'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

ao Brasil é de "esperança e reconstrução". "Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que essa nação levantou a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer esse edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos

Quilombo urbano liberdade: um estudo sobre as Manifestações Étnico-Culturais Afro-Maranhenses no contexto da Lei 10.639/2003

A pesquisa tem por objetivo investigar as manifestações étnico-culturais afro-maranhenses e afro-brasileiras na Unidade de Educação Básica Ministro Mário Andreazza, no Quilombo Urbano da Liberdade, com vista a construir um Caderno de Orientações Pedagógicas Afro-Maranhense à luz da Lei No 10.639/03, contribuindo para atender ás necessidades de ensino

Modus operandi judicial: entre uma gestão racializada e ressignificações por povos indígenas na Argentina contemporânea

O artigo tem por objetivo analisar lógicas, linguagens, estratégias e efeitos do racismo de Estado a partir da aplicação do direito indígena e da judicialização dos conflitos territoriais na última década na Argentina. A análise revela que as instâncias judiciais reconhecem formalmente os direitos indígenas, mas são frequentemente influenciadas

Os desafios da gestão democrática na Educação Básica da rede estadual paulista: um estudo de caso sobre a região de Taquaritinga - SP

. Os resultados indicam que a gestão democrática é a forma mais apropriada para a condução das escolas e que há avanços no campo. No entanto, ainda há uma distância considerável para alcançar a situação ideal. Trata-se de um longo processo, permeado por princípios e valores culturais que conduzem a uma importante inflexão e ao enfrentamento de um meandroso caminho

Educação: 10 medidas emergenciais que Lula deve adotar no início do mandato

"Desde o início do governo Bolsonaro, a política de educação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico. Trocas de ministros, denúncias de corrupção, crises na oferta dos serviços públicos foram a tônica." Assim começa o capítulo sobre educação do relatório final produzido pela equipe de transição

'Todos que foram defenestrados da Palmares voltarão ao lugar de heróis', diz futuro presidente da fundação

Com anos de luta dentro do movimento negro, o advogado, mestre em direito público pela Universidade de Brasília, carnavalesco e presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, participou da criação da Fundação Palmares, em 1988. Trinta e quatro anos depois, é o nome escolhido pela futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, para assumir a presidência

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

anos para documentos suspeitos; processos de desestatização de empresas; e medidas que teriam reduzido direitos sociais e econômicos, em especial de grupos em situação de maior vulnerabilidade. "A lista de sugestões de revogações e revisões de atos normativos elencada demonstra o tamanho dos desafios do novo governo eleito, quanto à reconstrução do Estado

Educação antirracista: websérie aborda questões raciais sob viés histórico

, trabalho e direitos, racismo estrutural, branquitude e outros. Entre os entrevistados, aparecem figuras importantes do movimento negro e pensadores de destaque no campo, como a psicóloga Cida Bento, a filósofa Sueli Carneiro e a fundadora do Instituto Kuanz, Cidinha da Silva. Confira os episódios: Episódio 1 – O mito da democracia racial Durante o século 20

Diálogos sobre a Educação debate desafios e propostas para a área

de assegurar o direito e qualidade da educação desde os primeiros anos. É nesse contexto que a OEI no Brasil (Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura) reúne mais de 80 especialistas entre ex-ministros, dirigentes, pesquisadores e técnicos, no evento "Diálogos sobre a Educação", nos dias 14, 15 e 16 de dezembro em Brasília (DF

A educação antirracista e o letramento racial nas escolas

métodos perversos de dominação e aculturação, na tentativa de se sobrepor aos saberes ancestrais e disseminação das contribuições dos povos negros na organização social e política da humanidade em África e na diáspora. A escravização abolida em 1888 no Brasil, ainda que em tese, negou à população negra alforriada os direitos mínimos necessários à sua subsistência

Como deter os ataques neonazistas nas escolas e nas universidades?

de maior escala, mas sabem que são um sinal de alerta. Por isso, acionam autoridades policiais e tentam conscientizar a comunidade acadêmica, aprimorar canais de denúncia e prestar acolhimento. De 1° de julho a 30 de novembro, o Observatório Judaico de Direitos Humanos contabiliza 150 menções na imprensa de eventos violentos do tipo em estabelecimentos de ensino

Por que o neonazismo tem aparecido em escolas e universidades? E o que fazer?

de maior escala, mas sabem que são um sinal de alerta. Por isso, acionam autoridades policiais e tentam conscientizar a comunidade acadêmica, aprimorar canais de denúncia e prestar acolhimento. De 1° de julho a 30 de novembro, o Observatório Judaico de Direitos Humanos contabiliza 150 menções na imprensa de eventos violentos do tipo em estabelecimentos de ensino

Democracia em reconstrução

é mais complexa. Dependendo do valor oferecido, pode não haver incentivo a entregar. Por outro lado, há risco de o dinheiro ser usado para compra de arma pequena. No cenário atual, é urgente o controle. Como prometido, o atual presidente não demarcou um centímetro de territórios indígenas. Esfacelada, a Fundação Cultural Palmares tampouco avançou em reconhecimento

Como a política educacional pode contribuir para a redução das desigualdades

de leitura crítica do mundo e o direito dos estudantes a acessar o patrimônio cultural da humanidade. "É necessário municiar gestores para tomar decisões de gestão a partir das avaliações, não para rankear, punir e estabelecer premiação. Tem que premiar a escola com o menor Ideb para dar melhores condições e promover equidade", afirmou o vice-reitor. Selma Rocha

Entidades cobram ações firmes de Lula para reconstruir a democracia do Brasil

a base de apoio desse projeto", completam. O coletivo reivindica que o futuro governo assuma "compromisso com os direitos humanos e com a restituição de nossos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais". Em princípio, a ideia é de não abrir concessões nestes campos em benefício de negociações com setores antidemocráticos. "Sempre que houve acordos

Como a Educação Integral apoia o enfrentamento à violência nas escolas

institucionais. O conceito de violência utilizado por nós são danos físicos que podem levar à morte, mas também o conjunto de restrições que impedem o gozo dos direitos essenciais. Assim, fatores como exclusão social, discriminação racial e violência verbal devem ter a mesma atenção que a violência física. As violências, comprovadamente, causam repetência, abandono

Pesquisa revela realidade e desafios dos educadores para levar a perspectiva antirracista para o cotidiano escolar

branca, ao passo que a negra, tratada como mercadoria, não teve acesso a direitos básicos e à distribuição de riquezas", enfatiza a escritora. O que é e o que envolve a educação antirracista Até 2003, ano em que a lei 10.639 foi sancionada, muitos livros didáticos deixavam de fora das salas de aulas de todo o país a história da África e dos africanos, a luta

Língua indígena, lugar de luta

teve um impacto destruidor sobre as línguas indígenas no Brasil, pois muitos dos que faleceram na pandemia eram falantes destas línguas "moribundas". A criação da Década se fundamentou nos princípios do artigo 13 da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) quanto à revitalização, ao uso, desenvolvimento e à transmissão às futuras

Currículo Decolonial

, as escolas podem atuar como parte da rede de proteção integral aos estudantes e suas famílias, ajudando a promover seus direitos. A segunda dimensão é o enfrentamento ao epistemicídio que, quando não consegue eliminar os sujeitos fisicamente, promove o apagamento da história, cultura e identidade de um povo: uma morte subjetiva. É aqui onde entra o currículo

Educação Integral: mais tempo para quê?

O direito à Educação como marco constitucional é bastante recente na maior parte dos países em desenvolvimento, e em especial na América Latina. Após longos anos de violentos regimes ditatoriais, foi só na redemocratização que os países da região retomaram a premissa do acesso e permanência na educação para todas e todos como um postulado orientador