O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional Sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. "Todos são marcos que precisam ser considerados, porque eles trazem em seu escopo questões relacionadas à linguística a partir da questão da dignidade humana", explica. "A própria

Maioria das escolas yanomamis não tem energia e funciona em local improvisado

morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. A nota técnica foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o objetivo de subsidiar as ações. Questionada, a pasta de Direitos Humanos não respondeu à reportagem. As secretarias de educação de Roraima e Amazonas afirmaram que cumprem com a obrigação da oferta educacional na terra

Deputados aprovam reforma administrativa que cria secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento

administrativa, que diga-se de passagem, é a maior reforma já vista na história do Acre e devíamos aqui ter freado, mas, infelizmente, não conseguimos o resultado final", lamentou. Entre as secretarias que devem ser criadas estão a Secretaria das Mulheres, que será desmembrada da Secretaria de Assistência Social, das Mulheres e Direitos Humanos (Seamd). A Secretaria

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

à vida. E na sala de aula, ao ter acesso à essa temática, professores e professoras conseguem trabalhar pensamento crítico, repertório cultural, comunicação, argumentação e outras competências previstas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e que são importantes para o desenvolvimento pleno dos alunos. Para que crianças e adolescentes que estão entre o 5º

Como dosar a relação entre crianças e internet?

às tecnologias digitais pode empoderar crianças e apoiá-las na realização plena de seus direitos civil, político, cultural, econômico e social", destacou Luis Pedernera, presidente do comitê, na época do lançamento. "Se tais tecnologias estiverem disponíveis apenas para algumas crianças e não para outras, isso provocará mais desigualdade e afetará suas oportunidades

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

que os direitos de nossos estudantes sejam violados e que essa aberração seja aplicada nas escolas do nosso estado", disse. Após a lei ser sancionada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entrou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo ao STF a revogação da norma. A entidade sustentou que a lei apresenta preconceitos

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

que os direitos de nossos estudantes sejam violados e que essa aberração seja aplicada nas escolas do nosso estado", disse. Após a lei ser sancionada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entrou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo ao STF a revogação da norma. A entidade sustentou que a lei apresenta preconceitos

De educação básica à saúde, caciques de aldeias no interior de SP narram desafios para garantia de direitos

fazendo ao longo dos anos, pois muitos sofreram para que hoje possamos ter um chão, mesmo que degradado. Que se tornem guerreiros e guerreiras, e que valorizem muito a sua identidade cultural", pede. "Que continuem lutando e fazendo valer toda a luta que nossos mais velhos vêm fazendo ao longo dos anos, pois muitos sofreram para que hoje possamos ter um chão

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

propósito de garantir a educação digital a crianças, jovens e adultos, em todas as instituições de Educação Básica e de Ensino Superior, para que desenvolvam competências digitais, com ênfase ao letramento digital e informacional, ao pensamento computacional, à cultura digital, aos direitos digitais, à aprendizagem de computação, de programação, de robótica

Escola é lugar de política? Educadores, pais e alunos revelam suas visões em tempos de polarização

ética, direito ao voto, entendimento dos poderes que delegamos aos nossos representantes, direitos e deveres dos cidadãos e a necessidade de proteger esses direitos, acentuando sempre os princípios que formam a consciência e os valores cristãos — explica o frei Nicolás Luis Caballero Peralta, diretor do Santo Agostinho Barra. Uma das ações desenvolvidas

Pandemia causou retrocesso de 27 anos no combate à pobreza na América

a discussão e afirmou que o Brasil está em sintonia com a implementação da Agenda 2030. "Os desafios de reconstrução do país encontram-se conectados aos de âmbito global, tais como a superação da pandemia, ainda em curso, e a recuperação dos seus impactos sociais, econômicos, culturais. Para isso é fundamental enfrentar a questão das mudanças climáticas e a redução

Dia da Visibilidade Trans: "Graças aos meus alunos, eu renasci para o mundo"

em primeiro lugar." Essas foram algumas das palavras do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em seu primeiro discurso público, em 3 de janeiro de 2023. Segundo ele, palavras óbvias. O excelentíssimo ministro fez questão de reafirmar a ação enquanto alguém que compõe um coletivo governamental impulsionado pela esperança do povo brasileiro

A diversidade na escola como direito

. A diversidade é um direito do aluno", diz. A educação indígena não escapa de um universo de intensas contradições. Rita explica que a escola, naturalmente, é uma instituição exótica no universo das culturas indígenas. Quando a escola chegou aos povos indígenas, seu objetivo inicial era o da assimilação cultural, ou seja, para integrar e nacionalizar. Mas, lembra

Lula chama Bolsonaro de 'o coisa' e promete a reitores fim do obscurantismo

e ao conhecimento, que "odeia tudo aquilo que não combina com o que eles pensam", Lula enumerou líderes internacionais desse campo, como Donald Trump. Na hora de citar Jair Bolsonaro, disse que não desejava falar o nome do ex-presidente e o chamou de "o coisa". Durante quatro anos, o Ministério da Educação foi usado como instrumento para a guerra cultural, tentando moldar

Educação antirracista: 3 perguntas para Gina Vieira sobre a Lei 10.639

é estratégica para um Brasil mais justo Fruto da luta do movimento negro, a legislação tem como objetivo promover uma educação antirracista, contribuir para o enfrentamento dessa violência em toda a sociedade e, principalmente, garantir o direito de todas e todos os estudantes negros de conhecerem sua rica história e as outras formas de compreender o mundo e de produzir

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

uma necessária concepção de Desenvolvimento Regional que tem por objetivo geral: Publicidade - Implementar um novo modelo de desenvolvimento calcado na valorização das potencialidades regionais (patrimônio natural e sócio-cultural), fortalecendo a inclusão social e a cidadania, por meio de processos participativos de gestão das políticas públicas e viabilizar atividades

Anticapacitismo

e nos diferentes espaços e instituições sociais, que produzem uma noção do que seria normal e, portanto, valorizado. Nesse sentido, a luta anticapacitista se aproxima das lutas antirracistas, e de outros grupos minorizados, pela inclusão e garantia dos direitos de todos e todas, bem como o respeito às diversidades: de raças, corpos, gêneros, sexualidades, culturais

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

"Desde o início do governo Bolsonaro, a política de educação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico." Assim começa o capítulo sobre educação do relatório final produzido pelo grupo técnico do Gabinete de Transição Governamental, divulgado no último 22 de dezembro. Dentre os muitos desafios

Sofremos uma tentativa de golpe e isso deve ser colocado para os estudantes, diz Renato Janine

é importante. Um dos caminhos, explica o professor, passa pelo debate aprofundado da Declaração dos Direitos Humanos, documento histórico da ONU (Organização das Nações Unidas). Elaborado por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10

Democratizar o livro é nossa premissa, diz chefe da área no novo governo de Lula

Democratizar o livro é uma premissa que guiará a gestão do novo secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, o cearense Fabiano Piúba, que em sua primeira entrevista após ser indicado ao cargo pela ministra Margareth Menezes lembra o conceito de Antonio Candido de literatura como direito humano. Secretário de Cultura do Ceará