Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados. O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil

Federalismo e desigualdades horizontais em educação: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios

O artigo objetiva compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação, além da dimensão financeira das receitas. Utilizando o método de clusterização, cria-se uma tipologia de municípios com base na estrutura de funcionamento das redes educacionais e analisa-se como essa tipologia se relaciona com a eficiência do gasto público

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Aloizio Mercadante

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Aloizio Mercadante, gestor do MEC em dois períodos dos governos Dilma: entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014 e entre outubro de 2015 e maio de 2016. Entre outros assuntos, ele fala sobre políticas de sua gestão, como a Base Nacional Comum Curricular, a Rede Universidade do ...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar. Ao se cadastrar, o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua. Dois milhões de professores O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. A expectativa

Carteira Nacional do Professor será entregue em outubro com benefícios exclusivos; confira

do programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta Gov.br. Após o login, é necessário preencher um cadastro com informações sobre vínculo profissional, município e estado de atuação. As informações serão cruzadas com as bases de dados do governo federal, incluindo Receita Federal e Censo Escolar. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas públicas

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

na retórica? O que está em jogo: promessa e impasse orçamentário O Brasil aprovou em 2023 o novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas federais a 70% do aumento real da arrecadação, até o máximo de 2,5% por ano acima da inflação. Isso significa que, mesmo com o crescimento da receita, o espaço para ampliar gastos públicos será sempre menor

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

Inovações em Educação por Redação 12 de agosto de 2025 A internet não é composta apenas por vídeos fofos, materiais virais ou receitas de doces inusitados. Neste espaço, também circulam debates sobre temas importantes, como sustentabilidade, questões de gênero, raça, equidade e diversidade. Assuntos que os alunos encontram em vídeos no TikTok ou Instagram

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

no centro das atenções Os estudantes também foram grandes protagonistas da cerimônia. 54 alunos, que se destacaram com as melhores redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foram homenageados com medalhas e dispositivos eletrônicos, como smartphones e tablets. Os equipamentos foram doados pela Receita Federal, sem custos para a administração pública

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

, o aluno deve estar devidamente matriculado na rede estadual e com os dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). É essencial que o cadastro do estudante e de seu responsável legal também esteja atualizado junto à Receita Federal e à gestão da escola correspondente. Esta é uma etapa obrigatória para a liberação do crédito e deve

Os desafios da Educação diante das tarifas estadunidense

. Como secretário municipal de educação, acompanho com atenção os reflexos dessa política externa. O Fundeb e o salário-educação, principais fontes da educação básica, são formados por receitas ligadas à atividade produtiva nacional. O Fundeb é alimentado por tributos como o ICMS, IPVA, ITR, ITCMD e FPM. Já o salário-educação é uma contribuição social paga pelas empresas

População envelhece, e escolas municipais já têm mais vagas que alunos

, é obrigatório investir no mínimo 18% da receita líquida de impostos em educação, enquanto, para prefeituras, o aporte mínimo é de 25% da receita de impostos, incluindo transferências. Já o Fundeb recebe recursos dos estados e municípios, além de uma complementação federal, que vem aumentando desde 2021, de 10% para 23% no ano que vem. Na saúde, a obrigação mínima

População envelhece, e escolas já têm mais vagas que alunos. Como isso muda a prioridade no gasto público?

, é obrigatório investir no mínimo 18% da receita líquida de impostos em educação, enquanto, para prefeituras, o aporte mínimo é de 25% da receita de impostos, incluindo transferências. Já o Fundeb recebe recursos dos estados e municípios, além de uma complementação federal, que vem aumentando desde 2021, de 10% para 23% no ano que vem. Na saúde, a obrigação mínima

Ludicidade e vínculos são pilares de projeto sobre alimentação saudável na educação infantil

a explicação, a gente experimenta." Por fim, na quarta etapa, as crianças colocam a mão na massa. Em parceria com as merendeiras, elas preparam receitas e provam os alimentos. O diferencial do projeto está na sua continuidade. Ele não se limita a períodos específicos, mas integra a grade curricular da educação infantil de forma recorrente. "O ‘Momento com a Nutri

A educação é refém da descontinuidade

% da receita para União). Isso seria mais um capítulo de descontinuidade: desde 1934 o piso só foi suprimido em períodos de ditadura, em 1937 e 1967.

Como recuperar a criatividade nas escolas do Brasil

Começo assim, conversando com você sobre algo que ouvi da neurocientista Claudia Feitosa-Santana: uma boa forma de fomentar essa competência é tomar caminhos diferentes para o que fazemos sempre, seja um trajeto do dia a dia ou uma receita de bolo. O formato de textos jornalísticos tem algo de receita de bolo: será que, mudando um pouco a narrativa, você embarca

Novo Plano Nacional de Educação é urgente para o país

foram formalizados e não são reconhecidos oficialmente pelo governo. "Esperamos que nesse plano a gente consiga de fato assegurar não só a expectativa de crescimento dos investimentos, mas também quantificar receitas para que possamos dimensionar, ainda que por aproximação, o quanto será necessário investir para termos esse plano implementado durante uma década", avalia

Gastos em saúde e educação: Brasil precisa desvincular do Orçamento, mas não reduzir

desvincular os gastos de educação e saúde das receitas, em todos os níveis de governo. Esse tipo de vinculação, além de engessar os orçamentos, dificulta que ganhos de receitas financiem outras prioridades ou reduzam o déficit público, gera ineficiências alocativas e indesejáveis políticas fiscais pró-cíclicas. Mas também é imprescindível criar outros parâmetros

Na Ponta do Lápis: MEC cria programa para levar educação financeira às escolas públicas

, da Superintendência de Seguros Privados, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 7. Quantas pessoas podem ser beneficiadas? Mais de 30 milhões de estudantes e 2 milhões de professores do ensino fundamental e médio podem ser

Educação financeira será obrigatória nas escolas com novo programa do MEC

planos de trabalho específicos. O programa também contará com um Comitê Estratégico composto por representantes de diversos órgãos do governo federal, como o Banco Central, Receita Federal, Ministério da Previdência, SUSEP, CVM e Caixa Econômica Federal, além de representantes estaduais e municipais de educação. Práticas e avaliações Além das formações