Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo

Formação de professores no Brasil - Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança

O Todos Pela Educação (TPE), movimento da sociedade brasileira cujo objetivo é contribuir para que todas as crianças e jovens tenham o direito a Educação Básica de qualidade, nesse contexto, idealizou a pesquisa “Formação de Professores no Brasil – Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança”, coordenada pelo professor Fernando Luiz

A formação docente a distância: uma investigação sobre o Programa de Formação Continuada Mídias na Educação e suas implicações

O presente estudo integra a linha de pesquisa “Práticas Pedagógicas e suas relações com a Formação Docente”, e seu objeto principal busca compreender a concepção dos egressos do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação e como este contribuiu para a formação do professor da escola pública de Campo Grande - MS e sua prática pedagógica.

A intensificação do trabalho do diretor escolar

No presente trabalho, elegeu-se como objeto de estudo a intensificação do trabalho do diretor escolar, cujo problema de investigação consistiu em desvelar como ocorre a intensificação do trabalho do diretor escolar, a partir da implantação da política do Plano de Desenvolvimento da Educação/ PDE – 2007 nas escolas da rede pública municipal de ensino de Bom

A gestão (democrática) da escola pública: (re)produção dos sentidos de democracia nas vozes de seus sujeitos-gestores e sujeitos-professores

Nesta pesquisa, aborda-se como as materializações discursivas acerca da democracia têm afetado a constituição dos interdiscursos de sujeitos-professores e sujeitos-gestores das escolas públicas do estado de São Paulo. Destaca-se uma escola em que reverbera tais práticas democráticas de sua gestão escolar. A partir de tais práticas e saberes pedagógicos, dit...

Gestão escolar no processo de inserção de professores iniciantes no trabalho docente

Nesta pesquisa, analisa-se a atuação da gestão escolar das escolas públicas de ensino do Distrito Federal no processo de inserção do professor iniciante no trabalho docente. A inserção na carreira docente se constitui em uma etapa profissional peculiar devido às condições de incertezas e insegurança. Discute-se a natureza da função do gestor, as perspectiva...

Possíveis relações entre formas de provimento do cargo e percepções de diretores escolares sobre o exercício de suas funções

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as percepções dos diretores de quatro escolas públicas de um município paulista, a fim de compreender sua relação com o modo de provimento do cargo, que no caso em questão se dá por indicação política. Os resultados apontam que as percepções dos diretores acerca de educação, gestão escolar, indisciplina e demais

Implementação dos programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares na Rede Pública de Ensino de Uberlândia - 2014/2015

Esta pesquisa analisa as diretrizes e os programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares no que se refere às metas propostas, bem como seus desdobramentos quanto a sua implementação na rede pública de ensino de Uberlândia-MG, enquanto mecanismos de democratização. Os resultados apontam que os Conselhos Escolares contribuem para a democratização da gestã...

Sujeitos, frutos e percursos: Projeto Jovens Facilitadores de Práticas Restaurativas

A publicação apresenta experiências na formação de jovens para atuarem como facilitadores de práticas restaurativas em conflitos juvenis em núcleos comunitários que seriam implementados na periferia da capital paulista.

O Projeto Inventar com a Diferença à luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)

A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, de 2014, ocorrida em escolas públicas de todos os estados brasileiros e o distrito federal. A concepção traz a interseção entre cinema, escola e direitos humanos.

Fios e desafios na formação continuada de professoras no quilombo Tiningu, oeste paraense: Experiências

A presente tese apresenta uma experiência de Formação Continuada de Professores de Língua Portuguesa – FCP/LP com quatro professoras da Escola Municipal São João, no Quilombo Tiningu, Santarém-PA. O trabalho visa conhecer as contribuições da formação continuada para as professoras da referida escola. Trata-se de pesquisa-ação nos postulados de Carr e Kemmis...

Leitura e relações de gênero: as discursividades dos(as) educadores(as) nas mediações de práticas leitoras

As importantes conquistas efetivadas pelas lutas feministas e pela pauta reivindicatória dos Direitos Humanos, que problematizam a construção social de gênero, têm na escola espaço dos mais importantes para o debate promotor da equidade de gênero. Partindo dessa premissa, o estudo se propõe a analisar as discursividades dos/as educadores/as, como mediadores

Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015

Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Considera-se intimidação sistemática todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo d...

Representações sociais de estudantes do Ensino Médio sobre direitos humanos na escola

O presente estudo analisa quais as representações sociais de estudantes do Ensino Médio sobre direitos humanos na escola e sua relação com os princípios da educação em direitos humanos. O trabalho aborda os aspectos positivos e negativos resultantes de entrevistas com os jovens sobre direitos, que são vistos como mediação para a construção de um projeto

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança

A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015

e para a cidadania; promoção da educação em direitos humanos; promoção humanística, cultural, científica e tecnológica do município; dentre outras.

Educação sexual nas escolas públicas de Pernambuco: uma questão de direitos humanos

O presente trabalho discorre sobre a educação sexual como direito humano na Política Educacional no Brasil e aborda as reformas educacionais que a política de educação passou na década de 90, com a finalidade de trazer à tona a temática da educação sexual nas escolas públicas a partir do Programa Travessia Fundamental - programa de Aceleração de Estudos

Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015

Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.