Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários e uma receita...

A crise crônica das universidades federais

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um cardápio variado para tentar aplacar a asfixia financeira de institutos e universidades federais: a recomposição de R$ 400 milhões no Orçamento deste ano, a liberação de outros R$ 300 milhões referentes a repasses de custeio, que estavam retidos por decreto, e a promessa de voltar ao ritmo de repasse mensal...

Educação a distância não pode ser uma fábrica de diplomas

Novo decreto do governo estabelece que cursos como Medicina e Direito precisarão ser exclusivamente presenciais. A regulação freia excessos do uso de ensino à distância (EaD) por uma inústria que vê alunos como clientes.Você confiaria sua saúde a um médico formado integralmente online, sem nunca ter tocado um paciente? Confiaria um caso importante a um advog...

Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

Universidades federais já fazem cortes após restrição de verba 5:33 Viagens acadêmicas e substituições de equipamentos de informática já foram suspensas, diz reitora da UFRGS BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira, 27, que vai recompor o orçamento destinado às universidades federais em R$400 milhões. PUBLICIDADE A medida...

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância,...

Lula e Camilo convidam reitores para tratar do corte de verbas para universidades em reunião dia 27

O corte de verbas para as universidades e institutos federais será a pauta de uma reunião do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, com a participação de reitores de todo o Brasil, do presidente Lula (PT) e do ministro Camilo Santana (PT), segundo apuração do Diário do Nordeste. Marcado para terça-feira (27), o encontro deve debater medidas para as restr...

Empresas educacionais no ensino básico: qual o interesse?

Por Celso Napolitano, presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) | Minha intenção neste texto é propor uma reflexão livre sobre a presença cada vez maior de grandes empresas educacionais mercantis no ramo do ensino básico no Brasil. Há tempos tenho pensado muito nesta questã...

MEC diz que licenciaturas devem ter 50% de aulas presenciais, apesar de nova regra permitir 30%

Educação MEC diz que licenciaturas devem ter 50% de aulas presenciais, apesar de nova regra permitir 30% Regras do governo Lula têm causado questionamentos por não serem explícitas na formação de professores; engenharia poderá ser semipresencial, com 40% de aulas presenciais Publicado em 21 de maio de 2025 às 09:53 BRASÍLIA - O MEC (Ministério da Educaçã...

Decreto de Lula aperta regras do EAD e reduz limite de aula online em curso presencial

Brasília O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (19) um decreto com novas regras para a EAD (educação a distância) no ensino superior. As regras eram esperadas desde dezembro. A norma regula limites de atividades online no ensino superior, cria uma nova modalidade de cursos semipresenciais, elenca cursos vetados para a EAD e também revê limites...

MEC proíbe Medicina, Direito e Enfermagem, mas libera Engenharia em EAD

Qual é o perfil do aluno da educação a distância? 2:08 Estudante do EAD é mais velho, trabalha e tem renda mais baixa BRASÍLIA E SÃO PAULO - As novas regras do governo federal proíbem que cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia sejam oferecidos em educação a distância (EAD), mas liberam a área de Engenharia. Isso significa que enge...

Regras do novo EAD vazam e trazem vedação a aulas 100% online para licenciaturas e saúde

Brasília Regras da Nova Política de EAD (Educação a Distância) do governo federal constavam neste domingo (18) no site do MEC (Ministério da Educação) e trazem vedação a aulas totalmente online de cursos de licenciatura e da área da Saúde. Segundo esses textos, a partir de agora essas formações deverão ser oferecidas de forma presencial ou semipresencial. ...

Setor de EAD pressiona por novo marco legal, atrasado por governo Lula

Brasília Entidades ligadas ao ensino superior a distância (EAD) pressionam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar acelerar o novo marco regulatório do setor, adiado quatro vezes pelo Ministério da Educação até aqui. A Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) e a Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância) p...

Há 16 anos, Enem se tornava um vestibular nacional; é hora de mudar?

São Paulo Há 16 anos, uma medida implementada pelo Ministério da Educação transformou o acesso ao ensino superior no Brasil, impactando a rotina de estudantes, o planejamento de colégios e cursinhos e as possibilidades de quem se prepara para entrar em uma faculdade. O Enem, exame que mensurava a qualidade do ensino médio no país, virava então um vestibular...

Nova regra do EAD vai permitir formação de professores com aula online ao vivo

Brasília O novo marco regulatório do ensino superior a distância, que está sendo preparado pelo governo Lula (PT), vai prever cursos semipresenciais de formação de professores com a possibilidade de computar ao menos 20% de aulas online ao vivo (síncronas) em conjunto com a obrigação de atividades presenciais. Uma regra de maio do ano passado estabeleceu q...

Formação e trabalho docente no terceiro governo lula: novas políticas, velho alvo

No texto discutem-se três documentos atinentes à docência: da Conferência Nacional de Educação; o PL n.º 2.614/24 do Plano Nacional de Educação 2025-2035; e o Parecer CNE/CP n.º 4/2024. Os autores observam articulação entre Estado, aparelhos privados de hegemonia e intelectuais. Segundo eles, slogans anunciam direitos, mas não viabilizam políticas, entende...

Um em cada oito brasileiros com ensino superior completo é analfabeto funcional, aponta pesquisa

Entre 2018 e 2024, o combate ao analfabetismo funcional não avançou no Brasil. A nova edição do Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) apontou que 29% dos brasileiros de 15 a 64 anos não aprenderam o básico de leitura e da escrita — mesmo percentual registrado seis anos antes, o último com informações da série histórica. No caso daqueles que completaram...

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

Após quase 10 meses que o Governo Lula enviou a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em formato de Projeto de Lei (2614/2024), à Câmara Federal, a tramitação da proposta finalmente começou a caminhar. Na terça-feira (29), a presidente da comissão especial da Comissão do PNE foi empossada na casa legislativa. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) i...

1 em cada 5 cidades do país não oferece educação básica para adultos

São Paulo Uma em cada cinco cidades do país não oferece vagas na EJA (Educação de Jovens e Adultos), modalidade de ensino para aqueles que não tiveram a oportunidade de estudar na idade certa. Dos 5.500 municípios, 1.092 não ofertam essa etapa mesmo com moradores que não concluíram a educação básica, e não sabem até mesmo ler e escrever. O Brasil tem mais ...

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação Brasil possui mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Conheça os principais na TVT News Instituído durante o Fórum Mundial de Educação em Dakar, no Senegal, em 2000, o Dia Mundial da Educação celebra a educação como um caminho para transformar vida...

Análise aponta que 3% dos alunos da rede pública da Bahia tiveram desempenho adequado em matemática no ensino médio

Uma análise feita pelo instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), divulgada nesta segunda-feira (28), indicou que apenas 3% dos alunos que estavam no 3º ano do ensino médio na rede pública da Bahia, em 2023, apresentaram um nível de aprendizagem em matemática considerado adequado. O relatório indica ainda que, entre os aluno...