Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Prop...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio de conheciment...

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Recentemente, ao refletir sobre o cenário político-eleitoral que se dese...

Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC

Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. As plataformas são mantidas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e destinadas à oferta de cursos on-line e gratuitos para a formação continuada de prof...

CNE aprova novas regras para licenciaturas e limita EaD na formação de professores

Inovações em Educação por Redação 26 de junho de 2026 A formação inicial de professores da educação básica terá novas regras no país. O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou, na terça-feira, 23 de junho, mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de licenciatura, que definem como devem ser organizadas as graduações voltadas à formação ...

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...

Abandono escolar no 1º ano do ensino médio cai 40% de 2024 a 2025

A evasão escolar é historicamente um dos principais desafios da educação no Brasil: como garantir que os jovens, principalmente os de baixa renda, não desistam de estudar? O maior gargalo está na "porta de entrada" do ensino médio, quando a inserção precoce dos jovens no mercado de trabalho faz as taxas de abandono atingirem o pico. Em 2015, 8,7% dos alu...

STF corrige distorção histórica para professores temporários

Por Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente e Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente| A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de professores temporários de educação básica ao piso nacional do magistério representa um marco para a valorização docente no Brasil. Ao estender...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...

Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025

A nota da Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil professores nas redes estaduais e municipais de ensino de todo o país que aderiram voluntariamente ao exame em 2025. Ao todo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza que mais de 220 mil participantes da primeira edição util...

Jovens ficam menos tempo no emprego e geração 'nem-nem' avança; entenda o que está por trás

Os jovens trocam mais de emprego e permanecem menos tempo nas vagas formais do que trabalhadores de outras faixas etárias. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que, entre adolescentes de 14 a 17 anos que estão ocupados , 52% ficam menos de um ano no mesmo emprego , o que evidencia uma entrada precoce no mercado marcada por alta rotativid...

Como escolas conectam alunos com problemas de fora da sala de aula: ‘Precisam se transformar’

Especialistas apontam que, mais do que transmitir conhecimento, elas precisam fazer a conexão entre a aprendizagem e as demandas da sociedade e do mundo do trabalho Educação: O que o Ceará e o Mississippi, nos EUA, têm em comum? Estados investiram em alfabetização e se tornaram referência no Brasil e nos Estados Unidos, mesmo estando entre os mais pobres. ...

Como projetos que abrem as escolas para a comunidade podem beneficiar os alunos: ‘Sucesso acadêmico’

Programação voltada à cultura, ao esporte e ao lazer pode facilitar o processo de aprendizagem, mas há desafios estruturais e de governança a serem superados Educação: O que o Ceará e o Mississippi, nos EUA, têm em comum? Estados investiram em alfabetização e se tornaram referência no Brasil e nos Estados Unidos, mesmo estando entre os mais pobres. Crédito...

Por que formação integral vai além do tempo na escola e exige ações para o desenvolvimento humano

Especialistas apontam que a educação integral não pode se limitar à ampliação da jornada escolar e precisa oferecer experiências que vão além das aulas regulares Educação: O que o Ceará e o Mississippi, nos EUA, têm em comum? Estados investiram em alfabetização e se tornaram referência no Brasil e nos Estados Unidos, mesmo estando entre os mais pobres. Cré...

IA na escola: 70% no médio, 15% e 39% no fundamental

Por Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) | Vivemos um encurtamento radical dos ciclos de desenvolvimento, implementação e massificação tecnológica. No ambiente digital, a inovação chega ao cotidiano antes que a sociedade consiga compreendê-la, testá-la criticamente e criar salvaguardas. A IA generativa, disponibilizada ...

Prova Nacional Docente tem adesão de mais de 2 mil redes de ensino

Mais de 600 estados e municípios pretendem usar resultado neste ano O Ministério da Educação informou que 2.031 entes federativos aderiram voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND) em 2026. O número representa uma participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios e 22 es...

Opinião: o Brasil que aprende começa na sala dos professores

Por que precisamos de um indicador que meça, compare e cobre a valorização dos professores? Nenhuma nação consegue assegurar educação de qualidade sem valorizar quem ensina. Diversas pesquisas nacionais e internacionais mostram que, entre as variáveis observadas na escola, o professor é o fator que mais impacta a aprendizagem dos alunos. No Brasil, a quali...

Conselho define formação docente com 50% presencial e inclui Enade como critério para carga total de aulas

Resolução final foi aprovada nesta terça-feira (23) no Conselho Nacional de Educação Brasília O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (23) as novas regras de oferta de cursos de formação inicial de professores, após meses de idas e vindas causadas por disputas centradas na exigência de presencialidade. O texto final definiu que ess...

Conselho de Educação quer liberar curso com nota média a ter mais aula a distância

Proposta que deve ser deliberada nesta terça (23) permite flexibilização para cursos com ao menos nota 3 no Enade Brasília O CNE (Conselho Nacional de Educação) deve votar nesta terça-feira (23) uma nova versão de regras para a formação inicial de professores. O texto prevê que cursos com nota mínima para funcionamento possam ter mais aulas a distância na ...

O Brasil precisa levar mais a sério a formação docente

Resultados do Enade das Licenciaturas só confirmam o que gestores já sabem A divulgação dos resultados do Enade das Licenciaturas 2025 reacendeu o debate sobre a formação inicial de professores no Brasil. Cerca de 42% dos concluintes apresentaram desempenho abaixo do nível básico de proficiência, enquanto apenas 20% alcançaram o padrão considerado adequado....