Como autoavaliar as relações raciais na escola?

de educação; gestão democrática e participação; para além da escola: a relação com o território. O que é a lei 10.639/2003? A lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas africana e afro-brasileira em toda a educação (pública e privada) e a reeducação das relações étnico-raciais

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

(Maria da Penha); 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e 9394/1996 (Lei de Diretriz e Bases da Educação). Não terminativo, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. "O PL em exame determina que as condições e necessidades específicas às mulheres indígenas devem ser consideradas na formulação e implementação de políticas públicas

Os desafios das escolas bilíngues de libras-português

de Sinais) como primeira língua e o português escrito como segunda, já está presente na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) desde agosto de 2021 por meio da lei 14.191. Conforme essa legislação, a oferta dessa modalidade educacional está prevista desde a educação infantil, estendendo-se ao longo da vida. 📢 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp

Não podemos admitir novos retrocessos no Ensino Médio brasileiro

. Por essa razão, é fundamental explicitar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a necessidade de maior equilíbrio entre componentes curriculares e áreas do conhecimento, assegurando a presença de todas as disciplinas ao longo dos três anos do Ensino Médio. Destaca-se ainda, como aspecto positivo do PL, a retomada da oferta de Língua Espanhola no Ensino Médio

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

habilidades e superdotação, para que possamos expressar dignamente a beleza de toda a nossa gente e reconstruir o Brasil, sobre bases fundamentalmente inclusivas", pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o evento de lançamento. O que é a Educação especial na perspectiva da educação inclusiva? Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

de um protocolo nacional de avaliação de fatores de risco que podem gerar violência no âmbito escolar e fatores de proteção. Outras medidas são a criação de uma pensão para vítimas dos atentados e, quando houver mortes, para seus beneficiários; e a mudança da Lei de Diretrizes e Base da educação determinando que é dever da escola "estabelecer ações destinadas a promover

Educação antirracista perde espaço nas escolas 2 décadas após lei que obriga ensino de história afro-brasileira

é mais crítico no Piauí, Roraima, Amazonas, Maranhão e Amapá. Os números que mostram o retrocesso são divulgados justamente no ano em que a lei que obriga o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira completa 20 anos. O recuo não significa que livros e professores estejam ignorando o tema, já que não há instrumentos ou pesquisas que avaliem o cumprimento

Escolas podem negar matrículas a pessoas com deficiência?

da Educação Inclusiva, em 2008, reforçou a necessidade de cumprimento do direito à educação, previsto na constituição federal de 1988 e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A legislação também marcou uma mudança na inserção de crianças com deficiência em classes regulares, e uma diminuição nas classes especiais. Segundo dados do Inep (Instituto

Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais

foram revistos o período de realização das conferências temáticas, adiado para a mesma data, além do prazo de inscrição para participar como observador da etapa nacional, estendido até 11 de dezembro. Tema Promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude, a 4ª Conferência Nacional de Juventude traz este ano o tema

O que as famílias mais desejam em uma escola de ensino infantil?

o contato com as letras e os números, o aluno aprende a lidar, por exemplo, com regras, compartilhamento, autoconfiança, respeito. Conhecida como LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei nº 9.394/1996) explica que a finalidade desta primeira etapa da educação básica é desenvolver a criança em seus "aspectos físico, psicológico, intelectual e social

Educação Integral e Ensino Médio é foco do Ciclo de Seminários do Programa Escola em Tempo Integral

as finalidades do Ensino Médio definidas pelas Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Tratam-se de quatro objetivos básicos: consolidar e aprofundar conhecimentos construídos no Ensino Fundamental, preparação para o trabalho e cidadania, desenvolver autonomia e pensamento crítico e, por fim, compreender os fundamentos científicos e tecnológicos

Estamos perdendo a guerra contra o bullying

um programa permanente de combate ao bullying e programas de cultura de paz devidamente registrados e aprovados pelas autoridades competentes. Continua após a publicidade Estas ações, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu artigo 12, incisos IX e X, e pela recente Lei 14.533/23, não são apenas uma recomendação, mas uma ordem

Novo ensino médio: governo envia projeto ao Congresso; entenda o que pode mudar

com um curso técnico. "O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio", afirma o MEC. "A iniciativa é fruto do diálogo com setores da educação e da sociedade civil e tem o objetivo de resolver problemas identificados por profissionais da área e por estudantes

Governo Lula envia ao Congresso projeto do novo ensino médio

O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017. O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. A proposta

A escola mais perto do mercado de trabalho: novos temas tomam salas de aula de ensino médio

Implantado no ano passado, dividido entre formação geral e áreas específicas, o novo ensino médio vem sendo aprimorado pelas escolas. Resultado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 2017, o modelo apresenta itinerários, nos quais os estudantes podem se aprofundar nas suas áreas de interesse e desenvolver projetos que respondam a questões

Ensino Fundamental em foco na etapa Sudeste do Seminário Escola em Tempo Integral

Federal, no Artigo 205, fala sobre o desenvolvimento pleno da cidadania e o Artigo 206, sobre condições de igualdade de acesso e permanência e sucesso, ou seja, com aprendizagem. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Artigo 34, traz a prioridade de ampliação do tempo no Ensino Fundamental com qualidade. O Plano Nacional de Educação (2014-2024

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. A educação socioambiental, portanto, não é tema de uma disciplina específica, deve ser tratada de forma transversal nas escolas. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que regulam e descrevem os procedimentos a serem adotados pelas instituições escolares para promover a educação socioambiental

O futuro do Enem e do ensino médio

federais em todo o território nacional. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, acertadamente estabeleceu as avaliações em larga escala como forma de monitorar a qualidade do ensino. O país implantou um ambicioso sistema com o objetivo de abranger as redes de ensino em todo o território nacional. Um enorme desafio, sem dúvida, levando em consideração o tamanho

OMS lança medidas para banir o tabaco das escolas

Nove em 10 fumantes começam com o hábito antes dos 18 anos, e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a indústria desenvolve um marketing agressivo com foco nos mais jovens, usando, especialmente, os chamados vapers. Ontem, em Genebra, o organismo das Nações Unidas lançou dois documentos com diretrizes para banir produtos à base de tabaco do ambiente

Diálogos RJ: Escola integral é desafio para o país

, está vazia, tem cerca de 200 alunos. A escola que não adota o regime está cheia — ponderou. Na sexta-feira passada, o Ministério da Educação encaminhou à Casa Civil um novo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e será remetido para o Congresso Nacional. A proposta é que os alunos do ensino médio tenham 2,4 mil horas