Justiça suspende projeto de EJA no ensino médio da gestão Tarcísio que previa apenas um encontro presencial por mês

básica necessárias aos estudantes. A decisão atendeu a uma ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante ( PSOL -SP), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e o vereador Celso Giannazi (PSOL-SP). O Ministério Público também se manifestou favoravelmente à suspensão. Segundo os autores da ação, o modelo proposto pela gestão Tarcísio

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade visa a capacitar crianças e adolescentes para exercício da cidadania - Andre Penner/AP Photo/picture alliance via DW A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano

Cargas horárias no ensino médio brasileiro: expansão e descumprimento dos mínimos legais entre as reformas de 2017 e 2024

ambígua nas normativas estaduais, comprometem o direito à educação, privando estudantes de parte substancial da formação obrigatória. Também impactam os registros escolares e a alocação docente. O estudo também traz recomendações ao poder público e às instâncias de controle para o aprimoramento das políticas para o Ensino Médio.

Justiça suspende projeto de ensino híbrido de Tarcísio que previa turmas de até 550 alunos

, da 14ª Vara da Fazenda Pública, atendendo a ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e pelo vereador Celso Giannazi (PSOL-SP). Segundo os autores da ação, o formato precarizava o ensino, inviabilizava o acompanhamento pedagógico e ampliava a exclusão educacional. O Ministério Público

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são

Carteira Nacional Docente: como funciona

principais da CNDB Entre os objetivos centrais da Carteira Nacional Docente estão: Identificar oficialmente professores em todo o território nacional. Promover o reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação. Facilitar o acesso a ferramentas de trabalho e políticas públicas. Oferecer benefícios como descontos em eventos culturais e hospedagem

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos

discutidas as políticas federais de educação integral e apresentadas as diretrizes do ETI, instituído em 2023, visando à criação de matrículas nessa modalidade, na educação básica pública brasileira.

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

, indígena, LGBTQIAPN+, entre outros, e atuar contra injustiças. O programa também pretende articular a oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas por Governo Federal, estados, municípios e Distrito Federal para o fortalecimento e consolidação dessas práticas, além de promover a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos alunos, ao contribuir

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

quem trabalha durante o dia. Ao mesmo tempo, desvincula o ritmo de expansão educacional do cronograma orçamentário das federais, que não comporta mais números expressivos sem comprometer sua estrutura. Em resumo: ampliar o acesso ao ensino superior privado por meio de políticas públicas é uma estratégia inteligente. Garante o direito constitucional à educação

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

Place to Study (GPTS), coletou 18 mil respostas de estudantes (56,1%), parentes de alunos (32,2%) e professores (11,6%) de quase 200 escolas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal — principalmente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Brasília e Porto Alegre — entre novembro passado e maio deste ano. Segundo

Cotas em universidades são ampliadas e ciganos passam a ter direito em MS

do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), onde alunos usam a nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para concorrerem às vagas nas universidades. No Estado, há vagas reservadas para ciganos nos seguintes instituições: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) - campi de Aquidauana, Corumbá, Coxim, Nova Andradina, Ponta Porã, Três Lagoas, Naviraí, Dourados

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

brasileiros. O acesso a creches e pré-escolas de qualidade é um direito constitucional, reafirmado por tratados internacionais, marcos legais brasileiros e decisões do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um direito das crianças e das famílias, que exige políticas promotoras de equidade capazes de impactar, de forma concreta, o desenvolvimento de toda a sociedade.

Cautela com o 'SUS da Educação'

—e que será elevado de forma progressiva. Há mérito em buscar equidade regional, mas, considerando o déficit orçamentário federal, a viabilidade do CAQ deve ser encarada com ceticismo. De positivo, o projeto cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, um banco de compartilhamento de informações entre os entes que pode ajudar na orientação de políticas

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

por coordenar o SNE e definir a política nacional de educação. Também deve oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios, além de regular, avaliar e supervisionar o sistema federal de ensino. Outra função é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e criar e manter a Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º

Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio

Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação sex...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

das atuações psi em tal instituição. Facetamos questões históricas da educação no Brasil e propomos discussões teórico-políticas antirracistas e desmedicalizantes, visando a estratégias coletivas contra-hegemônicas.

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

subsidiar políticas públicas e práticas pedagógicas para a prevenção e enfrentamento dessas violências no ambiente escolar. Destaca a complexidade dos fenômenos e a necessidade de respostas coletivas e coordenadas para promover ambientes educacionais seguros, respeitosos e inclusivos.