Cartilha educando para as relações étnico-raciais

O Ministério da Igualdade Racial apresenta uma cartilha direcionada ao letramento racial para profissionais de Ouvidorias e Centros de Promoção da Igualdade Racial. O documento aborda conceitos fundamentais, como raça, racismo, branquitude e práticas antirracistas, com o objetivo de melhorar o atendimento e acolhimento das vítimas de racismo. Além disso, é u...

Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar

A 'Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar' aborda a importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que se tornou obrigatória nas escolas brasileiras devido às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O documento fornece diretrizes claras para implementação da ERER, considerando a valorização das culturas afro-bra...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...

Um pé de caju: curta-metragem sobre a relação escola e território quilombola

A comunidade quilombola de Cajueiro, em Alcântara (MA), nasceu a partir do amor entre duas pessoas que decidiram começar uma vida longe da família e plantaram um pé de caju para marcar o lugar onde criariam raízes. O pequeno povoado cresceu tão forte quanto a árvore típica do nordeste brasileiro, que alcançou novas alturas e deu frutos e sombra para as cria...

Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora

A educação sexual é uma pauta indispensável para a formação de crianças, adolescentes e jovens para o mundo, permitindo a tomada de decisões informadas e saudáveis em relação a relacionamentos e amor-próprio. Enfrentar a violência e promover a autonomia são essenciais para uma sociedade justa e igualitária. A abordagem integrada da educação sexual nas famíli...

Relatório global de monitoramento da educação: relatório de gênero – tecnologia nos termos delas

O Relatório de Gênero de 2024 conta a história positiva do acesso, realização e conquista das meninas na educação, ajudando a reverter décadas de discriminação. O reporte escrutina o papel da tecnologia na educação das meninas e o impacto desta no desenvolvimento igualitário de gênero. Examina a presença digital desigual e as normas socioculturais que limita...

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na educação básica

Este artigo foi elaborado para oferecer material de apoio didático para educadores de escolas de educação básica no Brasil, especialmente diante da Lei nº 11.645/2008, que exige o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira. Aborda a história da escravização de africanos no Brasil desde 1560, suas implicações econômicas, sociais, culturais e reli...

Relatório do fórum global de escolas inclusivas

O Relatório do Fórum Global de Escolas Inclusivas da UNESCO, realizado em 14-15 de março de 2024 em Paris, reuniu profissionais de diversas regiões para compartilhar experiências e destacar práticas promissoras de inclusão educacional. O fórum incentivou sinergias entre praticantes, escolas e comunidades em níveis local, regional e global, com o objetivo de ...

Documento de referencia sobre educação global (Global Education Meeting) - 2024

Este documento visa estimular o debate sobre os temas e tópicos do Global Education Meeting (GEM) de 2024. O evento, realizado em Fortaleza, Brasil, discutiu as estratégias para acelerar o progresso rumo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (SDG 4) até 2030. O documento fornece perspectivas críticas e ações transformadoras necessárias para avançar e...

Promovendo inclusão de gênero e deficiência na infraestrutura escolar: estudos de caso e pontos de entrada

O trabalho elaborado por profissionais do Banco Mundial e do Global Facility for Disaster Reduction and Recovery (GFDRR) visa promover a inclusão de gênero e deficiência na infraestrutura escolar. Estudos de caso variam de reconstrução em situações de emergência a melhorias em áreas rurais e contextos de conflito. A abordagem busca integrar sensibilidade às ...

Educação inclusiva: caminhos para a inclusão e equidade: inclusão da deficiência na educação

O documento 'Inclusive Education Approach Paper: Pathways to Inclusion and Equity: Disability Inclusion in Education' destaca os principais caminhos para promover a inclusão e a equidade na educação para pessoas com deficiência. Apresenta quatro princípios fundamentais: atendimento aos contextos locais, criação de um ambiente facilitador, práticas inclusivas...

Educação ambiental e conservação da biodiversidade

As formas de exploração dos recursos naturais têm colocado o planeta em estado de alerta devido aos eventos climáticos extremos. A Educação Ambiental (EA) é uma importante aliada diante dos desafios ambientais para mudarmos essa realidade. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (IDEFLOR-Bio) apresenta a cartilha que traz informa...

Seguro para aprender e prosperar: acabar com a violência na e através da educação

A publicação explora a multifacetada natureza da violência em ambientes educacionais, identificando suas causas raízes e destacando a necessidade urgente de uma abordagem holística para criar ambientes de aprendizagem seguros, inclusivos e equitativos. Os sistemas educacionais devem incorporar a prevenção e resposta à violência em suas operações básicas, abo...

Quadro de competências em IA para professores

Este estudo apresenta o primeiro quadro global de competências em IA para professores, delineado com princípios de proteção dos direitos dos professores, melhora da agência humana e promoção da sustentabilidade. Definido em cinco dimensões - mentalidade centrada no humano, ética da IA, fundamentos e aplicações da IA, pedagogia da IA e IA para aprendizagem pr...

Educação inclusiva em contexto de emergências: módulo de treinamento - histórico

O módulo de treinamento sobre educação inclusiva em emergências introduz participantes a conceitos básicos de inclusão em contextos de emergência. É uma versão atualizada do módulo de 2011, alinhada com o conteúdo da publicação de 2023 sobre educação inclusiva em emergências. Abrange, entre outros temas, os principais conceitos, abordagens práticas e a impor...

Guia de conectividade e BNCC computação nos currículos municipais

Este guia foi concebido para ser uma ferramenta prática e acessível, voltada a apoiar gestores e educadores na adoção de tecnologias educacionais. Com a colaboração das instituições comprometidas com o fortalecimento da educação pública no Brasil, o documento apresenta elementos sobre conectividade e dispositivos, além dos passos para a inserção da computaçã...

Vamos falar sobre TEA? Mês de Conscientização Abril sobre o Autismo

Este e-book é destinado a proporcionar conhecimentos sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com o objetivo de conscientizar e informar as pessoas sobre o TEA e suas especificidades, contribuindo para uma sociedade inclusiva. A publicação também aborda conceitos e direitos, símbolos do TEA, acolhimento e resp...

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção dos...

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...