Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Um retrato das finanças da educação no Paraná

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Ensino Fundamental: gastos da União e do MEC em 1991 - Tendências

Analisa as despesas da União e do Ministério da Educação e do Desporto com o Ensino Fundamental em 1991, e, com base em dados levantados em anos anteriores, mostra as tendências na aplicação dos recursos.

Relatório sobre a Conferência Nacional de Educação para Todos: seminário nacional - plano decenal e os sindicatos

Relatório sobre o Seminário Nacional 'O Plano Decenal e os Sindicatos', realizado pela CNTE em Brasília nos dias 1 e 2 de agosto de 1994, analisou a grave situação do ensino básico brasileiro e a necessidade urgente de superação do quadro de calamidade. Entre os temas discutidos destacaram-se a valorização dos profissionais da educação, financiamento e gest...

Acordo Nacional: Educação para Todos

O Acordo Nacional "Educação para Todos", discutido na Conferência Nacional de Educação Para Todos, enfatiza a importância da educação como base do desenvolvimento democrático e sustentável no Brasil. Destaca-se a necessidade de um projeto nacional inclusivo e competitivo, considerando a universalização do conhecimento para melhorar a participação democrátic...

Lei nº 7673, de 21 de dezembro de 1993

Disciplina as formas de promoção do funcionário ocupante de cargo do Grupo Ocupacional Magistério do Município de Belém, estabelecendo que estas se darão via progressão funcional horizontal e progressão funcional vertical.

O repensar da educação no Brasil

Um panorama da educação no Brasil, examinando o Poder Público, analfabetismo, Ensino Básico, etc. Abrir escolas não resolve a questão da pobreza. Os recursos do Ministério da Educação são aplicados principalmente no Ensino Superior, contrariando a Constituição, que prioriza o Ensino Fundamental. É preciso dar incentivos a alunos e professores, como o aumento...

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Ceará

Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993 publicada aprova a estrutura e o sistema de carreira do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus do Estado do Ceará.

Lei nº 11.756, de 07 de julho de 1992

Lei nº 11.756, de 07 de julho de 1992, revigora a Lei n° 11.336, de 19 de outubro de 1990, nas partes que especifica e dá outras providências. Tem como objetivo revigorar a legislação referente ao magistério público estadual.

Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992

Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992, reajusta os valores dos vencimentos, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Estaduais do Governo do Ceará.

Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991

Lei nº 11.812, de 31 de maio 1991, dispõe sobre o Grupo Ocupacional Magistério - MAG e reajusta os vencimentos dos profissionais de educação no Estado do Ceará.

Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990

Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990, pelo exercício de encargos de coordenação escolar .

Lei nº 11.336, de 19 de outubro de 1990

Lei nº 11.336, de 19 de outubro de 1990, institui o regime jurídico do pessoal do magistério público estadual.

Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988

Lei nº 10.461, de 22 de fevereiro de 1988, do governo do Estado de Goiás, dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos Vencimentos dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo.

Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985

Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 1985, institui o piso salarial como forma de fixação do vencimento base para o Grupo Magistério do Estado do Mato Grosso.

Lei sobre o reajuste salarial dos servidores do Estado de Goiás

Lei n 8.779, de 22 de janeiro de 1980,reajusta os vencimentos dos funcionários da Administração Direta do Poder Executivo , Governo do Estado de Goiás.

Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979

Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979, concede os benefícios que especifica ao pessoal do magistério.

Educação universal e de qualidade: um projeto para o Brasil

O autor do artigo, o presidente do PROIFES,o professor Gil Vicente, discute as propostas educacionais no Brasil ao longo das últimas décadas. A análise começa pelo ano de 1.997, com o Plano Nacional de Educação, que ficou conhecido como o ‘PNE da Sociedade Brasileira’, e segue até os atuais desafios da educação brasileira.

Democratização e financiamento da educação profissional: uma provocativa experiência

Este trabalho é um estudo de caso sobre uma experiência de financiamento da educação profissional por empresas numa região onde a escassez de trabalhadores qualificados era um grande ponto de estrangulamento. Nos últimos anos, o setor industrial adotou tecnologias de maior intensidade de capital, resultando em empregar menos pessoas, porém mais qualificadas....

Lei nº 12.066, de 13 janeiro de 1993

Lei nº 12.066, de 13 janeiro de 1993, estrutura e institui o Sistema de Carreira do Magistério do Estado do Ceará.