Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569 ...

Corações & Mentes - Volume 3: nacionalismo e democracia

e o sistema internacional, formação das nações e da democracia, valores que sustentam a democracia, formas de nacionalismo e os descaminhos autoritários do nacionalismo.

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...

Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora

A educação sexual é uma pauta indispensável para a formação de crianças, adolescentes e jovens para o mundo, permitindo a tomada de decisões informadas e saudáveis em relação a relacionamentos e amor-próprio. Enfrentar a violência e promover a autonomia são essenciais para uma sociedade justa e igualitária. A abordagem integrada da educação sexual

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância

Criança e natureza: possibilidades na escola

Esse caderno de apoio foi escrito baseado nas experiências formativas presenciais em 2024 que ocorreram no âmbito da UAPI - Unidade Amiga da Primeira Infância em parceria com o Ser Criança é Natural, com o objetivo de apoiar a relação e a multiplicação das aprendizagens deste encontro para as possibilidades na escola. O material é um guia de formação

A direita empresarial rifa o ministro da Educação

da formação escolar dos mais pobres – tudo embalado e decorado com modos de novidade. A revelação do engodo, por pesquisas e manifestações estudantis que deslegitimaram o NEM, tirou do empresariado o monopólio do discurso da modernização educativa. Até a denominação irônica "‘novo’ ensino médio" – entre aspas e com variações, empregada há anos na crítica

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

indicadores educacionais no Ceará), a velocidade dos avanços poderia ser maior, diz Nogueira. — Faltou, por exemplo, mudanças mais concretas sobre a formação inicial dos professores, que é responsabilidade do MEC. Agora no fim do ano tiveram sinalizações importantes, mas era possível ter avançado com mais velocidade nessa agenda, com políticas robustas já formuladas

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

das periferias. Isso demanda atualização nos processos e foco em áreas promissoras do mercado de trabalho, como a tecnologia e as chamadas economias do cuidado, criativa e verde. O novo pacto propõe compromissos específicos para o setor privado, destacando a importância da formação e da articulação entre educação e trabalho. As conclusões da mais recente prova

Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio

escolar, aumentar o número de estudantes que concluem o ensino médio, democratizar o acesso à educação, diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade, contribuir para inclusão social pela formação, e estimular a mobilidade social. O acesso ao benefício está condicionado ao cumprimento, por parte do estudante, de frequência mínima

Escolas ganham guia para ‘medir’ o combate ao racismo dentro e fora da sala de aula; entenda

, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africana e afro-brasileira nas escolas públicas e privadas. "O racismo institucional vivenciado na formação escolar impacta diretamente nas condições de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão dos ciclos escolares para a população negra", avalia Ednéia. Elaborado pelas professoras Denise Carreira

Garantir estudos futuros para os filhos vira presente de fim de ano

competências e habilidades", afirma. "Atuando como headhunter percebo isso diariamente em conversas com inúmeros executivos em posições de gerentes, diretores e até mesmo presidentes que buscam reposicionar a carreira ou mudar completamente." A poupança também é tida como algo que pode acelerar ou atrasar a concretização de uma formação em uma instituição de renome

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

), com alianças muito mais próximas da centro-direita do que da esquerda. Há falhas na articulação política, mas não me parece que elas são restritas ao MEC. A proposta do MEC para o novo ensino médio fixava 2,4 mil horas de formação básica. Na prática, segundo gestores, isso dificultaria a implementação da educação técnica. É um indício de que o governo não

Como transformar desafios em oportunidades no mercado de trabalho para jovens

, atrás somente da África do Sul. Esta é também a faixa etária que mais sofre com o desemprego no nosso país. Investir na formação de nossos jovens deve ser um compromisso social das empresas e, muitas vezes, já faz parte das obrigações regulatórias. Este é o caso, por exemplo, do Programa Jovem Aprendiz, iniciativa que faz parte da Lei da Aprendizagem e que busca

Quase 1 milhão e meio em idade escolar fora da escola

com as características de cada um. Neste ponto, destaca a importância da valorização dos professores, oferecendo-lhes boas condições de trabalho, salário e formação. Outra questão abordada por Oliveira é a geração ‘nem-nem’, como são chamados os jovens entre 18 anos e 24 anos que não trabalham e nem estudam. Pondera que o problema tem a ver com a falta de perspectiva de futuro