Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n. 14.945...

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

Este relatório, uma colaboração entre o Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), foca em como a liderança distribuída na educação pode fortalecer a democracia na América Latina. Baseado em estudos de caso de seis países, incluindo o Brasil, perfis sobre liderança escolar e uma pesquisa com minist...

Education at a glance 2025

A publicação "Education at a Glance 2025" da OCDE é um relatório anual que fornece uma análise abrangente sobre o estado da educação no mundo, comparando os sistemas educacionais de países membros e parceiros da OCDE. A edição de 2025 foca especialmente no Ensino Superior, abordando temas como taxas de conclusão, resultados no mercado de trabalho por área d...

Lançamento de novos materiais do programa Recomposição das Aprendizagens

Lançamento de novos materias de recomposição de aprendizagem pelo MEC.

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 1

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 2

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 3

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

Boas Práticas para a Recomposição das Aprendizagens. Experiências de estados e municipios do Brasil

O documento organizado pelo MEC tem como objetivo mapear e sistematizar experiências exitosas de recomposição das aprendizagens em redes estaduais e municipais de todas as regiões do país; Valorizar e dar visibilidade a iniciativas locais que têm produzido resultados significa; Oferecer referências práticas a gestores(as), coordenadores(as) e equipes técnic...

Lançamento do Mapa de Experiências inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral

Vídeo apresenta lançamento da plataforma Mapa de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral que reúne 738 experiências de escolas públicas e redes de ensino que demonstram o que significa fazer Educação Integral em Tempo Integral com equidade e qualidade no Brasil. Acesse a plataforma no link https://experienciaseduintegral.com.br/

A circulação da palavra no cuidado à criança em vulnerabilidade psíquica

O artigo propõe uma reflexão sobre a importância da circulação da palavra da criança em condições de vulnerabilidade psíquica como um dos operadores do cuidado na infância. Compartilhamos dispositivos de intervenção configurados em nossas pesquisas e estratégias metodológicas para propiciar a construção de narrativas de si pela criança acerca das suas experi...

Programa Parceiro da Escola e sua relação com as orientações de ajuste do Banco Mundial

O trabalho analisa o Projeto de Lei 345/2024, que propõe a terceirização da gestão escolar via Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Paraná. Aborda o conflito entre eficiência de gastos e prejuízos sociais e pedagógicos, como segregação e precarização do trabalho docente. Alinhada ao Banco Mundial, a proposta busca a eficiência dos gastos públicos. ...

Pesquisa sobre a educação de identidade de gênero para alunos do ensino fundamental maior

O período do Ensino Médio é crucial para o desenvolvimento saudável dos estudantes. Há uma crescente confusão de papéis de gênero entre os alunos deste grupo, impactando negativamente seu crescimento. Este estudo analisa o fenômeno e apresenta sugestões para melhorar a educação de identidade de gênero nas escolas e na família, além do papel da sociedade na ...

Diferenças de gênero no ajuste escolar, mentalidade acadêmica, pertencimento social e desempenho em matemática entre estudantes do ensino médio no Quênia

A matemática é a base de todas as formas de conhecimento e a habilidade matemática é fundamental para a inovação e a tecnologia. Este estudo investigou diferenças de gênero no ajuste escolar, crenças de mentalidade acadêmica, pertencimento social e desempenho em matemática entre estudantes do ensino médio no Condado de Kajiado, Quênia, utilizando uma amostra...

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...

Perspectivas de Competências da OCDE para 2025 Desenvolvendo as habilidades do século XXI para todos

O relatório Perspectivas de Competências da OCDE 2025 examina como os países podem desenvolver as competências do século XXI necessárias para sustentar o crescimento e o progresso social. Explora como as diferenças de origem, educação e oportunidades moldam quem desenvolve, utiliza e beneficia de competências-chave, como alfabetização, numeracia e resolução...

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 1° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 2° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...