Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

Especial de Atuação de Educação do Ministério Público de São Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação

Professores temporários: novo PNE do Governo Lula permite que até 30% dos docentes não sejam concursados

previsões estabelecidas na legislação estadual e municipal de forma a garantir a realização das aulas e a manutenção das atividades previstas no calendário do ano letivo escolar". Transparência Os dados mencionados nesta matéria podem ser consultados no painel de monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), do Governo Federal, neste link.

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

Paulo) e do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a resolução é irregular por invadir a competência do Legislativo, o que desrespeita regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos Planos Nacional e Estadual de Educação. O pedido à Justiça inclui também a anulação das manifestações

As Olimpíadas e a importância do esporte na vida das crianças e jovens

físico inserido como parte habitual da rotina da criança e usar as ferramentas digitais como apoio. Como exemplo, destaco a iniciativa do professor de Educação Física, Astolfo de Goes Silva, de Várzea Grande, no Mato Grosso, vencedor do Prêmio Cidadão Digital 2023. Por meio de ferramentas digitais com finalidade pedagógica, ele elaborou plano de aula, vídeo

Qual a contribuição das Olimpíadas e o esporte no desenvolvimento de crianças e jovens

físico inserido como parte habitual da rotina da criança e usar as ferramentas digitais como apoio. Como exemplo, destaco a iniciativa do professor de Educação Física, Astolfo de Goes Silva, de Várzea Grande, no Mato Grosso, vencedor do Prêmio Cidadão Digital 2023. Por meio de ferramentas digitais com finalidade pedagógica, ele elaborou plano de aula, vídeo

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que rege o ensino brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal. "Ao analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia que inclua a polícia militar como participante dos esforços de política

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

substituto, existem incompatibilidades entre a lei estadual e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que rege o ensino brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal. "Ao analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

X. é uma adolescente que sofreu seguidos espancamentos na infância. Ela sonha em cursar uma universidade na área de estética. Y. chegou a ser adotado por uma família, mas foi devolvido. Ele gosta de futebol e quer seguir a carreira militar. W. foi abandonado pela mãe e separado de seus seis irmãos quando todos viviam em situação de rua. O jovem tinha planos

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

especializados na área de educação. Segundo eles, a resolução da secretaria extrapola competências da pasta, além de afrontar princípios e regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dos planos nacional e estadual de Educação, sendo, portanto, ilegal. No documento, os profissionais também pedem que todos os atos decorrentes da resolução em questão

MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio

de Diretrizes e Bases da Educação, do Plano Nacional de Educação, do Plano Estadual de Educação de São Paulo, da Lei Complementar nº 444/85, dentre outras". Os promotores e os defensores públicos também argumentam que a resolução: violou a prerrogativa do Conselho de Escola quanto à deliberação sobre diretrizes e metas da unidade escolar; excluiu os estudantes com até

Manter a rotina de estudos nas férias é a chave para um bom desempenho

As férias são momentos de descansar, mas também de... estudar! Para os vestibulandos, neste ano, os dias de folga vêm em segundo plano. Afinal, eles têm um grande objetivo: ser aprovados no curso e universidade dos sonhos no início de 2025. "Focar nos estudos durante esses dias de descanso é essencial para não perder o ritmo e manter a disciplina que já

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

deles não conseguiu alcançar o nível básico em criatividade. Ou seja, isso pode colocar em risco a percepção internacional de que o brasileiro é extremamente criativo. Os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014, também são pouco animadores. Das 20 metas estabelecidas para todos os níveis – da Educação Infantil (EI) à pós-graduação

Tarcísio avança com seu modelo cívico-militar e abre consulta a unidades de ensino

em um cenário de mais de 5 mil escolas. Em junho, a Advocacia-Geral da União se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta ao Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida pelo PSOL. O braço jurídico do governo federal argumenta haver incompatibilidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. "Além disso, a Constituição

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

estadual e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que rege o ensino brasileiro nos níveis federal, estadual e municipal. "Ao analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação 2014-2024, constata-se a ausência de qualquer menção ou estratégia que inclua a polícia militar como participante

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

atual até dezembro de 2025 foi necessária, mas é importante que até o fim do ano que vem o Brasil tenha um novo Plano Nacional de Educação que possa orientar as políticas nacionais e embasar toda a discussão dos planos estaduais e municipais de educação. Ninguém tem dúvidas de que para o Brasil se desenvolver educação precisa ser prioridade já para todos

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas; 379 mil alunos devem ser impactados | GZH

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de Ensino Médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes

MEC lança Programa Ensino Médio Mais

Investimento de R$ 16,2 milhões atenderá a escolas estaduais e distritais que oferecem turmas de ensino médio noturno, visando impactar mais de 379 mil estudantes em todo o Brasil. O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria nº 653, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 15 de julho de 2024