Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

A lei do estado de São Paulo que proíbe o uso de celulares em todas as escolas estabelece que os alunos devem assumir a responsabilidade pela perda ou dano dos aparelhos. O texto da lei, sancionada em dezembro pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), entende ser uma opção dos estudantes levar o celular para a escola, por isso é deles a responsabil...

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

Há mais de uma semana indígenas de uma dezena de etnias ocupam o prédio da Secretaria de Educação do Pará. Eles também têm feito bloqueios em rodovias importantes do estado para pressionar o governo Helder Barbalho (MDB) a revogar uma lei, que entre outros pontos, libera aulas a distância para indígenas, quilombolas e comunidades do campo. Nesta quarta-feira...

O que faz a educação avançar?

Em 2008, coordenei a edição de uma publicação para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chamada Redes de aprendizagem – Boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender. O livro apresentava os resultados de uma pesquisa realizada pelo Unicef, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério...

'Sociedade construiu consenso' para proibir celulares nas escolas, diz Cláudia Costin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana uma lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (como celulares) nas escolas públicas e privadas do país, tanto durante as aulas quanto nos intervalos. +Aparelhos poderão ser usados em ‘casos específicos’; veja o que muda com a sanção Uma restrição que começou com legislações l...

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrume...

Os desafios do MEC para o Mais Professores

Um futuro apagão docente tem sido alertado no Brasil e em outros países devido ao não interesse dos jovens com a profissão. Diante dessa perspectiva que reforça a necessidade de se investir em formação de professor na educação básica e do já atual déficit docente em áreas específicas, o governo Lula deu um passo importante ao anunciar o Programa Mais Profess...

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, pa...

Como destruir um legado educacional em poucos passos

Sobral, no Ceará, é um exemplo global em educação. Suas políticas públicas estruturantes elevaram o município cearense a patamares de excelência, sendo um modelo estudado por educadores e pesquisadores do Brasil e do mundo. Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe, certo? Mas parece que essa lógica não convence a nova gestão do município, que...

A convivência escolar e a formação cidadã como responsabilidade compartilhada

Nos últimos anos, houve um aumento expressivo de conflitos e violências nas instituições educacionais do país. Problemas de convivência podem prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes e afetar o clima escolar, as práticas pedagógicas e as relações interpessoais. Essas dificuldades crescentes só serão resolvidas com a ampliação de procedimentos ...

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

O TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou falhas na prestação de contas de entidades que prestam serviço na área de educação à Prefeitura de São Paulo. De forma unânime, os conselheiros do tribunal determinaram que a gestão Ricardo Nunes (MDB) publique os salários pagos a professores dos CEIs (Centros Educacionais Infantis) e permita que auditores aces...

A educação básica exige empenho

Os 5.568 prefeitos que iniciam seus mandatos em todo o Brasil – dos quais 2.571 reeleitos em outubro de 2024 – estão convocados a, nos próximos anos, responder a um desafio urgente: tornar a educação uma real prioridade de suas gestões, uma condição que vá além dos meros discursos, e acelerar avanços significativos nas redes municipais de ensino. A missão re...

Número de alunos com deficiência cresce no Brasil e chega a 3,4 milhões, diz Censo Escolar 2024

O Brasil tem 3.474.886 alunos com deficiência matriculados em escolas estaduais e municipais, públicas e privadas, segundo dados do Censo Escolar 2024 publicados da edição da última segunda-feira, 30/12/2024, do Diário Oficial da União (DOU). Houve crescimento na comparação com 2023, quando foram registrados 2.970.254, e com 2022, que marcou 2.567.298 estuda...

Brasil tem 3,4 milhões de alunos com deficiência, diz Censo Escolar 2024

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp Ouça todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado O Brasil tem 3.474.886 alunos com deficiência matriculados em escolas estaduais e municipais, públicas e privadas, segundo dados do Censo Escolar 2024 publicados da edição da última segunda-feira, 30/12/2024, do Diário Oficial da União (DOU). Conform...

Desafios e recomendações para a educação em São Paulo

A partir de janeiro de 2025, prefeitos eleitos e reeleitos em todo o Brasil terão a responsabilidade de transformar a educação em prioridade real em suas gestões. O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é um deles. A educação básica, especialmente a educação infantil e o ensino fundamental, é responsabilidade central dos municípios, que devem ...

Protocolo para prevenção e enfrentamento ao racismo e à xenofobia na educação

O Protocolo para Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia na Educação é um documento voltado para orientar as Unidades Educacionais e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Seu objetivo é oferecer ações e encaminhamentos necessários diante de condutas racistas e xenofóbicas nos espaços educacionais. Este material pret...

Glossário da educação especial na rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo apresenta o Glossário de Educação Especial com o objetivo de explicitar conceitos e terminologias específicas relacionadas à Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Esta ferramenta visa educadores, famílias, estudantes e profissionais da área, proporcionando uma compreensã...

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

O percentual de crianças de quatro e cinco anos que frequentam pré-escola em Porto Alegre diminuiu. Em 2016, a taxa era de 84%, enquanto em 2023, de 77% – queda de 6,5 pontos percentuais. Os dados vão na contramão dos números relativos ao Rio Grande do Sul. No mesmo período, foi de 83% para 88% a taxa de frequência escolar bruta de crianças dessa faixa etári...

Brasil patina na recuperação da aprendizagem

Por Marília Rocha: Parte das consequências da Covid-19 segue presente nas escolas. "A pandemia fez com que um número grande de alunos não aprendesse a ler e a escrever no momento certo. Não consolidaram as habilidades para isso. Desde o retorno às aulas presenciais, as redes buscaram estratégias para enfrentar esse desafio, mas ainda hoje é alta a dificuldad...

70 escolas estaduais que não tiveram quórum em consulta pública terão gestão terceirizada, decide Governo do Paraná

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) decidiu que 70 escolas estaduais que não atingiram o quórum nas consultas públicas sobre a aprovação ou não do Programa Parceiro da Escola deverão receber o projeto, que prevê a terceirização da gestão dos colégios. Conforme a proposta, empresas privadas ficam responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas...

Nunes não repassa verba e pais fazem rifa contra 'calorão' em creche

FIM DOS JOGOS DE PARIS Famílias de alunos do CEI (Centro de Educação Infantil) Jamir Dagir, uma creche municipal da zona oeste de São Paulo (SP), estão recorrendo a uma rifa para instalar, no próximo mês, películas redutoras de calor nos vidros das salas da escola. A medida tem por objetivo reduzir a temperatura dentro da unidade no próximo ano letivo. A ini...