Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federados - texto para debate

O texto discute a Lei Complementar do Sistema Nacional de Educação e o Regime de Cooperação entre os Entes Federados.

Gênero e acesso ao Ensino Superior: mulheres estudantes das camadas populares na USP

O presente estudo teve o objetivo de investigar a presença das mulheres na universidade pública, especialmente àquelas advindas das camadas populares. Com atenção ao número geral e proporcional de mulheres estudantes na Universidade de São Paulo (USP), buscou-se conhecer as trajetórias escolares e biográficas dessas mulheres, estudantes que ingressaram em c...

História e historiografia da Educação de Jovens e Adultos no Brasil - inteligibilidades, apagamentos, necessidades, possibilidades

O artigo tem por objetivo analisar o movimento histórico que marca a constituição e implantação da Educação de Jovens e Adultos no Brasil; destaca a importância do conhecimento dessa história e o entendimento da afirmação identitária desse segmento educacional. O artigo analisa como a efetuação dessa memória obscureceu o processo de incorporação da educação...

Psicologia & Sociedade

Psicologia & Sociedade é uma publicação quadrimestral da Associação Brasileira de Psicologia Social - Abrapso. Tem como objetivo publicar artigos originais sobre temáticas que privilegiem pesquisas e discussões na interface entre a Psicologia e a sociedade, tendo em vista o desenvolvimento da Psicologia Social.

Panorama dos territórios: Paraíba

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial, informações sobre a situação do Ensino Médio de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado da Paraíba podem ser ferramentas para que as tomada...

Prevenção da violência escolar - um manual prático

Este manual fornece orientação para funcionários da escola e autoridades sobre como as escolas podem incorporar a prevenção da violência em suas atividades de rotina, por meio das oportunidades de interação que as escolas têm com as crianças, pais e toda comunidade. Este manual foi produzido pela OMS, em colaboração com a Unesco e a Unicef e pode contribuir...

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação

A tese buscou analisar duas distintas medidas de políticas educacionais instituídas durante o governo Lula e sequenciadas no governo Dilma Rousseff, sendo elas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Programa Mais Educação. Buscou-se compreender suas concepções de justiça, identificar seus processos de elaboração e implementação, os atores ou gr...

A educação inclusiva em espaços não formais: uma análise dos museus de ciências brasileiros

Nesta dissertação, analisou-se as dimensões da Educação Inclusiva presentes/ausentes nos museus de ciências brasileiro a fim de contribuir para que se ampliem as discussões sobre a inclusão da pessoa com deficiência, considerando que o principal desafio da educação museal é trabalhar com a diversidade de experiências educativas, acolher e participar do proc...

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Panorama dos territórios: Espírito Santo

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Espírito Santo podem ser ferramentas para que as to...

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram que, em...

Desigualdade social e desigualdade educacional: indicadores educacionais e o contexto socioeconômico da população em interface

Este estudo objetiva investigar a relação entre um conjunto de indicadores socioeconômicos e demográficos gerados a partir dos resultados do Censo Demográfico de 2010, e os resultados obtidos por duas escolas de Canoas/RS no Ideb. Conclui-se que há uma relação entre as desigualdades sociais e as educacionais, o que indica que o rendimento escolar é impactad...

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente em ...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaç...

Equidade Racial: reflexões acerca da gestão escolar no Ensino Médio

Neste livro, são contemplamos de maneira sintética os resultados dos instrumentos aplicados, das visitas em escolas dos dois editais Gestão Escolar para Equidade - Juventude Negra e, principalmente, a visão dos gestores.

Psicologia: Ciência e Profissão

A revista Psicologia: Ciência e Profissão tem como objetivo contribuir para a difusão do conhecimento científico em psicologia e, assim, apoiar o ensino, processos de intervenção profissional e novos avanços na produção de conhecimento científico socialmente relevante em suas diferentes áreas.

A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira

O artigo aborda o movimento neoconservador no cenário educacional brasileiro. Caracteriza-se o neoconservadorismo a partir de estudos de autores que tratam do contexto estadunidense e analisam-se o movimento Escola sem Partido, suas principais pautas em relação à educação e as discussões acerca da Base Nacional Comum Curricular. Constata-se uma atuação insi...

Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas

Este livro, editado pelo Ipea e organizado por Roberto Rocha C. Pires, conta com a partipação de mais de 40 autores. Tem por objetivo analisar como os contatos cotidianos entre os segmentos vulneráveis da população e os serviços e políticas públicas podem contribuir para reforçar vulnerabilidades e formas de exclusão, perpetuando desigualdades existentes. A...

BNCC: educação infantil e ensino fundamental - processos e demandas no CNE

Texto traz a visão de conselheiros e conselheiras do Consed sobre o percurso de elaboração da BNCC, homologada em dezembro de 2017. Para além do fato histórico, o registro da empreitada por si só é relevante e fornece material para investigações e ponderações futuras.