Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

do ano que vem e ampliou o repasse de verbas federais para financiar a educação básica, da pré-escola ao ensino médio. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026.

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

para ir ao plenário e ser votado pelos deputados ainda na próxima semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso. Mas, ainda falta uma lei complementar para regulamentar o fundo, sem a qual não é possível seu funcionamento. Essa norma

Guedes: Só haverá continuidade do auxílio ou novo programa com viabilidade fiscal

Sem essa condição, população mais pobre voltará a ser atendida apenas pelo Bolsa Família, disse O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal só estenderá o auxílio emergencial ou criará um novo programa social se houver viabilidade fiscal para tal. Do contrário, afirmou, a população mais pobre voltará a ser atendida apenas pelo Bolsa

Fecha tudo e abre escola ou abre tudo e fecha escola?

aliadas e do mesmo partido, com os tucanos João Doria no governo e Bruno Covas na prefeitura, isso sem falar do desgoverno federal, leva a disputas judiciais. Na mais recente batalha, o sindicato de escolas particulares (SEEESP) entrou nesta semana com uma ação civil pública pedindo que o município amplie para os 70% de estudantes já permitidos pelo Estado

Pendências no Fundeb

da União. A verba é usada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outros gastos. Os recursos do Fundeb primeiramente vêm de uma cesta composta por fundos e impostos, estaduais e municipais. A partir da definição desse montante, o governo federal entra com sua parte — hoje em dia em 10%. Pelo novo texto, esse percentual do governo federal

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

relacionado à Covid-19 para as escolas e a divulgação de um protocolo para volta às aulas. O governo federal tem sido cobrado a dar apoio às redes de ensino durante a pandemia. Ribeiro fez quatro viagens com Bolsonaro. Em só uma delas, em 14 de agosto, havia relação com a área: a inauguração de uma escola cívico-militar no Rio de Janeiro. Depois disso, ele seguiu

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

das prefeituras no início do próximo ano. Tudo isso em um cenário de baixa arrecadação e, possivelmente, de orçamentos mais enxutos. A Agência Brasil conversou com especialistas sobre as ações que são esperadas dos novos gestores e o papel dos municípios na educação, além de ouvir deles dicas sobre como avaliar um plano de governo no campo educacional para decidir

Avaliação do ensino básico pelo MEC peca por falta de conclusões

é o sentido de urgência de que algo precisa mudar no processo de alfabetização. "A despeito de uma abordagem ideológica que foi utilizada durante certo tempo pelo MEC, vale a pena rever a forma como se alfabetiza no Brasil", afirma ela. Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o MEC tem defendido o método fônico de alfabetização, que prioriza a relação entre sons

No Brasil, 17 estados ficam abaixo da média em avaliação de alfabetização

da Educação) definiram quais patamares são considerados como adequados. Assim, não é possível saber o percentual de estudantes alfabetizados até o 2ª ano do ensino fundamental. O governo espera que, até essa série, as crianças de sete anos de idade estejam alfabetizadas. A média do Brasil em língua portuguesa foi de 750 pontos. Estudantes do 2º ano com desempenho

Alunos das escolas públicas: não desistam da universidade

-se, mas mobilizem-se. O atual governo deixa claro, por palavras e atos, que não tem preocupação com os mais pobres. Pode ser que baixe uma medida provisória, na véspera das matrículas, subvertendo o Sisu e desviando para os mais ricos as vagas criadas na enorme expansão do ensino superior federal após 2003. Se isso acontecer, devemos estar prontos para lutar, inclusive

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

Radar de Imprensa do Observatório de Educação Em artigo no Correio Braziliense, o ex-senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque também usou o léxico da pandemia para debater problemas sistêmicos da educação brasileira. “O Brasil tem alguns dos mais renomados educadores do mundo e um dos sistemas educacionais de pior qualidade. A explicação

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

influenciarão, também, o pleito nacional de 2022, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos dos estados e do Distrito Federal, parlamentares do Senado, Câmara de Deputados e legislativos estaduais. A Educação ganhou maior destaque no debate eleitoral principalmente quando teve início a aplicação de uma série de provas para avaliar o ensino — Exame

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

de verbas federais para financiar a educação básica, da pré-escola ao ensino médio. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026. Especialistas insistem, no entanto, que pontos cruciais ainda precisam ser aprovado por Câmara e Senado para viabilizar a distribuição

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

– como falei no começo – somos signatários da Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. 13- Críticas aos ODS à parte (é um de meus temas de estudo e de análise crítica), não à toa, em todo o texto, essa agenda de "desenvolvimento" do governo federal se opõe aos "globalistas" a começar pela data final. Não é 2030, é 2031. RISOS. 14- Fiz

Por que Decreto da Exclusão?

É compreensível que a sociedade brasileira tenha dúvidas sobre o Decreto Executivo 10.502/2020, assinado em 30 de setembro, e que define uma nova Política Nacional de Educação Especial —sem a perspectiva inclusiva. De fato, conceitos como inclusão, não-discriminação e capacitismo têm sido pouco estudados no Brasil, ainda que competentemente difundidos

Plano de retomada dos estados

presenciais seguem suspensas. Consultada pela Agência Brasil, a secretaria de Educação do Pará indicou que a previsão de retorno da rede estadual é o mês de novembro, mas "dependendo do cenário epidemiológico do Estado". Em 27 de agosto, o governo já havia autorizado, a partir de 1º de setembro, a volta das aulas presenciais nas redes pública municipal e privada

Fies: inscrições para vagas remanescentes são retomadas hoje

", complementa a nota divulgada pelo MEC. A centenas de pessoas que tentaram se inscrever para as vagas remanescentes acabaram gerando instabilidade no sistema eletrônico usado para a inscrição no Fies. Diante dessa situação, o MEC optou por prorrogar o cronograma do processo de ocupação dessas vagas. O Fies é o programa do governo federal que facilita o acesso

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

não foi fechado porque o movimento surdo, no mesmo ano, marchou para Brasília em manifestação histórica. No Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), protestamos contra a ameaça de fechamento do Ines e de várias escolas de surdos pelo Brasil afora. Durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), a comunidade surda pediu

Pandemia e educação superior privada

claudica no Brasil. Quem nos acompanha já sabe as críticas para o ensino da rede pública, os cortes do Governo Federal para a educação, além da pífia qualidade de resultados na educação básica, como tem aferido o índice PISA, que apurou os últimos lugares para os alunos brasileiros de 15 anos em redação, matemática e ciências. Significa que todos os alunos da rede

Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Educação Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 22/10/2020 - 09:48 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília O governo federal