Feder, em novo recuo, desiste de cancelar matrícula de aluno que faltar 15 dias em SP

instaurado inquérito civil para apurar a medida com o argumento de que ela poderia levar a "possível violação de direitos". Depois da investigação do MP, o tom da nova resolução é diferente do texto da norma anterior. Agora a regra prevê que rede que faça "campanhas de conscientização dos responsáveis e alunos" para prevenir a evasão escolar e "acompanhamento

Reuniões escolares que funcionam dependem de combinados claros e proximidade com famílias

ou videoconferência. Temos que continuar mantendo e insistindo em reuniões presenciais. Não dá para modernizar tudo e fazer online, porque esse contato é muito importante", defende. Para Maristela Mosca, diretora do NEI (Núcleo de Educação da Infância) da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), nada troca o momento do "olho no olho". Ela reforça que existem certos

Intersetorialidade em foco no II Seminário Nacional de Educação Integral

e no fortalecimento de trilhas educativas em teatros, museus e centros culturais. Ministério do Esporte na Educação Integral "Não existe Educação Integral sem Cultura, Esporte e Lazer", afirmou Andrea Ewerton, representante do Ministério do Esporte, reafirmando que praticar esportes e atividades físicas são direitos constitucionais. No entanto, até mesmo no espaço escolar

Fórum internacional discute diferentes linguagens na educação integral

para assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de seus alunos. O evento conta com a promoção do consórcio intermunicipal Condemat e o apoio institucional da Unesco, Itaú Social e Fundação Santillana. Olhares diversos A palestra de abertura será com Alejandra Dubovik, uma das mais respeitadas especialistas argentinas e que conhece a realidade brasileira

'Educação sexual nas escolas tem uma função clara de prevenir violências', diz Luciana Temer

violência sexual na infância Conheça 8 livros infantis que ensinam crianças a se proteger de abuso sexual 'Pedófilos adoram capa de cordeiro', diz influenciadora cristã que ensina prevenção de abusos Pai de menina estuprada e morta em MS pediu 7 vezes ajuda à rede de proteção à criança Os Estados da Amazônia se destacam entre os que têm mais casos de estupro

Grupo católico com 98 escolas cria jogos para ensinar educação sexual

uma com uma dinâmica proposta pela professora, e pensar coletivamente em soluções para questões relacionadas a complexos com o corpo na puberdade, violação de direitos de crianças e adolescentes, assédio, limites e consentimento. A temática desperta algumas risadas e brincadeiras típicas de adolescentes de 13 anos, mas, na maior parte do tempo, a conversa ali

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

O governo federal instalou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - o Conselhão. Ele tem o objetivo de colaborar no avanço de políticas públicas transversais para essa faixa etária - de zero a cinco anos - com foco na garantia dos direitos

MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade

Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, determinou no dia 17 de agosto investigação para identificar se a Secretaria Estadual de Educação infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, e quebrou o direito à privacidade dos alunos. Conforme denúncia da Human Rights Watch, a irregularidade teria ocorrido por meio

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

Rubens Naves, Advogado, ex-presidente e conselheiro da Fundação Abrinq, coautor do livro "Direito ao futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes" Ed. Imprensa Oficial, membro do Comitê de Assessoramento da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP. Ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP A reconstrução

Mães compartilham experiências com educação positiva nas redes sociais; entenda o método

com a criação da filha em redes sociais, como Instagram e TikTok. Segundo ela, o processo de melhorar sua relação com a filha envolveu entender que as mudanças precisavam partir de si mesma, e não da criança. "A gente chega num ponto da educação respeitosa que a gente cura quem nós somos mesmo, nossas feridas da infância. Não é romantizar, mas melhora

Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Edição: Aline Leal

Ala conservadora do Congresso tenta barrar volta da educação sexual

um cenário para contestações nos tribunais", acredita Washington de Sá, ex-diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na gestão Bolsonaro, hoje presidente da Rede Internacional Infância Protegida. O freio de mão conservador se baseia em argumentos falaciosos que funcionam como obstáculos a um ensino pleno. Um deles é a ideia

As consequências das desigualdades para a juventude negra

No Brasil, o racismo é estruturante da violação de direitos humanos. Por isso, o Dia Nacional dos Direitos Humanos, 12 de agosto, é um convite para refletirmos sobre a importância da promoção da educação antirracista e do enfrentamento ao racismo estrutural para a construção de uma sociedade mais equânime. As consequências de tal desigualdade e injustiça

Assalto, agressão e ameaça: como violência afeta a vida escolar de estudantes na periferia de Fortaleza

e assistentes sociais educacionais, lotados nas regionais na capital e no interior, que trabalham no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade e estreitam contato com toda a rede de proteção social, de direitos da infância e adolescência, e de segurança. A pasta estadual disse ainda estar implantando as Comissões de Proteção e Prevenção

Exemplo dentro e fora da escola: as estratégias educacionais de combate à evasão estudantil causada pela violência na Grande Fortaleza

e assistentes sociais educacionais, lotados nas regionais na capital e no interior, que trabalham no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade e estreitam contato com toda a rede de proteção social, de direitos da infância e adolescência, e de segurança. A pasta estadual disse ainda estar implantando as Comissões de Proteção e Prevenção

O que é genocídio da juventude negra?

No livro Discriminação Racial é Sinônimo de Maus-Tratos: A Importância do ECA para a Proteção das Crianças Negras, Daniel Bento Teixeira, advogado e diretor-executivo do CEERT, reflete quem é criança e quem é menor em nossa sociedade. Para ele, há dois universos de infância já segregados, sendo que a um deles é negada a própria existência como infância, já

Programa Escola em Tempo Integral leva Educação Integral de volta ao centro das políticas públicas

(PNE), o Brasil deveria oferecer tempo integral em 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos estudantes da Educação Básica. No entanto, às vésperas do fim da vigência do PNE, o cenário está distante de se tornar realidade. De acordo com monitoramento realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, houve perda de 10 mil escolas com tempo

Como o Brasil combate o racismo?

e à violência policial no país. Violência policial no foco A correlação violência racial e as denúncias advindas desse processo nortearam a pesquisa de doutorado do sociólogo Paulo Ramos, pesquisador do Núcleo de Justiça Racial e Direito/FGV Direito-SP e do Núcleo Afro Cebrap. Defendida em 2021 na Universidade de São Paulo, ele estudou a maneira como o movimento negro

MEC promove ciclo de debates sobre Programa Escola em Tempo Integral

integral na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, bem como o papel da Arte, Cultura e Esporte nas políticas de Educação Integral. A conferência de encerramento, com o tema "Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras", será de forma virtual pelo canal do MEC no YouTube, no dia 9 de outubro, às 19h

Acessibilidade e inclusão: por que é importante discutir o tema na escola?

para a Infância (UNICEF), com base em dados do Censo Escolar. A escolha das unidades que terão salas de recursos é uma decisão tomada pelas secretarias de Educação junto ao Ministério da Educação (MEC), levando em consideração as demandas da rede e a disponibilidade de espaço nas escolas para a alocação das salas. É por isso que Patrícia também atende estudantes