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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo
- 03/02/2025
- Radar de Imprensa
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Texto fala ainda em redução da inflação ao longo do ano e diz que olhos do mundo estarão voltados ao Brasil BRASÍLIA - Em mensagem enviada na abertura dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a educação voltou a ser prioridade em seu governo. Ele deu destaque a programas lançados pela atual gestão, como o Pé-De-...
Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos
- 03/02/2025
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT)...
MEC orienta escolas na proibição de celulares durante aulas e intervalos; veja o que muda
- 31/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) iniciou, na manhã desta sexta-feira (31), um evento virtual para orientar as escolas na proibição do uso de celulares durante aulas e intervalos. Esse veto aos aparelhos foi formalizado em 15 de janeiro, após o presidente Lula sancionar uma lei que se estende a toda a educação básica, pública e particular (ou seja, educação...
"Tem todo o período fora da escola para ficar no celular", diz Riedel sobre proibição
- 30/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. As aulas na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul começam na próxima semana, no dia 7 de fevereiro. Para este ano, há a novidade da proibição do uso de telefones celulares nas escolas. Nesta quinta-fei...
Estudantes transexuais na rede estadual de SP aumentam 369% em 5 anos
- 28/01/2025
- Radar de Imprensa
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São Paulo O número de alunos transexuais, identificados por matrículas com nome social, em escolas estaduais de São Paulo cresceu 369% em cinco anos, passando de 736, em 2019, para 3.451, em 2024. Os dados foram obtidos pela Rede Trans Brasil, via Lei de Acesso à Informação. O aumento tem uma explicação, segundo Sayonara Nogueira, autora do levantamento: ...
Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento
- 28/01/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Principal programa criado pelo Governo Lula na Educação, o Pé-de-Meia enfrenta, desde a última quarta-feira (22), o risco de ser interrompido após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões dos recursos destinados à iniciativa de transferência de renda e combate à evasão escolar. Na prática, a decisão pode afetar 282,4 mil estudantes do Ceará,...
Celulares proibidos: veja como escolas de Niterói se preparam para novas regras
- 27/01/2025
- Radar de Imprensa
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Com a aprovação do projeto de lei que veda a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica, as escolas de Niterói já se preparam para as mudanças a partir do ano letivo, já no início de fevereiro. Na volta às aulas, a Secretaria municipal de Educação vai orie...
Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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Deputados de oposição assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alegando que o petista cometeu crime de responsabilidade na execução irregular do programa "Pé-de-Meia", destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio. Lula, presidente da República Foto: Ricardo Stuckert/PR PUBLICIDADE O movimento é enc...
‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Na mira da Justiça...
Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão usando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa Pé-de-Meia, destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio. PUBLICIDADE O assunto chegou a figurar entre os mais falados...
Respeitar o Orçamento não é opcional
- 24/01/2025
- Radar de Imprensa
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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a correta decisão de bloquear os recursos do Pé-de-Meia por entender que o modelo de financiamento do programa do Ministério da Educação (MEC) viola o processo orçamentário. Em outras palavras: para tentar cumprir suas metas fiscais, o governo Lula da Silva tem custeado o Pé-de-Meia por meio de uma gambia...
Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda ...
Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro da Adv...
Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 17/12/2024 Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara dos Deputad...
TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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BOLSA PERMANÊNCIA TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia Medida cautelar determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa do governo federal que paga bolsas para incentivar a permanência de alunos Publicidade Siga no A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita em dezem...
AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quarta-feira, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, uma das principais iniciativas socia...
A privatização das escolas e a captura do Estado
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok As recentes discussões sobre a privatização da gestão escolar têm revelado um dos maiores retrocessos ideológicos e políticos da área educacional brasileira. Não é de hoje que o empresariado vem trocando a defesa de um estado mínimo ...
Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa
- 23/01/2025
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega que "o bloqueio...
TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio temporário de R$ 6 bilhões em recursos do programa Pé-de-Meia, após uma medida cautelar ser validada pelo Plenário da Corte, nesta quarta-feira (22). A decisão leva em conta a apuração de possíveis irregularidades na execução da iniciativa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para...
TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento
- 22/01/2025
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos da Cor...