas. Vivemos problemas complexos no ensino brasileiro que, como tal, exigem respostas à altura. Apenas a implementação do conjunto de ações aqui citado será capaz de fazer nossa Educação recuperar o fôlego e acelerar o ritmo rumo a uma aprendizagem de qualidade para todos. Não

Temor pelo futuro da democracia é 'choro de perdedores', diz Mourão

em tudo aquilo que ele julgar necessário dentro do meu conhecimento, da minha expertise. Se pudermos coordenar alguns trabalhos, projetos que ele julgue necessário, eu estarei pronto pra isso. Vou ocupar a área que a vice-presidência tem, que acho mais coerente, e estarei ali sempre próximo dele e irei apoiá-lo em todas as suas decisões. BBC News Brasil

MP vai investigar deputada que pediu o monitoramento de professores

, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou, via ofício, um procedimento para apurar possível violação ao direito à educação e adotar as medidas cabíveis. “Segunda-feira, 29 de outubro, é o dia em que os professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo

'Eu acredito na ressocialização e no poder da leitura', diz jovem que criou biblioteca em presídio

, cidade vizinha à Teresina, através da leitura. A Biblioteca Prisional surgiu a partir de um projeto de Trabalho de Conclusão de Curso há aproximadamente um ano atrás, enquanto a responsável pela criação ainda era estagiária do centro. Segundo ela, o desejo de ter o espaço de leitura na instituição a torna grande como ser humano. “Sou formada em biblioteconomia

Os exemplos dos projetos cearenses para a juventude

, Campos Sales, Itapiúna. Cordel, dramatização, aulas de informática ou de boxe. Política, mercado de trabalho, leitura. O que tudo isso tem em comum: os jovens e a necessidade de potencializar sua autonomia. Seja para falar sobre gênero, emprego, suicídio ou poesia. "Quando se leva aos jovens temas que ainda são tabu ou delicados de serem tratados, estamos gerando

Educar para a vida

do desenvolvimento integral do estudante, em todos os aspectos, garantindo os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. A escola deve possibilitar que os alunos tenham acesso aos conhecimentos historicamente construídos em todas as áreas, de forma investigativa, reflexiva, crítica e argumentativa, para que eles atuem como cidadãos autônomos e responsáveis. A missão

Três ideias sobre doutrinação e “ideologia de gênero” na escola que são falsas

para nossas questões sociais, que afetam o cotidiano dos brasileiros, como, por exemplo, a baixa qualidade da saúde e da educação. A política, enquanto ação, é uma das formas de garantirmos nossos direitos enquanto cidadãos. “Não existe nenhum movimento social de educação que defenda isso [escola vinculada a um determinado partido político], algo terminantemente proibido

Sintepp pede na Justiça anulação do decreto da hora atividade que reduziu salários de professores

ainda a redução do montante remuneratório, devido à restrição indevida de um direito que é assegurado em Lei Federal”. Ainda de acordo com o Sintepp, os contracheques de Setembro/2018, nos quais o município reduziu o percentual de hora atividade dos professores, comprovam o ato danoso aos interesses dos educadores. Porém, o pagamento de setembro ainda não

Especialistas analisam propostas dos presidenciáveis para educação

em suas áreas de interesse, sem precisar estudar só para passar nas provas, e se abrirá a possibilidade de uma formação mais prática e aplicada para quem quiser e precisar se integrar mais rapidamente ao mercado de trabalho”, defende o especialista. Escola sem Partido A proposta de redução de cotas no ensino superior do candidato do PSL também é criticada, assim

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais. Investirá ainda na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Jair Bolsonaro No plano de governo de Bolsonaro não constam medidas específicas para o ensino médio. O plano diz apenas que a prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio

Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação

dos educandos em cada lugar”. Outra proposta é promover a inclusão digital e tecnológica dos alunos desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais. Investirá ainda na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Ensino Médio Jair Bolsonaro No plano

Com educação como prioridade, deputada eleita Tábata Amaral se diz preocupada com plano de governo de Bolsonaro

, no máximo, e o de escola particular ficar o dia inteiro em atividades escolares. Outro ponto, que todo mundo fala a respeito, mas ninguém faz nada, é a questão do professor. É preciso olhar para a formação inicial, formação continuada, desenvolvimento, avaliação, salário, condições de trabalho. Então, são essas três pautas que eu destaco na educação. Hoje elas não