Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Documento orientador dos Planteves

Este documento oferece subsídios para a elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES), parte da implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE). Estruturado a partir da metodologia PDCA, orienta a gestão contínua das ações de prevenção, resposta e reconstrução, enfatizando a integração d...

Instrução pública primária para negros e pobres no noroeste de Minas Gerais no início do século XX: as condições das escolas dos sertões

O artigo problematiza a distribuição territorial e as condições das escolas públicas primárias no noroeste de Minas Gerais nas décadas iniciais da República brasileira. Utilizamos o recorte teórico metodológico proposto por Veiga (2022), que aborda a divisão sociorracial da educação por meio da oferta escolar desigual. Verificamos, por parte do poder público...

Histórias de transformação pela leitura

O projeto Pequenos Leitores, uma parceria entre FTD Educação e Roda Educativa, incentiva a leitura literária como um direito, visando o acesso das crianças à cultura escrita. Em sua edição especial de 2025, participaram sete municípios que, por um ano, compartilharam saberes e construíram planos de ação para fortalecer a formação leitora na educação infantil...

Emparedamento escolar e injustiça ambiental: onde brincam as crianças?

O estudo explora o livre brincar como uma experiência essencial para crianças brasileiras, que são cidadãos de direitos, sujeitas a condições de emparedamento nas escolas e limitações nos territórios urbanos, sendo vítimas de injustiças ambientais. O documento baseia-se em pesquisa-intervenção, mostrando a importância de assegurar espaços e oportunidades par...

Efeito-escola e escolaridade parental: relações com o perfil neuropsicológico e o desempenho aritmético de alunos do 4º e do 6º ano do ensino fundamental

Este estudo busca caracterizar três escolas no que diz respeito aos recursos físicos e humanos, e verificar as relações do efeito-escola e do grau de instrução escolar dos pais com o desempenho aritmético e com o perfil neuropsicológico dos alunos. Contou com 166 sujeitos de 9 a 12 anos de idade, estudantes do 4º e do 6º ano do ensino fundamental. As análise...

A (re)estruturação da cultura escolar a partir da integração de crianças brasileiras e venezuelanas em escolas municipais de Boa Vista-RR

Neste estudo, investigamos como a cultura escolar se (re)estrutura a partir da integração cultural de crianças brasileiras e venezuelanas do ensino fundamental I da rede municipal de ensino em Boa Vista, Roraima (RR). A análise, baseada em pesquisa etnográfica realizada entre 2022 e 2024 em duas instituições municipais, revela que há (re)estruturações nas ca...

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

O percentual de crianças de quatro e cinco anos que frequentam pré-escola em Porto Alegre diminuiu. Em 2016, a taxa era de 84%, enquanto em 2023, de 77% – queda de 6,5 pontos percentuais. Os dados vão na contramão dos números relativos ao Rio Grande do Sul. No mesmo período, foi de 83% para 88% a taxa de frequência escolar bruta de crianças dessa faixa etári...

Conheça os benefícios da entrada na escola na primeira infância

Quem convive com uma criança sabe como os primeiros anos de vida são marcados por inúmeras descobertas. Cores, sons, sabores, alimentos, objetos, móveis, animais, letras, tudo no ambiente em que vive desperta e aguça a curiosidade. Muitas famílias se esforçam para proporcionar experiências para o pequeno ser humano. E fazem bem, porque esse é um período-chav...

Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

José Cruz/Agência Brasil - Arquivo A Câmara dos Deputados aprovou neste ano o Projeto de Lei 270/20, que determina que as escolas passem a notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre alunos. A proposta segue agora para análise no Senado. De acordo com o texto aprovado, relatado pela deputada ...

Celular na escola – um problema mais complexo

O Congresso Nacional recentemente aprovou o Projeto de Lei n.º 4.932/2024, que regulamenta o uso de aparelhos portáteis, como celulares, por estudantes da educação básica. O próximo passo é a sanção presidencial. Trata-se de uma tentativa de resposta simples às complexas preocupações educacionais associadas. Os argumentos da iniciativa são consistentes, evid...

Alta em preços faz com que pais antecipem compra de material escolar de 2025

Por causa da alta nos preços do setor de educação, muitos pais estão antecipando a compra do material escolar de 2025. O susto que muitos pais estão levando agora, quando começam a entender o que vão gastar na volta às aulas dos filhos, tem a ver com a inflação da educação, que está em 6,84% nos últimos 12 meses, quase dois pontos percentuais acima do índice...

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

Em meio às turbulentas discussões no Congresso sobre orçamento e emendas, foi aprovada pelo Senado Federal neste fim de 2024 a proposta que proíbe o uso de celulares nas escolas. Vivemos tão acelerados, em uma era com tanto acontecendo ao mesmo tempo, que é fundamental paramos para refletir sobre a importância dessa proposta para a infância do nosso presente...

O futuro da educação brasileira sem celulares em sala de aula

Na última semana, o Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o País. Com a sanção presidencial, prevista para ocorrer em breve, a nova legislação deve entrar em vigor no início do próximo ano letivo, trazendo uma transformação significativa à dinâmica escolar. De acordo com o relator d...

A última polêmica sobre o celular na escola

Eu não poderia deixar de comemorar com os leitores a consolidação no Senado Federal, no último dia 18, da grande conquista para a infância representada pelo banimento dos celulares nas escolas. A tramitação no Congresso Nacional foi extremamente rápida, sob a liderança do deputado Renan Ferreirinha, que como secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro...

Fim de ano triste para a educação: 9,1 milhões abandonaram a escola

Normalmente, o final de um ano é sempre um momento em que as pessoas refletem sobre as conquistas e desafios enfrentados. Também é quando se traçam metas para os dias que chegam. Tudo no âmbito individual, mas é necessário pensar no coletivo também. Nesse contexto, ler a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), "Síntese de Indicado...

O que muda com a proibição de celulares nas escolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. O texto, que é endossado pelo Ministério da Educação, segue agora para sanção presidencial e, se for aprovado pela Presidência, incidirá sobre instituições de ensino público e privad...

Ideb ou endereço? O que pesa na escolha escolar

Para muitas famílias, o processo de matricular as crianças na escola pode ser bastante custoso. No caso da rede pública de ensino, o custo não é necessariamente financeiro, mas logístico. Pais e responsáveis devem estar atentos a prazos, locais e processos. Em muitos casos, é preciso ser rápido para conseguir uma vaga em uma escola próxima de casa, que ofere...

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

O Movimento Desconecta, formado por mães e pais que militam contra o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, se reuniu com o Ministério da Educação para solicitar que o governo federal, ao sancionar a lei de banimento dos celulares nas escolas, deixe claro que os aparelhos devem ser armazenados de modo que os alunos não tenham acesso a eles no ...

Domingos Neto: Escola sem celular: vitória da educação

A aprovação do projeto que proíbe o uso de celulares em salas de aula representa um passo significativo para a educação brasileira. Com ampla maioria de 45 votos a 14 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a medida segue agora para apreciação no Senado Federal. Como coautor, tenho orgulho de contribuir para essa iniciativa que busca c...