PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Escola é lugar de debate sobre causas e consequências do trabalho infantil
- 12/06/2023
- Radar de Imprensa
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entre 5 e 17 anos. E escancara também o racismo: desse total, 66,1% são pretos ou pardos. No mundo, soma-se mais de 160 milhões de meninos e meninas no trabalho precoce. O livro explica: trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por pessoas abaixo da idade mínima permitida de acordo com a legislação de cada país: no caso brasileiro, proibido
Estamos em estado de emergência LGBTQIA+
- 11/06/2023
- Radar de Imprensa
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, em 2023 houve mais de 525 projetos de lei apresentados em 41 estados dos EUA, com mais de 75 deles aprovados em 5 de junho. Na Flórida –estado que ficou conhecido por sua lei "Não Diga Gay"–, o governador Ron DeSantis assinou no mês passado uma legislação que proibiu tratamentos de transição de gênero para menores e que os funcionários de escolas públicas
Geração ‘nem-nem’ e o futuro perdido
- 10/06/2023
- Radar de Imprensa
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a legislação. continua após a publicidade O superintendente do CIEE pontua também que é preciso empenho para realizar mudanças que desburocratizem as contratações para ampliar o número de vagas que vão ajudar a diminuir esses índices – já que a legislação prevê emprego formal e capacitação profissional para o público jovem. Mas não basta isso. É preciso, também, criar
Projeto das 'fake news' é vital para o futuro da democracia
- 02/06/2023
- Radar de Imprensa
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Orlando Silva (PCdoB-SP), o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 está em tramitação na Câmara. Ao comentar o rápido avanço tecnológico das comunicações, o ministro da Secom observou que as legislações sobre o tema pelo mundo não conseguem acompanhar essa transformação. Mas ele observou que alguns países – citou Austrália, Canadá e Suíça, além da União Europeia – já
A diferença entre o nosso ensino médio e o de países desenvolvidos
- 31/05/2023
- Radar de Imprensa
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a empregabilidade dos estudantes. Mas tudo isso precisa ser facilitado por uma legislação do ensino médio que mantenha a porta aberta para a expansão da educação profissional. Mais horas na escola e ensino técnico integrado com cobertura muito maior —se queremos uma escola mais atraente para os jovens e educação como a do primeiro mundo, essa é a agenda de que deveríamos
Não vamos esperar novo ataque nas escolas
- 31/05/2023
- Radar de Imprensa
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para deixar armas facilmente à mão de quem não deve. Neste caso, governo, legislação e família juntas numa pauta que é potencialmente facilitadora ou inibidora de ataques. São exemplos típicos de ações de núcleos multidisciplinares como forma de solução eficaz. Eis a natureza dupla de que se espera no plano que será apresentado pelo grupo interministerial do governo
'Sei dos equívocos do Novo Ensino Médio', diz ministro da Educação após ser interrompido por estudantes em evento em MT
- 25/05/2023
- Radar de Imprensa
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, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Impacto aos estudantes O Novo Ensino Médio foi instituído por meio de uma lei federal específica; os principais eixos da reforma só podem ser mudados com uma nova legislação aprovada pelo Congresso. O que está em discussão neste
Governo Lula quer mudar regras para concursos públicos
- 21/05/2023
- Radar de Imprensa
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abrangente, que permita o uso da tecnologia no futuro caso a possibilidade se mostre viável. Um membro do governo afirma que a legislação brasileira precisa estar preparada, uma vez que a evolução tecnológica tem sido veloz, e em pouco tempo pode surgir uma maneira segura de aplicar uma prova de forma remota sem risco de fraudes. O ganho para a administração pública
Sete em cada dez cidades ignoram lei que combate o racismo nas escolas
- 21/05/2023
- Radar de Imprensa
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de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a legislação, que busca fomentar a educação antirracista nas escolas; só 29% delas têm ações consistentes e perenes para garantir a implementação da lei. Embora esteja ligada a questões de currículo, segundo especialistas, a Lei 10.639 representou um momento importante para a educação no País, de valorização
Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara
- 19/05/2023
- Radar de Imprensa
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e consolidou o mecanismo na Constituição. Esse valor representava 10% do bolo e, após a mudança na legislação, vai aumentar progressivamente até chegar a 23% em 2026 —neste ano, é de 17%, equivalente a R$ 39 bilhões. No geral, essa complementação é direcionada aos municípios que mais precisam. Esse aumento busca atender as necessidades da educação básica e equalizar
Como tornar uma escola mais inclusiva e contribuir no combate ao racismo?
- 19/05/2023
- Radar de Imprensa
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secretarias municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a legislação, que busca fomentar a educação antirracista nas escolas. O estudo revelou que apenas 29% das secretarias realizam ações consistentes e perenes para garantir a implementação da lei. Embora esteja ligada a questões de currículo, conforme especialistas, a Lei 10.639
Violência: escola e casa não podem mais ser corpos à parte da sociedade
- 18/05/2023
- Radar de Imprensa
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com os EUA, nos últimos anos, a legislação mais flexível para aquisição de armas aumentou em sete vezes o número de civis armados por aqui. A quantidade de CACs (grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores) subiu de 117.467, em 2018, para 813.188, em 2022, conforme dados obtidos pelo G1 via Lei de Acesso à Informação junto ao Exército Brasileiro
Projeto de Lei visa revogar os itinerários formativos do Novo Ensino Médio
- 17/05/2023
- Radar de Imprensa
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Médio Para além de alterar os itinerários formativos, o PL 2601 defende a revogação responsável e adaptativa de toda a política, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2012 para o Ensino Médio e para a Educação Técnica Profissional de Nível Médio, de forma adequada e atualizada. Além disso, procura estabelecer uma legislação que promova uma educação
Mães relatam as dores e vitórias da trajetória pela educação inclusiva
- 14/05/2023
- Radar de Imprensa
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a legislação seja avançada, houve um desmonte nos últimos anos com diminuição de repasse de recursos para infraestrutura e formação de professores. "O decreto nº 10.502/2020 [revogado pelo presidente Lula] tinha um discurso segregacionista [ao prever escolas apenas para pessoas com deficiência]. Mas a gente está até hoje lidando com audiências públicas no Congresso
'Levo livros para a cela onde moro': conheça as histórias de detentos que fazem o Enem de dentro do presídio
- 12/05/2023
- Radar de Imprensa
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a estudar. Durante o dia, sai para trabalhar na prefeitura, voltando à prisão na hora do jantar. Ele diz que não tem medo de retornar à universidade, justamente onde se envolveu com o crime. "Eu quero viver bem e dar um bom futuro para a minha família. Não tenho mais ligação com aquele mundo. O que a lei diz? Veja abaixo o que a legislação e a Justiça apontam: A Lei
'Pare! Meu Corpo!': Saiba como a Suécia usa a edução para prevenir violência sexual contra crianças
- 10/05/2023
- Radar de Imprensa
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, que prepara a eventual vítima para identificar e denunciar. Além disso, a legislação nórdica define abuso sexual de forma mais ampla que outras nações.
Deputado usa métodos do Escola Sem Partido e persegue professores em GO
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
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, indo contra a legislação que garante liberdade para os profissionais", explica o sindicalista. Há ainda outra representação na Justiça estadual que pede reparação dos danos morais e materiais causados à professora e provocações ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. Souza critica também os estabelecimentos de ensino
Violência contra escolas: questão que requer ações articuladas
- 09/05/2023
- Radar de Imprensa
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Pública (CSP), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O objetivo é que possamos ter políticas eficientes para enfrentar o problema. Ressalto que dois projetos de lei com esse propósito estão em discussão no Congresso Nacional. Um que pode incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB
Alunos com necessidades especiais falam sobre impacto positivo de escola com acessibilidade: 'Consigo ir para qualquer lugar'
- 08/05/2023
- Radar de Imprensa
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necessidade especial, é importante que tenham a opção de uma escola com os recursos necessários. Por isso, eles se sentem muito seguros em saber que os filhos estão seguros e acolhidos", explica Queila. "A minha esperança é que um dia a gente não precise mais falar sobre acessibilidade, educação especial ou inclusão, e nem fazer porque existe uma legislação, mas sim
Estupro virtual
- 08/05/2023
- Radar de Imprensa
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têm impactado nas legislações. Exemplo disso foram as recentes mudanças no Código Penal, em razão da Lei 13.718/2018[3], que trouxe seis importantes mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. No entanto, a partir de uma demanda da própria sociedade da informação, antes disso, em 2009, foi sancionada a Lei 12.015[4], que, ao unir o crime de estupro ao de atentado