MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia determinou nesta sexta-feira que escolas públicas militarizadas não mais interfiram em coisas como corte de cabelo, cor das unhas e maquiagem dos estudantes ou os impeça de namorar e se manifestar politicamente. O modelo tem crescido no País e faz com que uma escola municipal ou estadual passe a ter administração

Inep prorroga inscrições para trabalhar na aplicação das provas do Enem

ou das redes municipais. O Inep vai pagar R$ 342 por dia de trabalho. Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos. De acordo com o Inep, todos os inscritos que atenderem aos critérios serão convocados para uma capacitação à distância. Servidor público do Poder Executivo Federal, em exercício em 2019, regido pela Lei nº 8.112, ou docente

MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno

O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia determinou nesta sexta-feira que escolas públicas militarizadas não mais interfiram em coisas como corte de cabelo, cor das unhas e maquiagem dos estudantes ou os impeça de namorar e se manifestar politicamente. O modelo tem crescido no País e faz com que uma escola municipal ou estadual passe a ter administração

Professores que aprendem: caminhos para uma formação continuada mais efetiva

do docente. Mas, será que todo mundo sabe o que é uma formação continuada efetiva? As evidências mostram que para atingir esse objetivo, cinco elementos devem estar presentes: conhecimento pedagógico do conteúdo, métodos ativos de aprendizagem entre pares, duração prolongada e coerência com outras políticas educacionais. (Fundação Carlos Chagas, 2017). O elemento

Fim da estabilidade de servidores públicos: como PL poderá afetar os professores?

precisam ter projetos de lei específicos que sejam tanto municipais quanto estaduais, afinal, não dá para usar os mesmos critérios para todas, por exemplo, um professor e um agente administrativo. São situações diferentes e, por isso, quanto menos critérios discricionários, melhor", afirma a advogada. Critérios de avaliação Autor do livro País mal educado

A urgência das competências de humanização para a gestão educacional

". Podemos compreender assim que a gestão da escola não está dada, pronta e acabada, ou ainda que somente faz novas negociações com as políticas vindas de outras esferas, mas que ela constrói a sua própria política de gestão, (ABDIAN, ANDRADE, PARRO, 2017, p. 738). Aos gestores faz-se necessário, segundo Barbora, Arruda e Melo (2017, p. 299), "repensar suas ações

Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas

do Governo). Não houve repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio. Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas. Como os alunos estão matriculados nas redes municipais e estaduais, o governo federal realiza transferências para redes e escolas para apoiar governos e induzir políticas. O fomento

A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público

de Políticas Públicas no Insper e em Legislativo e Democracia no Brasil pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. Foi conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. *Thais Dantas é advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP

MEC quer implantar 108 escolas cívico-militares até 2023

foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio. O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham

Educadores analisam plano do MEC para educação básica e criticam proposta de escolas cívico-militares

% das crianças em creches. Temos um programa bem avançado. Acredito que conseguiremos atingir isso no ano que vem — planeja o ministro. ‘Urgentes e atrasadas’ Para a educadora Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Política da Fundação Getulio Vargas (Ceip-FGV), propostas para a área eram urgentes e chegam atrasadas devido a discussões

MEC firma compromisso para tornar Brasil referência na América Latina até 2030

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira, 11 de julho, um compromisso pela educação básica em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é impulsionar a educação infantil, o ensino

Compromisso para educação básica do MEC é 'primeiro passo', mas 'ignora' Plano Nacional de Educação, dizem especialistas

A "carta-compromisso" com foco na educação básica, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Educação, é um "primeiro passo" para concretizar os objetivos do governo Jair Bolsonaro na área, mas deixa de lado o Plano Nacional de Educação (PNE) – a lei que determina políticas públicas para União, estados e municípios e está com 80% das metas

MEC lança lista de compromissos para a educação básica; veja pontos

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (11) uma "carta-compromisso" com objetivos para a educação básica até 2022, além de uma meta-geral para os próximos 12 anos. O documento, debatido com secretários estaduais e municipais da área, inclui: Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030 Construir 4 mil creches até 2022

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

da complementação para 15% e uma progressão até chegar a 30%, em dez anos. Por que aumentar a receita do Fundeb? O aumento da contribuição da União ao fundo é um dos pontos sensíveis da tramitação acerca do novo modelo e fundamental para alicerçar uma das principais demandas do novo modelo: ampliar o número de novas matrículas nas redes estadual e municipal do País

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

de qualidade de ensino é inspirada na experiência do Ceará, que destina 18% do tributo por esse critério. O modelo cearense foi adotado neste ano em Pernambuco e está sob estudo pelos governos de São Paulo, Amapá e Espírito Santo. A transformação dessa medida em uma política nacional faz parte da proposta levada pelo MEC (Ministério da Educação) à Câmara no âmbito

MEC quer divulgar boas práticas de professores

Técnica Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do MEC, Mariana Muçouçah, o projeto da política pública deverá ser apresentado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, até o fim deste ano. Segundo Mariana, Para selecionar os melhores professores das escolas públicas, o MEC deve usar indicadores como o Índice

Educação Infantil: documento apoia implementação de currículos alinhados à BNCC

de revisão do PPP (projeto político-pedagógico) e formação continuada de professores. O documento foi desenvolvido pelo CEIPE (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais), da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e o Movimento pela Base Nacional

MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

. O cálculo de frequência é feito por aproximação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. O resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença, do MEC. Os dados são repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo programa. Os dados, segundo o MEC, funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho

Inep alega economia com ‘Enem Digital’ mas não divulga valor

, o diretor de políticas educacionais da organização Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, considera que a estratégia precisa ser "muito bem construída" para que consiga superar "os entraves de infraestrutura no país". O especialista afirma ainda que não se pode "só olhar a ótica da economia de passar do papel para o digital". Segundo Nogueira Filho, a aplicação

A importância da educação socioemocional nas escolas

Aline Costa Cavalcante de Rezende é professora I de matemática na Secretaria Municipal de Educação do RJ, líder MLG pelo Master em Liderança e Gestão Pública, especialista em educação de jovens e adultos e educação matemática, e coordenadora de matrícula e censo escolar na Secretaria Municipal de Educação do RJ. Neste conteúdo, Aline fala sobre a educação