Agenda 2030: Desenvolvimento Sustentável em Miúdos

Este livro aborda a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca explicar os 17 objetivos globais estabelecidos pela ONU para transformar o mundo até 2030. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência

Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Estatuto da PCD em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da PCD de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

, chegando a 4% a partir de 2026. Na proposta original enviada pelo Executivo, previa-se que 20% do que a União transfere aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios para o Fundeb deveriam ser investidos na educação em tempo integral. Atualmente, o recurso pode ser aplicado em outras políticas educacionais. Entidades ligadas à educação alertam que a mudança

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

Populi, analisa informações de 2.241 cantinas e 699 comércios ambulantes no entorno de escolas particulares nas 26 capitais e no Distrito Federal (DF). Além da UFMG, 23 instituições de ensino e pesquisa participam do levantamento. Entre elas, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de São Paulo (USP

Uma a cada 3 famílias diz que filhos não aprendem o esperado na escola

. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Outras prioridades elencadas para os novos gestores incluem a necessidade de aprimorar a infraestrutura escolar (20%) e as condições de trabalho dos professores (17%), bem como realizar

Reaplicação do Enem começa hoje em todo o país

datas, haverá aplicação de provas para outros 97.016 participantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024. A aplicação ocorrerá em 785 municípios distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal. De acordo com dados divulgados

Novas metodologias garantem a Óbidos o ‘Selo Ouro’ do MEC no compromisso com a alfabetização

, das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, a partir da avaliação de critérios como: colaboração entre os entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal), institucionalização e implementação da política de alfabetização, implementação das ações de formação de professores e gestores, e distribuição de materiais didáticos complementares

Em seis estados, combate às drogas custa quase mil escolas, diz estudo

gastos por São Paulo; incluindo Bahia, que gastou mais do que o Rio de Janeiro; além de Distrito Federal, Santa Catarina e Pará. Com dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a pesquisa considera custos do Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça, entre outros. Mais da metade do valor total foi para as polícias militares e os sistemas

Divulgado resultado final do selo da alfabetização

do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; e Tocantins; além do Distrito Federal. Levaram a medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul. A lista dos contemplados, que inclui municípios

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

. De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças, mas Brasil tem diferentes realidades | GZH

% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os Estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há um caminho considerável para o cumprimento do Plano

Como a onda dos vapes inundou as escolas

] quando estão preocupados, tem prova ou há briga com namorada, e há uma estreita relação com ansiedade, depressão e morbidades relacionadas à saúde mental", explica a psicóloga Larisse Cavalcante, diretora de Atenção à Saúde do Estudante da Secretaria de Educação do Distrito Federal. A pasta começou a discutir cigarros eletrônicos em salas de aula neste ano, por meio

Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista

professora Keila Vila Flor. "Eu estudei numa escola particular e nessa escola tinha as classes A e B. A classe B era a das crianças que não aprenderiam com tanta rapidez como as da classe A. E as crianças nessa classe B eram negras", recorda outra professora, a Paula Janaína. Assim mesmo, há soluções. O Caminhos da Reportagem buscou exemplos no Distrito Federal

Divulgado resultado preliminar do selo da alfabetização

". Os pedidos serão avaliados, no caso dos municípios, pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec) e, no caso dos estados e do Distrito Federal, pela Comissão Gestora do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Com base na deliberação do Ceec e da comissão gestora, bem como em conformidade com essa decisão soberana, um articulador regional

Pé-de-Meia: pagamento da parcela de novembro começa na próxima segunda-feira. Confira o calendário

Federal (CadÚnico). São jovens com renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 218. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino. Se o estudante contemplado for menor de idade,  o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo estudante

Educação aliada à comunicação é capaz de transformar a juventude

de diferentes estados brasileiros, como Pará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, o grupo se considera o "puro suco do Brasil", unindo saberes diversos. Em um ambiente colaborativo, o coletivo vai criando suas ações. Do nome e identidade visual à edição de áudios e vídeos, tudo é desenvolvido por meio