Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas. O texto

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação

Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar

Enem 2023: 43% dos candidatos oriundos de escolas públicas têm chances de aprovação no Sisu com nota a partir de 532 pontos

do Enem 2023. Os candidatos poderão consultar as notas na Página do Participante. Nesta manhã, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que estudantes matriculados no terceiro ano vão receber um incentivo financeiro para participarem da prova. Santana explicou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar na tarde de hoje o programa

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

Inácio Lula da Silva (PT). Antes, governou o Ceará por dois mandatos. Foi eleito senador em 2022, mas se licenciou para assumir o MEC. Leia os principais trechos da entrevista: O relator já mostrou que vai alterar o projeto do governo para reformular o ensino médio. Faltou articulação? Surpreendeu a resistência no Congresso? Foi um processo amplamente discutido

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Camilo Santana (Educação). A SOF (Secretaria de Orçamento Federal), ligada ao Ministério do Planejamento, nem sequer foi procurada. Em resposta à Folha, também por meio da LAI, o órgão afirmou que a medida não tramitou na secretaria, "motivo pelo qual não foi produzida

Ministro da Educação diz que governo espera pagar bolsa a estudantes do ensino médio em março

Inácio Lula da Silva, o ministro também disse contar com diálogos com o relator do projeto do novo ensino médio, que tramita na Câmara em regime de urgência, para que o texto seja aprovado conforme o desejo governista. — Eu não gosto nunca de falar em data, mas nós estamos trabalhando para que a partir de março eles (os estudantes) já comecem a receber

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

Inácio Lula da Silva (PT) tem dedicado atenção "muito diferenciada" às universidades federais. Isso, porém, ainda não se reverteu em mais recursos do orçamento para as instituições, pondera a professora. "Temos esse espaço aberto para o diálogo. No entanto, o orçamento para o funcionamento das universidades, para as obras e para a permanência estudantil

MEC quer limitar cobranças mensais de débitos no novo Fies

, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei permitindo a renegociação para inadimplentes até junho de 2023.

Projeto Pé-de-Meia pode reduzir evasão, mas não muda escola

Projeto Pé-de-Meia pode reduzir evasão, mas não muda escola - Brasil criou poupança para alunos de baixa renda do ensino médio, com o objetivo de incentivar permanência escolar. Mas, se isso não for articulado a outros programas, tenho dúvidas sobre sua eficácia.No final do ano, o Congresso aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei

À espera do MEC

A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior

Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio

-assistenciais do governo, como o programa Bolsa Família, por exemplo. O Congresso Nacional aprovou em dezembro o projeto de lei que cria o programa e o texto já foi enviado para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O valor e a abrangência do benefício ainda serão definidos pelo governo federal.

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família. Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

definidos pelo governo federal. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie os valores em janeiro. "Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé de Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano", disse Camilo Santana. O programa é a maior aposta do governo

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas

Lula sanciona lei que reserva R$ 6 bilhões para bolsas de estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que permite o uso de recursos do fundo social do pré-sal para bancar o programa de incentivo à permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O texto prevê que até R$ 6 bilhões destinados não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano, previsto pelo arcabouço fiscal

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Para a juventude, Lula promete100 Institutos Federais

São Paulo – Começou hoje (14), em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Juventude. O evento, que ocupa o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reúne jovens de todo o país para discutir políticas públicas para a população de 15 a 29 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do evento que abriu os trabalhos nesta noite. "Tivemos

Camilo Santana bate o pé na Câmara sobre Novo Ensino Médio; bancada tensiona discussão com relator

do ensino médio no governo Temer Enquanto ministro da Educação de Temer, Mendonça Filho foi o fiador do Novo Ensino Médio, medida bastante criticada pelo PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reforma elevou a carga horária anual de 800 para 1.400 horas, com polêmica sobre a flexibilização do currículo escolar. A reforma definiu uma base nacional comum no 1º

Brasil é de novo reprovado em teste global de ensino

políticas educacionais, não têm dado conta do problema. O desempenho dos estudantes nas provas realizadas nas gestões Fernando Henrique Cardoso (2000), Luiz Inácio Lula da Silva (2003, 2006 e 2009), Dilma Rousseff (2015), Michel Temer (2018) e Jair Bolsonaro (2022) não registrou alterações significativas. Não se pode alegar — como muitos fazem — que faltem recursos