Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara

BRASÍLIA - Uma nota conjunta das consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara avalia que financiar o programa Renda Cidadã, do governo Jair Bolsonaro, usando o dinheiro reservado para o pagamento de precatórios não é adequado e compromete o teto de gastos, regra que limita o crescimento real das despesas federais. Para tirar um programa de renda básica ...

Escolas de Educação Infantil enfrentam rematrícula sob efeitos da pandemia

Escolas iniciam rematrícula de alunos e a tensão aumenta no setor que teme fechar 80% das portas em definitivo sob efeitos da pandemia As famílias voltarão a matricular seus filhos na Educação Infantil? A pergunta gera medo e apreensão no setor que perdeu mais de 30% dos alunos durante a pandemia e que viram suas receitas despencarem 56%, segundo dados da Fe...

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

O projeto do presidente Jair Bolsonaro para a área social agora se chama Renda Cidadã e tem objetivos bem definidos: substituir o Bolsa Família, ampliar o número pessoas atendidas, aumentar o valor do benefício e suceder o auxílio emergencial, que alavancou a popularidade do presidente e acabará em dezembro. Com o novo programa, Bolsonaro espera criar uma ma...

Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb

BRASÍLIA - Mesmo com a reação negativa à proposta de adiar o pagamento de dívidas judiciais e recorrer a dinheiro do Fundeb para financiar o Renda Cidadã, o governo decidiu seguir em frente com o plano de criar o novo programa social. Fontes que participam das conversas já admitem, no entanto, que o uso de recursos para a educação básica pode ser poupado dur...

Ipea: renda dos mais pobres foi 32% maior que o habitual em agosto

Cerca de 4,25 milhões de domicílios brasileiros, o equivalente a 6,2% dos lares, sobreviveram, em agosto, apenas com a renda do auxílio emergencial de R$ 600, pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. A proporção de domicílios exclusivamente dependentes do auxílio foi maior no Nordeste, ultrapassando os 13% no Pi...

O oportunismo do capital privado no ensino

Por José de Ribamar Virgolino Barroso* Tem sido bastante anunciado, noticiado e analisado nas últimas semanas o quanto o ultraliberalismo de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia se tornou uma faca de dois gumes para o governo de Jair Bolsonaro. De um lado, é a política econômica ortodoxa que segue a sustentar parte do apoio que o Planalto ainda te...

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

O relator da PEC do Fundeb, senador Flávio Arns (Rede-PR), apresentou novo relatório sobre a proposta, no qual defende a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos no caso de falta de vagas na rede pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o fundo de f...

Problema financeiro é maior barreira para universitários negros, diz estudo

Morador do Cangaíba, bairro periférico da região leste da cidade de São Paulo, Ezio Augusto Rosa Junior, de 26 anos, conseguiu por duas vezes o tão sonhando ingresso na rede federal de ensino superior. Em ambas, com menos de um ano de estudo, o jovem foi obrigado a abrir mão do curso superior de pedagogia por falta de dinheiro. A história de Junior é exemplo...

Uma nova educação para um novo normal

Pelo Zoom, fizemos um debate sobre educação, por iniciativa da Fundação Astrogildo Pereira, sob a coordenação do diplomata André Amado. Estiveram presentes também o professor Cristovam Buarque, ex-reitor da Universidade de Brasília e ex-ministro da Educação, e o sociólogo Caetano Araújo. Diante da certeza de que, após a pandemia, viveremos um novo normal, de...

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

No cenário de incertezas da pandemia um dos dramas mais angustiantes é o da educação. "Enquanto o mundo enfrenta níveis insustentáveis de desigualdade, nós precisamos da educação – o grande equalizador – mais do que nunca", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Mas também é preciso proteger as crianças, os professores e suas famílias, e ninguém ...

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

Com projeção de perda de até R$ 31 bilhões no orçamento da educação, municípios temem não ter dinheiro para a volta às aulas presenciais. A reabertura das escolas depende da compra de materiais de higiene e saúde, mas as cidades enfrentam queda de arrecadação e ausência de recursos emergenciais da União. Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instit...

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento do ...

Ana Carla Abrão - Desigualdade

O Índice de Gini é uma medida de desigualdade criada pelo estatístico italiano Conrado Gini para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo de pessoas. O índice, que varia de zero a um, mostra a diferença entre a renda dos mais pobres e a dos mais ricos. Menor o índice – ou seja, mais próximo de zero –, mais perto se está da situação de igual...

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou representantes do setor privado e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles foram indicados ao cargo pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que deixou a pasta no fim de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União...

Empresários da educação comemoram indicação de Feder para Ministério da Educação

Mesmo que pouco conhecido na área educacional, o nome de Ricardo Feder, convidado para comandar o Ministério da Educação, agradou empresários do setor pelo perfil empreendedor, liberal e proximidade com o segmento privado. Para estudantes e secretários de educação, as mesmas características geram preocupação. Secretário de educação do Paraná, Feder foi convi...

Três em cada dez jovens pensam em largar escola após pandemia do coronavírus, diz pesquisa

RIO — A disseminação do novo coronavírus atingiu em cheio os jovens brasileiros. O medo da infecção, o desemprego, a dificuldade de adaptação ao ensino virtual e até o aumento da depressão tornaram-se marcas comuns entre indivíduos de 15 a 29 anos, segundo o levantamento "Juventudes e a pandemia do coronavírus", lançado nesta segunda-feira. As conclusões da ...

Professores relatam mais trabalho em nova rotina durante pandemia

O ensino precisou ser reformulado para que as aulas pudessem continuar durante a pandemia de coronavírus. Por isso, as escolas aderiram ao ensino à distância por meio das aulas online. Dessa forma, professores, pais e alunos estão se adaptando ao novo método em suas casas. Professores de Poços de Caldas (MG) relataram ao G1 que o trabalho tem sido ainda mais...

Covid-19: Estudo aponta perda no conjunto das redes estaduais de ensino

A pandemia do novo coronavírus pode custar caro para o conjunto de redes estaduais de ensino. Segundo o estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica - O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020, feito pelo Todos pela educação e pelo Instituto Unibanco, as perdas variam entre R$ 9 e R$ 28 bilhões neste ano. Para chegar a esse número ...

Geração perdida: Pandemia fará economia ter pior desempenho em 120 anos, com ameaça a futuro dos jovens

Décadas "perdidas" desperdiçam gerações, e os jovens brasileiros se veem espremidos entre a mais perdida delas e um futuro incógnito. É na década que termina este ano que o país estagnou e sofreu o maior recuo de renda de sua História. A retomada lenta após recessão profunda foi atropelada pela pandemia, selando um desastre econômico maior que o dos anos 198...

Artigo: Impactos da COVID-19 na agenda de políticas educacionais

A pandemia de Covid-19 apresentou à sociedade brasileira desafios inéditos no campo da educação. Questões antes não estabelecidas foram incluídas e tornaram-se relevantes tanto no debate legislativo quanto nas mesas de decisão do poder executivo. Todavia, a crise sanitária e social produziu outro efeito: questões que já estavam no horizonte dos gestores, mas...