Uma solução para o dilema entre o rol taxativo e o autismo

. Com aproximadamente dois milhões de crianças autistas no país e um custo de R$5 mil mensais, estamos falando de R$1O bilhões que precisam ser financiados pelo SUS, R$120 bilhões ao ano de uma nova despesa contratada sem receita fixa. Apenas com juros, o Tesouro pagou R$448 bilhões no ano passado e o orçamento secreto foi de R$19 bilhões de reais. Esse investimento

Justiça determina suspensão de EJA à distância após identificar fraudes com recursos da educação, em Custódia

de Custódia no Censo Escolar de 2021 para cálculo do rateio de recursos para financiamento, em 2022. Segundo as investigações, iniciadas a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação. Vídeos de Caruaru

MEC prevê corte de R$ 300 mi no orçamento de 2023 dos institutos federais

. "É uma tragédia anunciada, não tem como dizer outra coisa", afirma. Nossos custos estão aumentando, mas a nossa receita está reduzindo. Isso significa que ao longo dos anos temos deixado de fazer a manutenção dos equipamentos." Luciana Massukado, reitora do IFB Corte em 2022 Além da mobilização em relação ao orçamento do próximo ano, os reitores têm trabalhado

Parcerias multiplicam modelo de alfabetização

foi calculada em R$ 4,4 bilhões pela Associação Bem Comum. "Essa decisão tem impacto nos valores, mas não acho que ela afeta o engajamento dos prefeitos e dos governadores no sentido de vincular os resultados da alfabetização às receitas dos municípios", pondera. De acordo com dados do Parc, as estimativas dos valores necessários para implantar o programa em cada

Redução do ICMS impacta Educação e ameaça aulas extras, obras em escolas e salários

de fazer, mas não sabemos mais se teremos o repasse e o recurso — diz. Alguns estados chegavam a cobrar até 32% do imposto em determinados tipos de combustíveis. A nova lei, no entanto, transforma esses produtos em essenciais, o que coloca um teto de 17% a 18% de ICMS. Ninguém pode cobrar acima disso. No entanto, o imposto corresponde a 60% da receita do Fundeb

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

a aplicação mínima na educação de 18% das receitas para a União e 25% para municípios e estados. Na ditadura militar, mais uma vez um contrassenso. A desvinculação de recursos surgiu na Constituição de 1967, concomitantemente à ampliação da obrigatoriedade de matrícula para 8 anos. Assim, impunha-se um passivo enorme para construção de escolas, garantia da permanência

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

de ter vetado o trecho que garante compensação aos Estados e municípios dos fundos mínimos destinados ao Fundeb, Bolsonaro também vetou a compensação da perda de receitas para os cinco Estados que hoje não têm dívida com a União, que seria feita em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e com a priorização na contratação

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

que avaliam que o PLP não reduzirá significativamente os preços e áreas como saúde e educação serão prejudicadas pelos cortes na receita. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) calcula, por exemplo, que a medida deve causar perdas de R$ 83,5 bilhões na arrecadação. Do mesmo modo, governadores e a Associação Brasileira de Condutores de Veículos

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

e que têm demonstrado grande desempenho na agilidade e na flexibilidade para apoio à inovação (como a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e que não têm tido prioridade orçamentária; entre outros. "O documento é um grito de alerta, mas de otimismo. Uma receita para o país avançar, desenvolver a ciência e conquistar o bem-estar da população", afirmou

Da educação para a gasolina

foram ao Congresso para escancarar as perdas; a arrecadação do ICMS é crucial para manter educação e saúde. No Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o que vem do imposto equivale a 60% das receitas totais para educação. Em São Paulo, são 56%. As três universidades estaduais, USP, Unesp e Unicamp, sobrevivem graças ao ICMS. Isso sem falar no Fundeb, o fundo

Como superar o desafio de aproximar as famílias da escola

de suas zonas de conforto em prol dos estudantes. ———— ———— Na prática Para colocar em prática, não existe uma receita única de sucesso, mas evidências positivas de redes de ensino e unidades escolares que facilitam aproximação com os pais. A minha própria história com o trabalho de é uma delas. O trabalho teve início da problemática do lixo e de ressignificar

Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar'

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Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que aponta para redução de receita de R$ 83,5 bilhões no ano, considerando que a arrecadação com o imposto foi de R$ 652,43 bilhões em 2021. Em documento divulgado nessa terça-feira (14), a associação destaca que a perda de recursos deve atingir principalmente

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

dos preços sobre os consumidores, e "sacrifica" as receitas públicas. Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima Com informações da Agência Senado

Radicalismos e estagnação

-desenvolvimentismo, ou seja, fechamento da economia, subsídios generosos, dirigismo estatal e expansão dos gastos públicos sem avaliação dos custos e benefícios das políticas por eles financiadas. As receitas provenientes do boom das commodities, nos dois mandatos de Lula, turvaram a visão para as enormes distorções que estavam sendo criadas. Bastou a piora das relações

Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis

do ICMS só pode ser criado se o governo federal compensar, de forma imediata e integral, a queda na receita. "O governo federal ficou com 20 bi do lucro da Petrobras só em três meses. Então é este dividendo de 20 bi que poderia ser utilizado para compensar o dinheiro para pagar salário dos médicos, dos enfermeiros, dos professores, dos policiais, que sairão

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

Câmara (Pernambuco), Rodrigo Garcia (São Paulo), Paulo Velten (Maranhão) e Mauro Mendes (Mato Grosso). Também estava presente o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha. Ele disse que os Estados propuseram a Pacheco mudanças na compensação por perdas

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

e combate à corrupção e de promoção da transparência e da integridade pública". Cita como exemplo a criação da Controladoria-Geral da União, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e fortalecemos a Polícia Federal, o Coaf e a Receita Federal. "O nosso governo vai assegurar que os instrumentos de combate à corrupção

Inclusão social ainda não foi suficiente para reduzir desigualdade no ensino superior

públicas encontram-se na inusitada situação de terem excesso de demanda e fontes de receita cronicamente insuficientes para cobrir seus orçamentos. A distribuição de renda dos jovens matriculados no ensino superior assemelha-se, não surpreendentemente, à distribuição de renda dos jovens de 14 a 19 anos matriculados no ensino médio privado. Ou seja, suas famílias já