Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

referente ao ano-calendário de 2018. Esse é o segundo maior gasto tributário (ou seja, a receita de que a União abre mão) ligado à área, só atrás das isenções para entidades educacionais sem fins lucrativos, que somaram R$ 4,6 bilhões em 2019. Pelas regras atuais, cada contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 da renda anual declarada, desde que comprove gastos

Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais

O vídeo é uma realização do Projeto De Olho nos Planos e apresenta a discussão “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais". No evento, mulheres discutem a importância do financiamento para os sistemas de ensino no enfrentamento das desigualdades sociais, do custo-aluno para a qualidade da educação e das lutas

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

; A criação de um modelo híbrido de distribuição dos recursos, que garanta que nenhuma rede seja desestruturada e haja mais matrículas e qualidade para aquelas redes que têm menos recursos, tornando o país mais equitativo em termos educacionais. Hoje (5), onze entidades ligadas à educação e ao controle das despesas públicas assinaram nota na qual expõem os motivos

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

e constitucional dificulta que seja implementada uma boa política pública educacional de balizas ágeis e dinâmicas como sói ser. Desconsiderando características regionais e locais de norte a sul, leste a oeste do Brasil, os 30% de margem deixados aos critérios de conveniência e oportunidade dos gestores terá que se dividir em despesas com infraestrutura, merenda

Precisamos eliminar a desigualdade digital, diz fundador da Gerando Falcões

com apoio de investidores de peso como o empresário Jorge Paulo Lemann. A Bolsa Digital inclui um aplicativo chamado "Gerando Educação", feito pela Accenture, que passou a disponibilizar reforço escolar de preparo para o Enem, entre outros conteúdos educacionais, com a proposta de conectar os moradores das favelas a uma ampla plataforma de conhecimento. Para Eduardo

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

. De 2019 para 2020, a previsão do aumento dos gastos tributários da União é de R$ 24 bilhões. Despesas pouco questionadas "O país investe R$ 5 bilhões (R$ 30 bilhões em seis anos) por ano na educação da classe média remediada e da classe alta ao restituir os gastos com educação do imposto de renda. Essas e tantas outras despesas são pouco questionadas em comparação

Editorial - O que se espera do Fundeb

Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), promovido pela OCDE. O receio das entidades educacionais é que os recursos sejam capturados por grupos de interesse organizados, propiciando mais vantagens funcionais a seus membros, em vez de financiar as novas despesas causadas pelas adaptações necessárias para lidar com o ensino virtual, acesso à internet, formação

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

Tássia Cruz descobriu que aumentos nos recursos do Fundeb estimulam mais o crescimento das despesas educacionais do que aumentos na arrecadação própria. — Quando os prefeitos recebem recursos do Fundeb eles não tiram recursos de outras fontes. Em vez disso, aumentam o investimento em educação. Isso não acontece quando o dinheiro vem de outras fontes

Fundeb: mais dinheiro, mais qualidade?

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), publicado neste jornal no dia 10/7/2020, Claudia Safatle ilustrou competentemente como uma boa ideia é capturada por grupos de interesse organizados, no intuito de extrair renda para seus membros. Dentre as várias medidas elencadas no artigo, a PEC cria despesas calculadas em R$ 413 bilhões

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

e ensino básico públicos, com um complemento, antes da aprovação da PEC, de 10% sobre o montante aportado pelos Estados. Em 2019, foram R$ 156,3 bilhões, com R$ 14,34 bilhões da União. Entre seus objetivos está o de suprir a carência de recursos nos municípios mais pobres, diminuir a distância de seus sistemas educacionais em relação aos mais ricos e equalizar

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

por aluno, mesmo que esses municípios estejam em Estados mais ricos. "Com essa proposta, 46% dos municípios que se encontram em estágio de subfinanciamento educacional crítico passarão a contar com mais recursos", diz a organização Todos Pela Educação. Segundo a organização, o patamar mínimo de investimento por aluno no país passará de R$ 3,7 mil em 2020 para cerca

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, o dispositivo foi mantido por 393 votos favoráveis, 83 contrários e três abstenções. De acordo com o deputado Thiago Mitraud (NOVO-MG), o dispositivo pode trazer insegurança jurídica para as prefeituras e redes públicas de educação. Segundo o parlamentar, estudo

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

% nos gera responsabilidade sobre [as fontes para] o financiamento desses recursos. Nós sabemos. São despesas que, na verdade, são investimentos. Investimento nas nossas crianças e no futuro dos nossos brasileiros." O recado tinha um destino: Guedes. Seus porta-vozes saíram por aí a dizer que se estava criando despesa sem apontar a fonte de receita. Chegou-se a fazer

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

receberão aporte da União. De acordo com Dorinha, a proposta torna o Fundeb mais eficiente. Os 10% que a União já complementa atualmente permanecem como estão, dos 13% extras, 2,5% serão destinados a municípios que tenham bons resultados educacionais. Dos 10,5% destinados para o valor aluno ano total, distribuído de acordo com a necessidade dos municípios, cerca

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

no curto prazo pelas restrições fiscais, dispondo de menos recursos para arcar com os compromissos previstos. Além disso, haverá novas despesas, em virtude das adaptações necessárias para lidar com o ensino remoto, formação de professores e preparação do ambiente escolar seguindo as normas de higiene e distanciamento social. Estamos vivendo a maior crise

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

o posicionamento do governo, apresentado de última hora, às vésperas da votação da PEC do Fundeb. Confira 70% para profissionais da educação é muito Há um consenso entre os estudiosos de custos educacionais que o custo da remuneração dos profissionais representa entre 80% e 90% do custo anual por aluno. O próprio setor privado de ensino, em comunicado do Sindicato

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

Muito foco tem sido dado à escolha do próximo ministro da Educação, mas muito pouco se discute sobre as medidas para reduzir o atraso educacional, combatendo a desigualdade de oportunidades e elevando a qualidade da mão de obra. É uma visão míope defender mais recursos públicos. Nunca é demais repetir que o governo brasileiro gasta com educação