Educação em Tempo Integral no Ensino Médio: a experiência de Minas Gerais

Este artigo analisa a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em Minas Gerais (Lei nº 13.415/2017). Analisa a documentação sobre o tempo integral elaborada pela Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (2017 a 2020) e os dados empíricos produzidos nas entrevistas com os sujeitos envolvidos no processo. Os res...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas fede...

Educação Antirracista: O que é e como colocar em prática

Coletânea reúne práticas, conceitos e glossário, a partir de pluralidade de vozes e de referências, para contribuir com entendimento, reflexão e lutar contra o racismo na educação.

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

Produzida pelo Coletivo de Intelectuais Negros e Negras (CDINN), em parceria com o Instituto Unibanco, esta publicação analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a finalidade de estabelecer relações entre os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) e a temática étnico-racial nas Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Observa-se que no documento ...

Estados eficazes na gestão da aprendizagem

Obra busca identificar políticas públicas capazes de melhorar os resultados escolares, além de sistematizar a literatura acadêmica acerca dos eixos que estruturam a gestão educacional (avaliação, currículo, gestão dos profissionais da educação, regime de colaboração e acompanhamento escolar). Para isso, grupo de pesquisadores implementou estratégias diversa...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...

Gestores escolares em foco: Referências para políticas públicas de seleção, desenvolvimento e avaliação de diretores e diretoras

Diante da heterogeneidade observada no Brasil no que diz respeiro à figura da diretor/a escolar, esta publicação busca contribuir com o debate enfatizando três dimensões importantes e interconectadas: a seleção, o desenvolvimento profissional e a avaliação. O esforço foi o de reunir insumos para subsidiar reflexões e o aprimoramento de processos e normativa...

Catálogo – Trilhas de Aprofundamento - DCRC do Ensino Médio

O Catálogo de Trilhas de Aprofundamento complementa o Documento Curricular Referencial do Ceará para o Ensino Médio é voltado para os professores das 2ª e 3ª séries desta etapa. Tem por objetivo apoiar as escolas e os docentes neste momento de implementação do Novo Ensino Médio com propostas de trilhas que contemplem as habilidades necessárias para o aprend...

Liderança educacional para uma cidadania democrática - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº 6

O sexto relatório da Coleção Políticas Públicas em Educação explora o papel exercido pela liderança no processo de ensino e aprendizagem da cidadania e da democracia no âmbito escolar. Partindo do reconhecimento do marco legal e do corpus de conhecimento existente no Brasil, que concebe a gestão democrática principalmente no contexto da governança escolar, ...

A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais

Este artigo examina os fatores que influenciam a disponibilidade de dados educacionais, com ênfase no Ensino Médio. O texto aponta que grande parte dos municípios e das escolas que, em 2022, não tinham dados disponíveis para o Saeb apresentam baixos indicadores médios de proficiência em 2019, ou não têm dados disponíveis em 2019, enqua...

Equidade e educação

O texto enfatiza a necessidade de considerar a igualdade, justiça e equidade como princípios centrais na educação, reconhecendo as desigualdades existentes e trabalhando para superá-las por meio de políticas e práticas inclusivas e antirracistas, que enfrentem o machismo, o capacitismo e as discriminações relacionadas a população de LGBTQIA+. Para Nilma, is...

Cadernos de Pesquisa - Volume 53

Cadernos de Pesquisa é uma revista científica da Fundação Carlos Chagas (São Paulo, Brasil) que tem como objetivo divulgar a produção acadêmica relacionada com a educação. Dedica especial atenção às desigualdades sociais e contempla estudos que abordam, de forma interdisciplinar, questões relacionadas a gênero, relações étnico-raciais, infância, juventude, ...

Assistência Estudantil no Instituto Federal do Acre: um olhar a partir dos documentos institucionais

Esta pesquisa busca descrever e fazer um panorama das políticas de assistência estudantil de âmbito nacional e do Instituto Federal do Acre, com vistas à permanência e ao êxito de estudantes cotistas. Os resultados mostram que, desde o início de suas atividades, o instituto demonstra a preocupação com os estudantes e, a partir do desenvolvimento de ações el...

Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o país a permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na Educação Básica. As notas estatística...

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte da c...

Aproximações entre a No Child Left Behind e o Ideb/Brasil - contribuições para um debate

Este artigo tem por objetivo estabelecer aproximações entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a lei estadunidense No Child Left Behind, por meio da análise de fontes governamentais, jornalísticas e acadêmicas. Os resultados apontam indícios que sinalizam para a influência da referida lei na construção do Ideb como política pública nacio...

Impacto dos repasses constitucionais (Fundeb) na qualidade da educação pública no município de Teixeira de Freitas, Bahia

Este artigo busca realizar um estudo acerca do impacto dos repasses realizados por meio do Fundeb para melhoria na educação em Teixeira de Freitas, Bahia, e analisar o caráter redistributivo dos repasses constitucionais nos indicadores trazidos pelo Ideb. Os resultados mostram que a pandemia e a falta de políticas públicas afetam diretamente a melhoria da qu...

Documento Orientador Técnico Complementar - Ensino Médio - Tocantins

Este documento apresenta informações necessárias para a implementação do Documento Curricular do Território do Tocantins para a Etapa do Ensino Médio e inclui orientações para sua operacionalização nas unidades escolares do Território do Tocantins, de acordo com as concepções, definições e diretrizes estabelecidas oficialmente para o Ensino Médio. Tais orie...

Gestão democrática: em contextos de desafios à escola pública

A pesquisa tem por objetivo identificar os desafios existentes entre o princípio e a meta da gestão democrática na escola pública, a partir da análise dos contextos de elaboração dos documentos legais que trazem dispositivos específicos sobre a gestão democrática, e analisar a tradução da política em âmbito municipal. Os resultados mostram que a gestão demo...

A participação estudantil na definição das políticas pedagógicas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), à luz do princípio de gestão democrática

A pesquisa busca analisar a efetiva participação dos estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico Profissional na construção das políticas pedagógicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Catanduva. Os resultados mostram a existência de progressos significativos na regulamentação institucional, com a previsão...