Total de professores temporários supera concursados na rede estadual de Campinas, e especialista cita precarização

pela contratação temporária. Há dez anos, do total de professores nas escolas estaduais da cidade, apenas 23% eram temporários. Os dados também mostram que esse modelo predominou e passou à frente dos concursados, que atingiram o menor patamar. Gerente de Políticas Educacionais da ONG Todos Pela Educação, Ivan Gontijo analisa que o ideal é que esse índice fique em torno

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

, os salários são pagos pelas redes estaduais e municipais de ensino com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), repassados pela União, além de arrecadação de impostos. Cada estado e município oficializa os valores por meio de uma norma própria, logo, o reajuste não é automático. Segundo o Inep, o piso nacional não é respeitado

Os desafios do MEC para o Mais Professores

. No mesmo dia em que anunciou o programa, o presidente Lula também afirmou que seu governo construirá mais de 100 institutos federais. "A primeira coisa para se construir política de formação é criar um centro de formação. O anúncio desses institutos mostra a largueza de visão [do MEC]". Porém, além de incentivar pessoas a ingressarem em um curso, o currículo

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo

anos de idade aumentou consideravelmente entre 2019 e 2023. As informações são do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo, que é baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad C) do Instituto

Brasil reduz pobreza infantil, mas em 21 estados mais da metade das crianças têm dificuldade de acesso a água, saneamento e moradia

também diminuiu, passando de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%) no mesmo período. Os dados foram apresentados no estudo Pobreza Multidimensional na Infância e na Adolescência no Brasil — 2017 a 2023, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nesta quinta-feira. O levantamento é feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra

'O ser humano nasceu para viver olhando um para cara do outro', diz Lula sobre restrição a celulares

, Camilo Santana, e apontou "acerto" na aprovação do projeto pelo Congresso Nacional em 18 de dezembro. "Vários países já aprovaram [projetos como esse] e outros estão discutindo isso porque, no fundo, o ser humano nasceu para viver em comunidade", disse, citando os exemplos de França, Espanha, Finlândia e de outros países com regulamentação similar. "O ser humano

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

irregularidade. Por outro lado, a administração não disponibilizou todos os dados", disse à Folha o conselheiro João Antônio, relator do processo. "No fundo nos constatamos que falta transparência, por isso que julgamos parcialmente procedente." Antes do julgamento do caso, o tribunal já havia determinado que a secretaria municipal apresentasse "justificativa para o não

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 1 - Fundamentos conceituais

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, primeiro volume de uma série composta

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

e, por isso, contraria regras fiscais, segundo informou o UOL. Em novembro, o ministro do TCU Augusto Nardes pediu explicações ao MEC, à Fazenda e à Caixa Econômica Federal sobre a legalidade dos repasses feitos aos estudantes, após reportagens do UOL. Gastos com programas como o Pé-de-Meia — que é considerado uma política pública — precisam ser avalizados pelo Congresso. A área

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

necessário e também a garantia da ampliação do ensino em tempo integral", justificou Moses. Parlamentares críticos à proposta alegaram que a destinação de recursos do Fundeb para educação integral, além de permitir que o MEC reduza seus gastos diretos com essa política, ajudando no corte de gastos, pode retirar recursos de outras políticas financiadas pelo fundo

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que libera ao programa Pé-de-Meia parte de recursos de um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19. O programa do governo Lula (PT) é voltado para estudantes do ensino médio. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores (sem a contagem de votos

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

aumento de gastos públicos. Os técnicos sugerem ao relator, ministro Augusto Nardes, o bloqueio de R$ 10 bilhões do programa, sendo que R$ 6 bilhões já foram transferidos para o Fipem (fundo privado operado pelo MEC onde estão depositados os recursos repassados aos alunos). O ministro ainda não se manifestou. A manobra fiscal pode implicar em crime

Educação inclusiva avança no país

escolas especiais", diz ela. Para a especialista, o avanço da educação inclusiva se deve a uma somatória de fatores – desde políticas públicas até dispositivos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que asseguram a dupla matrícula (na escola comum e no atendimento educacional

A urgência de olhar para a matemática no ensino fundamental

em algumas redes de ensino. Isso não deveria acontecer, mas acontece, e pode ter também influenciado, em parte, o resultado desastroso do Brasil no TIMSS. O TIMSS, portanto, evidencia urgências da educação brasileira que precisam ser estudadas mais a fundo em conjunto com políticas educacionais que visem dar respostas a esse cenário. E as soluções devem

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

, de utilização de 20% da complementação da União no Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica) para o programa de ampliação de escolas de tempo integral. Num contexto em que é necessário equilibrar receitas e despesas e dar mais flexibilidade ao Orçamento, a proposta do governo tenta preservar recursos para um programa prioritário, utilizando uma fonte

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto

Desafios do brasil para incluir as juventudes

, para considerar as distintas características regionais do país e as diferentes formas de experimentação desta fase por questões relacionadas à raça e etnia, gênero, orientação sexual, condição social, pessoa com deficiência, fatores estes importantes para pensar políticas públicas adequadas e contextualizadas. Ao olharmos para a educação, um dado que chama atenção

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

(EAN), que promovessem os conceitos do Guia e facilitassem a formação de educadores. Essa lacuna motivou a elaboração de uma recomendação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Ministério da Educação (MEC), no início de setembro. O comitê pediu que o MEC incorpore esses materiais nos editais do PNLD, por meio do Fundo Nacional

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa