Inclusão e educação financeira: um pilar para o desenvolvimento sustentável na América Latina

Edwin López Rivera/Latinoamérica21* A inclusão e a educação financeira emergiram como facilitadores-chave essenciais para o desenvolvimento sustentável nas suas dimensões ambiental, social e produtiva. Na América Latina, onde persistem altos níveis de informalidade, desigualdade e exclusão financeira, sua promoção se torna urgente e estratégica. Esses eleme...

Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

O profissional de apoio escolar e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

Neste caderno, aborda-se a chegada dos profissionais de apoio escolar nas escolas, no cumprimento da legislação vigente e como parte das estratégias para a implantação e qualificação das políticas educacionais inclusivas. Examina-se o serviço prestado por esses profissionais, as expectativas da sua atuação no ambiente escolar, e a formação inicial necessária...

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 12 de setembro de 2025 Quase 8 mil quilômetros e 12 horas de voo separam São Paulo de Maputo, capital de Moçambique. Mas a longa distância é encurtada quando duas mulheres negras, uma de cada país, se reconhecem em suas trajetórias na defesa dos direitos humanos e no idioma que as conecta. A coragem se torna um...

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pelo a...

Mauá e IFSP promovem capacitação sobre racismo no ambiente escolar

O início da semana foi marcado por aprendizado e reflexão para cerca de 1.300 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e Auxiliares de Apoio à Educação Inclusiva (AAEIs) da rede municipal de Mauá. Visando a melhoria constante do atendimento e a atualização profissional, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com o Instituto Feder...

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo de melhorar...

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

Câmara de Vereadores do Recife aprova projeto de lei sobre o intervalo bíblico nas escolas A Câmara de Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que institui um "intervalo bíblico" nas escolas públicas e privadas (veja vídeo acima) . A proposta prevê que alunos cristãos podem se reunir para "professar sua fé" no chamado "momento de encontro religio...

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

Inovações em Educação por Mayara Penina / Ruam Oliveira 29 de agosto de 2025 A primeira infância, fase que vai do nascimento aos seis anos de vida, é a janela de maior desenvolvimento do cérebro humano, segundo a ciência. Nesse período, 90% das conexões cerebrais, que podem chegar a um ritmo de 1 milhão por segundo, são estabelecidas. É um momento decisivo...

David Rodrigues: uma escola de direitos e deveres humanos

Para o pesquisador português David Rodrigues, a escola deve promover os direitos humanos por meio dos deveres humanos. "A escola é o melhor meio que conhecemos para diminuir a desigualdade e isso consegue-se por meio da inclusão", diz. Autor e pesquisador internacionalmente respeitado quando o tema é inclusão, David Rodrigues tem uma relação de amor com o B...

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes) para pessoas...

Novo Ensino Médio une formação técnica, cultura e experiências reais

Escolher uma escola para cursar o Ensino Médio pode ser uma das decisões mais importantes para os estudantes e suas famílias. Afinal, são os últimos três anos de um período que marca a transição para a vida adulta, direcionando o jovem tanto para o Ensino Superior quanto para o mercado de trabalho. Neste ano, com a nova lei federal que restringe o uso de s...

Capital cria prova e índice semelhante ao Ideb para avaliar rede municipal de educação

O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira. Para não depender exclusivamente do Ideb e das avaliações estaduais e nacionais para ter noção de como anda a educação na Capital, a prefeitura de Porto Alegre criou o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica (Sameb-POA) . O prefeito Sebastião Melo assinou nesta quarta-feira ...

Escolas de SP terão que adaptar sinal do recreio e permitir lanche próprio para alunos com autismo e deficiência

O governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas ( Republicanos ), sancionou nesta terça-feira (26) uma lei que obriga escolas públicas e privadas do estado a adotarem adaptações para receber alunos com autismo e deficiência. Entre as medidas, está a substituição do sinal tradicional de recreio e troca de aulas por sons com volume e duração adequados, pa...

Tarcísio sanciona lei que autoriza alunos com deficiência a levarem lanche

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou hoje uma lei que autoriza alunos com deficiência a levarem seu próprio lanche para a escola. O que aconteceu Os alunos podem levar o próprio lanche "de acordo com a seletividade alimentar, alergia ou outra condição específica", define a nova lei. A seletividade alimentar é um comporta...

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

Professora Luciene Cavalcante* A Educação Infantil no Brasil tem uma trajetória que evoluiu de um caráter puramente assistencialista para se tornar a primeira etapa da educação básica, reconhecida como fundamental para o desenvolvimento integral da criança. Historicamente, as creches surgiram no século XVIII como "asilos infantis", destinadas principalmente...

MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu procedimento nesta segunda-feira (18/8) para investigar ilegalidades na expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares denunciadas pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais terá um prazo de 30 dias para esclarecer uma série de indagações feitas pelo ó...

Como o Pé-de-Meia ajuda jovens a concluir o ensino médio

O programa "Pé-de-Meia", uma iniciativa do Governo Federal que começa novo ciclo de pagamentos em 25 de agosto, tem como foco estudantes de ensino médio público de famílias de baixa renda. Ao longo dos três anos de estudo, o programa pode fornecer até R$ 9,2 mil, desde que o aluno mantenha a frequência escolar mínima e conclua cada etapa do curso. Essa propo...

Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 13 de agosto de 2025 O atual PNE (Plano Nacional de Educação) tem vigência até o fim de 2025. Enquanto se iniciam os trâmites para a criação de um novo documento, o Brasil ainda vive um cenário de atrasos em relação às metas atuais, especialmente no que diz respeito à educação infantil. Apesar dos avanços no acesso à...