PALAVRA-CHAVE BUSCADA
11596 resultados encontrados- Estrutura organizacional e políticas públicas
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Reestatizar o Estado e privatizar as estatais
- 27/02/2021
- Radar de Imprensa
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Em função da substituição do presidente da Petrobras, várias perguntas têm vindo à tona. Faz sentido o Estado ter empresas? Ter sócios? Subsidiar o preço dos combustíveis? Reina no Brasil enorme confusão sobre o papel do Estado e das empresas na organização da sociedade. Ao Estado o cidadão delega responsabilidades que incluem da definição de regras de convi...
Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola
- 27/02/2021
- Radar de Imprensa
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A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade, parti...
Sem piso na saúde e na educação, sem futuro
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento. Por isso...
Governo nomeia Danilo Dupas Ribeiro para presidir Inep, órgão responsável pelo Enem
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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Brasília - O governo federal nomeou Danilo Dupas Ribeiro como novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ato de nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União qu...
Ministro da Educação presta depoimento à PF por atribuir homossexualidade a ‘famílias desajustadas’
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prestou depoimento na manhã de quinta-feira à Polícia Federal sobre supostas declarações homofóbicas. Após o depoimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) se o inquérito deve prosseguir. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso. Inep: Alexandre Lopes, ...
Divergência sobre indicação para diretoria que cuida do Enem e insucesso do exame elevaram desgaste entre ministro e presidente do Inep
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Alexandre Lopes foi exonerado nesta sexta-feira; proposta do Inep para regulação de instituições de ensino superior também gerou atrito Uma divergência em relação a uma indicação para o comando da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), elevou o desgaste entre o ministro da Educa...
Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmam que ficaram surpresos com a exoneração do presidente do órgão, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, nesta sexta-feira (26). Eles afirmam que há "graves riscos" para a autarquia que administra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "A descontinuidade de gestão, c...
Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado na madrugada desta sexta-feira, 26. A demissão, oficializada em edição do , traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Um substituto não foi nomeado. Lopes assumiu em maio de 2019 ao f...
Presidente do Inep é exonerado
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo. A exoneração foi oficializada em edição na madrugada desta sexta-feira (26) do "Diário Oficial da União" (DOU) e traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. O substituto não foi nom...
[Aula 7] Oportunidades de aprendizagem na Educação Infantil durante a pandemia
- 26/02/2021
- CEDOC
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Esta é a sétima aula do curso gratuito de aperfeiçoamento "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, discute-se acerca do efeito da pandemia nas crianças. Abordam-se as estratégias adotadas pelas escolas, as oportunidades de aprendizagem das crianç...
Ciclo de debates: Educação Especial e de Indígenas
- 26/02/2021
- CEDOC
- Vídeo
O Ciclo de debates é promovido pela Associação Nacional de Educação Básica Híbrida em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Educação. No evento, autoridades e especialistas discutiram temas que mobilizam a sociedade brasileira e a atuação do Congresso no apoio à Educação Básica. Nesta mesa, foram abordados os desafios relacionados à educa...
Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para amanhã (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de ontem (23) e hoje (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A maior divergên...
MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação do auxí...
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia da covid-19. A matéria...
Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas qu...
Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da educação básica na rede pública. A proposta já foi aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020, e segue para sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar a redação aprovada pelo Legislativo; sancionar com vetos; ou vetar integralm...
O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Em uma audiência ao Congresso norte-americano em 1969, o físico Robert Wilson, então diretor de um importante laboratório de física, foi questionado como o seu laboratório contribuía para a defesa dos EUA. Wilson respondeu que seu centro de pesquisas ajudava a tornar seu país em algo que valia a pena defender. O conhecimento científico é um precioso patrimôn...
PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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RIO - A aprovação da PEC Emergencial como proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) desmonta serviços essenciais de saúde e diminui a oferta na educação, na avaliação de especialistas em financiamento dessas áreas. O dispositivo da PEC, atualmente no Senado, prevê acabar com a exigência de gastos obrigatórios com saúde e educação. Embora a desvinculação n...
Entidades farão ato na frente do Congresso
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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Relator da PEC, Marcio Bittar é pressionado para modificar parecer Entidades representativas da saúde e da educação pressionam para que o relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retire do texto a proposta de desvinculação orçamentária das verbas destinadas às duas áreas. Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a principal inst...
Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Ao não se posicionar de forma explícita contra discursos punitivistas e autoritários que alimentam os ciclos de violência no Brasil, a mídia tradicional os beneficiou. A opinião é de Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV-SP e colunista da Folha. "Como o volume de violência no Brasil é muito grande e como a luta contra a violência é contra...