Órgão do MEC deixa servidores sem salário após 'erro sistêmico'

a gestão de recursos bilionários de transferências, como o Fundeb, o Salário-Educação, programas de merenda, transporte e livro didático. Dinheiro para obras de educação, como a construção de creches, também é de responsabilidade do órgão. Saíram do fundo os recursos direcionados aos kits robóticas, que entrou na mira da Polícia Federal. Transferências negociadas

'Educação sexual nas escolas tem uma função clara de prevenir violências', diz Luciana Temer

de que houve aumento dos registros dessas violências no Brasil —e de o governo federal anunciar a retomada da educação sexual nas escolas—, a advogada Luciana Temer, diretora presidente do Liberta, falou à Folha sobre o tema.  Por que a educação sexual e a prevenção contra essas violências deveria ter mais visibilidade? A gente realmente acredita que a informação pode

Rede estadual de SP ensina que capital paulista tem praia e água pode transmitir Parkinson; secretaria diz que retificou erros

mais aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para os anos finais do ensino fundamental (do sexto ao nono ano) e ensino médio. O PNLD é o programa do governo federal por meio do qual as escolas e redes de ensino podem escolher livros didáticos de literatura para uso em sala de aula. Todos os anos, a escolha costuma ocorrer em agosto, para que a entrega

‘Enem não pode ser congelado’, diz presidente do Inep

) em Campinas, nesta quarta-feira, 31. Um projeto de lei para mudar o novo ensino médio deve ser apresentado nos próximos dias pelo governo federal. A proposta, no entanto, não vai prever mudanças ainda no exame realizado por cerca de 4 milhões de estudantes no País. Segundo o Estadão apurou, em reuniões recentes de discussão do novo ensino médio, o ministro Camilo

No Brasil, racismo estrutura as desigualdades

de cenário político e o consequente ressurgimento da perspectiva de construções coletivas, essa articulação —resultante de uma iniciativa da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD)— reúne dezenas de organizações da sociedade civil, sindicatos de trabalhadores, empresas, instâncias governamentais do Executivo e do Legislativo federal, estadual e municipal

Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados é voluntária. Para os municípios

Quais são os cursos da USP em que mais alunos desistem? Veja lista

anos. continua após a publicidade Em relação aos ingressantes de 2017, o Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC), aponta taxa de desistência acumulada, até 2021, de 39% nas universidades federais e de 59% nas particulares. Na USP, a taxa geral é de 17,41%, abaixo da estimativa inicial dos pesquisadores, que previam índice superior a 20

Conselhos são incluídos na política sobre material didático

O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública que avalia e disponibiliza obras literárias, pedagógicas e material de apoio às escolas públicas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Além dos conselhos

PL 3035 é desnecessário e prejudica estudantes com deficiência

e e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), relembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o Decreto nº 10.502/2020, de Jair Bolsonaro, que instituia a 'Política Nacional de Educação Especial' considerada segregadora e que já havia sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Passados oito meses

Sobre pais e (gestão de bens de) filhos

anos. Poder tido por irrenunciável, intransferível por iniciativa de seus titulares, inalienável e imprescritível. Argumento expresso no artigo 227 da Constituição Federal, que deixa claro que é dever manter menores "a salvo de toda a forma de negligência". Esse vínculo envolve, entre outros, educação, tomada de decisões médicas, formação ética e moral

Inep divulga dia 8 resultado de recurso para certificador do Enem

Executivo federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício de docência em 2023. Ainda é necessário ter formação mínima no ensino médio e não é permitida a inscrição de parentes até terceiro grau de inscritos no Enem de 2023. Capacitação Os interessados que tiverem a inscrição confirmada poderão realizar o curso

Novo ensino médio: MEC deve reduzir formação básica para abrir espaço para curso técnico

Linguagens e Matemática. Mas, apesar de agradar a maioria, o martelo ainda não foi batido. continua após a publicidade Com relação à carga horária, a proposta anterior do governo federal previa 2,4 mil horas para a formação básica e 2,2 mil, quando o aluno frequentar, concomitantemente ao ensino médio, um curso técnico Mas o aumento das aulas básicas obrigatórias

Aula de projeto de vida amplia participação de estudantes nas decisões da escola

de medicina na Universidade Federal de Sergipe. Também estudante de medicina da mesma universidade, o Will, que era policial militar, ficou paraplégico e se tornou um grande esportista. A proposta era fazê-los entender a importância e a influência do espaço escolar na vida desses entrevistados Também notei que os alunos andavam estressados, ansiosos, brigando bastante

Regra da gestão Tarcísio permite expulsar aluno com mais de 15 faltas

Digital). Resolução publicada pela Secretaria Estadual da Educação Para o jurista Pedro Serrano, a regra é inconstitucional porque restringe o direito à educação assegurado no artigo 208 da Constituição Federal, e também ilegal, por modificar condições previstas em lei a partir de uma resolução. "Só uma lei pode obrigar alguém a fazer alguma coisa. Se o governo

Movimento negro ocupa as ruas do país por direitos básicos

no Distrito Federal. Em Brasília, o ato do movimento negro reuniu algumas dezenas de pessoas, que caminharam do Museu Nacional da República pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, fechando duas faixas da pista. Atos foram convocados em mais de 30 cidades em ao menos 25 estados. Uma das homenageadas foi a Yalorixá Maria Bernadete Pacífico

Por um pacto em defesa da juventude preta, pobre e periférica

para a criação de um Pacto Nacional em Defesa da Juventude Preta, Pobre e Periférica, nos moldes da Campanha Contra a Fome da década de 1990. Para tanto, compreendemos que seria necessário: 1 - criação, por iniciativa do governo federal, de um Comitê Nacional de Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Preta, Pobre e Periférica, com participação dos três Poderes

Governo Tarcísio vai ofertar curso técnico experimental nas escolas de SP

na atribuição de aulas, caso queiram lecionar esses componentes curriculares." Feder defende a ampliação do ensino técnico como forma de tornar a escola mais atraente aos jovens com a promessa de que irão concluir os estudos mais qualificados para o mercado de trabalho. Ana Paula Corti, professora do IFSP (Instituto Federal e São Paulo) e pesquisadora da Repu (Rede

TCU aponta fragilidades no Novo Ensino Médio na rede pública

passado. O modelo foi alvo de críticas e, este ano, o governo federal se comprometeu em rever o projeto. No primeiro semestre foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Os secretários estaduais também defenderam que cerca de 2 mil, das 3 mil horas do ensino médio, sejam dedicadas à formação geral básica

Gestores querem barrar propostas do MEC para o ensino médio

com a formação geral, a proposta dialoga com as estruturas física, pedagógica e de profissionais nas escolas em sintonia com as áreas do Enem e de outros vestibulares. 5- A CNTE também desmonta o argumento da autonomia dos estados para ofertarem o ensino médio. A Constituição Federal é clara ao delegar à União o estabelecimento de diretrizes curriculares para toda

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

O governo federal instalou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - o Conselhão. Ele tem o objetivo de colaborar no avanço de políticas públicas transversais para essa faixa etária - de zero a cinco anos - com foco na garantia dos direitos