Recomendações sobre Saúde Mental para a Gestão Escolar: Conceitos fundamentais

Material busca fornecer informações sobre saúde mental, competências socioemocionais e abordagens para a promoção e prevenção de transtornos em ambientes de ensino. Obra aborda temas como: bullying, autolesão, suicídio, drogas, preconceito e discriminação.

Guia sobre Inclusão Escolar: Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

Material foi criado para mães, pais e responsáveis com o objetivo de oferecer orientações sobre como garantir que crianças e adolescentes com deficiência tenham a oportunidade de estudar, se desenvolver, explorar o seu potencial e conquistar autonomia. Para isso, obra aborda garantia de direitos, critérios para a seleção de uma escola, o papel das famílias,...

Educação em Resumo 2024 - Indicadores da OCDE - Resumo

O relatório Education at a Glance 2024, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), oferece uma análise detalhada dos sistemas educacionais de 49 países, incluindo o Brasil. Nesta edição, o foco é a equidade na educação, abordando questões como igualdade de oportunidades, justiça e distribuição de recursos. Neste resumo, ...

Educação em Resumo 2024 - Fontes, metodologias e notas técnicas

Esta publicação fornece material de referência adicional para o Education at a Glance 2024 (Educação em Resumo 2024), o relatório que apresenta um panorama sobre a educação ao redor do mundo. O relatório oferece orientações sobre os dados e metodologias usados para calcular cada indicador, além de conter referências às fontes e notas específicas para cada pa...

Educação em Resumo 2024 - Indicadores da OCDE - Relatório

O relatório Educação em Resumo 2024 (Education at a Glance 2024), publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), oferece uma análise detalhada dos sistemas educacionais de 49 países, incluindo o Brasil. Nesta edição, o foco é a equidade na educação, abordando questões como igualdade de oportunidades, justiça e distribuição d...

Equidade na educação e no mercado de trabalho - principais resultados do Educação em Resumo 2024

Este material complementar ao relatório Educação em Resumo 2024 apresenta indicadores que mostram como diferentes grupos demográficos enfrentam disparidades em termos de recursos educacionais, proficiência, acesso à educação, escolhas de estudo e taxas de conclusão da escolaridade. O texto começa com uma visão geral sobre equidade na educação, desde a primei...

Guia sobre Inclusão Escolar - Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O Guia sobre inclusão escolar: Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência que oferece informações sobre como garantir que todas as pessoas com deficiência tenham o direito de estudar, se desenvolver, explorar o seu potencial e conquistar autonomia. No guia constam as seguintes informações: princípios da educação inclusiva; critério...

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-prioritári...

Formação continuada no Distrito Federal - Profissionais da educação em tempos de aprender sem parar

Este livro, iniciado em 2019 e temporariamente interrompido pela pandemia de Covid-19, reúne reflexões e relatos de professores que atuaram como formadores na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), na rede pública do Distrito Federal, entre janeiro de 2019 e julho de 2020. É a primeira obra publicada por um coletivo exclu...

ERER e Equidade Racial: Princípios e perspectivas

Diante da necessidade de se construir políticas públicas comprometidas com a promoção de maior equidade na educação, capazes de assegurar trajetórias escolares de sucesso para crianças e jovens negros(as), esta publicação procura debater quais os atributos que essas políticas precisam ter e o que elas devem promover e garantir. Para isso, a obra parte da l...

A Política de Assistência Estudantil e a inclusão dos estudantes do Proeja

O artigo analisa como a Política de Assistência Estudantil contribui para o acesso, a permanência e o êxito de estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados mostram a insuficiência orçamentária para a...

Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

A Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024 é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade com financiamento adequado para todas as pessoas residentes...

"Uma escola para os filhos dos outros” - Breve história da Educação Profissional no Brasil

A cartilha “Uma escola para os filhos dos outros”: breve história da educação profissional no Brasil, apresentada em formato de E-book, se propõe a entender a trajetória histórica da educação profissional no Brasil. Em contradição com as práticas de promoção da desigualdade e segmentação educacional, desvela a possibilidade de institucionalidades profícuas ...

Juventudes Fora da Escola - sem concluir a Educação Básica

“Juventudes Fora da Escola” é uma ampla pesquisa que busca aprofundar a compreensão sobre a realidade dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos que não estão matriculados na escola e não concluíram a educação básica. Em 2022, estavam nessa condição 9,8 milhões de jovens. Essa exclusão do sistema educacional confronta diretamente o direito à educação assegura...

Narrativas de estudantes da educação básica sobre o capacitismo e o anticapacitismo presentes nas práticas pedagógicas na escola

Este estudo visa identificar como o capacitismo é (re)produzido nas práticas pedagógicas da educação básica através de relatos de estudantes do ensino fundamental. Além disso, busca reconhecer os elementos que compõem práticas pedagógicas anticapacitistas. Utilizou-se pesquisa qualitativa exploratória com entrevistas semiestruturadas, analisadas pela técnica...

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta ...

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...