Falta de verbas ameaça projeto de escolas bilíngues estaduais no RJ

O projeto das Escolas Interculturais, inaugurado em 2014 em cinco escolas estaduais do Rio, está ameaçado por cortes de verbas da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). Até 2016, os estudantes tinham aulas em tempo integral das 7h às 17h, e o projeto de formação visava promover um ensino médio que capacitasse alunos para provas de nivelamento e formação e...

Secretário da Educação avalia dar voucher para transporte e merenda

SÃO PAULO - O novo secretário estadual da Educação, João Cury Neto, avalia dar dinheiro para as famílias escolherem o transporte escolar e a merenda de seus filhos. A ideia é ter um valor para cada filho, e o pai decide como a criança vai à escola – se preferir levá-la a pé, por exemplo, poderia usar a verba para outra coisa. “Eu fico imaginando uma família ...

BNDES investirá R$ 20 milhões para implementar tecnologias na educação

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (27) uma chamada pública para apoiar projetos de incorporação de tecnologias digitais na educação pública. Serão disponibilizados pela instituição R$ 20 milhões não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES. O edital é uma parceria com o Ministério da Educação e integra o Programa de Ino...

Ministério contará com reforço de US$ 250 milhões do Bird para implementação do Novo Ensino Médio

A implementação do Novo Ensino Médio nos Estados e Distrito Federal recebeu um reforço de peso. Nesta terça-feira, 17, o Senado Federal autorizou um empréstimo de US$ 250 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para apoiar a execução da reforma proposta pelo Ministério da Educação. “Esse empréstimo v...

Novo ministro diz que MEC já liberou 60% dos recursos de custeio para a UnB

O novo ministro da Educação, Rossieli Soares, disse hoje (10) que não houve cortes no orçamento para as universidades federais, e que a Universidade de Brasília (UnB) já recebeu 60% dos recursos de custeio previstos para este ano. Na manhã de hoje, estudantes e servidores da UnB fizeram um protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC) para cobrar do gov...

Gestão, financiamento e (des)valorização da educação em Alagoas (2007-2014)

Este artigo analisa a da gestão de Vilela Filho (2007-2014) para a educação pública estadual em Alagoas, no contexto da conjuntura política, econômica e social resultante do processo de reformulação do sistema capitalista em meio à sua crise estrutural. Os resultados mostram que as políticas educacionais foram na contramão das políticas do Governo Federal e...

Governo federal anuncia R$ 523 milhões para programa de alfabetização

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), anunciou nesta quarta-feira (28), o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos para um programa de alfabetização. O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e outros ministros. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os recursos do programa Mais Alfabetizaçã...

MP processa governo do Rio por não investir o mínimo em educação

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, ação civil pública contra o governo do Estado no Rio, a ser citado na pessoa do governador Luiz Fernando Pezão (MDB). O motivo é o não cumprimento do investimento de percentual mínimo previsto na C...

Efeitos do FUNDEF/B sobre frequência escolar, fluxo escolar e trabalho infantil: uma análise com base nos Censos de 2000 e 2010

Este artigo avalia os impactos do Fundef e Fundeb sobre frequência escolar, distorção idade-série e trabalho infantil de crianças expostas a esses recursos durante idade escolar. Estimam-se regressões com efeitos-fixos de municípios e coortes com base nos microdados dos Censos de 2000 e 2010 e nos gastos municipais do Finbra de 1993 a 2010. O estudo aponta ...

Do governo à governança: permeabilidade do estado a lógicas privatizantes na educação

O artigo reflete sobre o conceito de permeabilidade do Estado e sistematiza contribuições da literatura sobre as noções de Nova Gestão Pública e Governança, com base em aportes das Ciências Sociais. Também articula a noção de permeabilidade às tendências de gestão no campo educacional e ilustra os conceitos discutidos a partir das iniciativas em curso no Br...

Em Belo Horizonte, ministro anuncia a liberação de R$ 17,5 milhões para a educação no município

Ônibus, equipamentos de informática, quadras esportivas e muito mais. Foram cerca de R$ 17,5 milhões liberados nesta quinta-feira, 22, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para a melhoria da estrutura de educação básica em Belo Horizonte. A liberação ocorreu em evento realizado na prefeitura da capital mineira, e contou com a participação do prefeito A...

Sustentabilidade econômica do Novo Fies abre seminário internacional sobre financiamento estudantil

O novo modelo de financiamento estudantil brasileiro, proposto pelo Novo Fies, foi a pauta principal do Seminário Internacional O Novo Fies e os Modelos de Financiamento Estudantil, realizado nesta quarta-feira, 21, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília. O ministro Mendonça Filho participou da abertura e ...

Política de financiamento estudantil gerou passivo 'elevado' ao Tesouro, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentou nesta quarta-feira, 21, que a política de financiamento estudantil adotada pelo governo em 2010 com o Fies (Programa de Financiamento Estudantil) gerou um elevado passivo para o Tesouro Nacional, que agora está sendo revertido com as novas regras para o programa. “É muito importante que os programas de fina...

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha

Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha Despesas do Ministério da Educação com o ensino superior aumentam 40% em 8 anos, mas instituições de ensino vivem crise Um estudo interno do Ministério da Educação (MEC) obtido pelo GLOBO aponta que os gastos das universidades federais aumentaram 40% em oito anos, de R$ 33 bilhões para R$ 46,1 bilhõe...

Portarias definem valor máximo de financiamento do Fies

BRASÍLIA - Duas portarias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiram os limites de financiamento do Fies. Elas foram publicadas nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União” (DOU). Para contratos formalizados até o segundo semestre de 2016, o limite é de R$ 42,9 mil. Os demais, formalizados a partir do ano passado, o limite máximo é ...

Governo pede aval do Senado para empréstimo de US$250 mi do Banco Mundial para novo ensino médio

BRASÍLIA (Reuters) - A Presidência da República enviou nesta quarta-feira ao Senado pedido de autorização para empréstimo de 250 milhões de dólares do Banco Mundial para apoio à implementação do novo ensino médio e ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, informou o Ministério da Educação nesta quarta-feira. Segundo o MEC, o valor...

Escolas de ensino médio em tempo integral deverão receber R$ 19,7 milhões em SC

Das 35 escolas de ensino médio em tempo integral em funcionamento na rede estadual de Santa Catarina este ano, 31 receberão os R$ 19.793.555,21 milhões do pagamento do Ministério da Educação feito na última sexta-feira (12) referentes à parcela do salário-educação do mês de dezembro. Conforme o governo do estado, o recurso será aplicado na aquisição de mater...

Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para escolas em tempo integral

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer assinou, na manhã desta quarta-feira, a liberação de R$ 406 milhões para o programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), com o recurso o número de escolas atendidas vai passar de 516 em 2017, para 967 em 2018 - um aumento de 87%. Do valo...

RN recebe R$ 6,7 milhões do salário-educação

O Ministério da Educação liberou R$ 6.794.029,39 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4.393.393,40 são para escolas municipais e R$ 2.400.635,99 para as estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica....

Acre recebe mais de R$ 1 milhão do MEC para investimentos na Educação

O Acre recebeu cerca de 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC) para pagar a parcela do salário-educação de dezembro de 2017 nas redes estadual e municipal de ensino. Além disso, o dinheiro liberado na sexta-feira (12), também deve ser usado em investimentos na área. O recurso deve ser repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) at...