Bolsa do ensino médio será de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem

O governo Lula (PT) definiu, em decreto assinado nesta sexta-feira (26), as regras do programa federal que vai pagar bolsas e uma poupança para manter alunos pobres no ensino médio. O projeto foi batizado como Pé de Meia. Alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família vão receber uma bolsa mensal de R$ 200 para não sair da escola. O programa ainda prevê u...

'Tentamos trabalhar a Educação, mas sempre está faltando alguma coisa para fazer', diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira, 26, que os principais problemas da Educação brasileira estão no Ensino Médio e no Ensino Fundamental. Afirmou, ainda, que, por mais que o governo trabalhe, "sempre está falando alguma coisa para fazer". "Aqui no Brasil nós tentamos trabalhar a Educação e sempre está faltando algum...

Lula lança programa Pé de Meia, bolsa para estudantes do Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira, o programa Pé de Meia, voltado para estudantes do Ensino Médio. O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação. Cada aluno receberá $ 200 ...

A arena da educação

Como se já não enfrentasse problemas suficientes, a educação se tornou nos últimos anos arena para embates ideológicos no ambiente polarizado da política brasileira. No mais recente episódio, as bancadas ruralista e evangélica se mobilizam contra o Plano Nacional de Educação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PNE é um projeto decenal que organiza p...

Ala conservadora do Congresso acusa ‘viés ideológico’ e tenta adiar Plano Nacional de Educação de governo Lula

Em mais uma investida contra o governo, as bancadas ruralista e evangélica do Congresso Nacional se mobilizam para atrasar a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que irá nortear as políticas de educação no país pela próxima década. Em nota conjunta nesta quarta-feira, as frentes acusam que o documento que irá basear o plano, elabora...

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/01/Conae-2024.jpeg 🗒Resumo: Neste domingo (28/1), tem início a Conferência Nacional de Educação - Conae 2024, que tem como objetivo central a discussão do próximo Plano Nacional de Educação (PNE). Especialistas apontam as metas fundamentais para que o PNE faça sentido para os desafios atuais do Brasil

Bolsonaristas reclamam de ‘viés ideológico’ na Conferência Nacional de Educação e pedem adiamento

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Treze frentes parlamentares do Congresso Nacional solicitaram, em nota, o adiamento da , a , que está marcada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro, em Brasília. Promovida pelo Ministério da Educação, a Conae foi convocada pelo governo...

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai até terça-feira (30), na Universidade de Brasília (UnB). Confira aqui a programação da conferência. A d...

Lei de cotas é instrumento para fortalecer direitos humanos, diz diretor da EducAfro

Para entender que a educação é um direito humano, é preciso investir na própria formação para que essa afirmação faça sentido. Frei David, diretor e fundador da EducAfro, organização focada no acesso de pessoas pretas e pobres à universidade, afirma que a grande maioria das pessoas não faz essa associação de maneira imediata. Para ele, é preciso um trabalho ...

Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O prefeito de Araraquara, (PT), e o prefeito de Campinas, (Republicanos), apontaram preocupação com a perda de recursos financeiros para a merenda escolar e o transporte de estudantes da educação básica neste ano, após uma decisão do...

É preciso sair da superfície

Há no Brasil um movimento pró-inclusão de bolsistas negros em universidades e escolas particulares de alto padrão. Na esfera pública, semana passada foi sancionada lei que cria uma poupança de incentivo à conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. Ótimo! São iniciativas muito importantes. Mas não dá para simplesmente aplaudir. Por mais nobre qu...

Lula lança ITA em Fortaleza e diz que viajará o País por uma semana falando de educação com ministro

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira, 19, que viajará durante uma semana pelo País para falar de educação com o ministro da área, Camilo Santana. A declaração foi dada no lançamento de um campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza (CE). O petista iniciou uma série de visitas a localidades do No...

O bullying e a lei

Diz-se, proverbialmente, que, se a única ferramenta de que se dispõe é um martelo, todos os problemas se parecerão com um prego. Esse viés cognitivo faz com que superestimemos os poderes das ferramentas que nos são familiares. Legisladores são particularmente suscetíveis a esse viés. São poucos os problemas sociais que os parlamentares não tentam resolver a ...

Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas. O texto de...

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...

Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O...

Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!

A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo como novos tipos penais no Código Penal. Essa nova legislação tem como objetivo central garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência nos estabelecimentos educacionais e reveste-se de extrema importânci...

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político/Estadão que poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado. Segundo ele, pelo tamanho do setor, "haveria condições do próprio instituto ter g...

Programa do MEC pode beneficiar mais de 2,5 milhões a partir de março

O Ministério da Educação espera pagar a poupança do ensino médio, o "pé de meia", a partir de março. Mais de 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados para custear o programa. O incentivo é para estudantes inscritos no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, o...

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

O Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais, foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. Documento obtido pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta ...