Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas

Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), formalizou a substituição de diversos integrantes do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria SEB/MEC 45, de 23 de junho de 2026, assinada pela secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

, atual secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), em entrevista para a websérie Inovação em Avaliação, do Instituto Unibanco, a avaliação é um dos pilares da dinâmica de melhoria da educação: Não é uma medida para julgar, para categorizar simplesmente populações ou mesmo redes dos entes federados. É um processo absolutamente necessário

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma

Semana da escuta das adolescências

) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foram envolvidas cerca de 46% das instituições de ensino que oferecem a etapa nas redes municipais, estaduais e distrital de todo o país. A iniciativa mobilizou equipes gestoras de redes, profissionais técnicos das secretarias, lideranças escolares, coordenação pedagógica e docentes para desenvolver

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio

Material de Apoio à Formulação e Implementação de Políticas Municipais de Educação Integral em Tempo Integral

O Material de Apoio à Formulação e Implementação de Políticas Municipais de Educação Integral em Tempo Integral, elaborado pelo Centro de Referências em Educação Integral, é um guia prático destinado a auxiliar gestores e equipes das secretarias municipais de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de políticas de educação integral. Inspirado

Guia de Execução Financeira: PDDE - Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens

O documento apoia gestores educacionais na implementação de recursos financeiros na implementação de ações de recomposição das aprendizagens. Este guia foi elaborado para apoiar gestores escolares, técnicos de secretaria de educação e membros de unidades executor nas atividades financeiras relacionadas ao PDDE. O objetivo principal é ajudar

Documento Orientador Técnico Complementar - Ensino Médio - Tocantins

Este documento apresenta informações necessárias para a implementação do Documento Curricular do Território do Tocantins para a Etapa do Ensino Médio e inclui orientações para sua operacionalização nas unidades escolares do Território do Tocantins, de acordo com as concepções, definições e diretrizes estabelecidas oficialmente para o Ensino Médio. Tais orie...

Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o país a permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na Educação Básica. As notas

Plano de ação e acompanhamento da Implantação de Itinerários Formativos - PAIF - Documento Curricular do Território do Tocantins - Ensino Médio

Neste documento, a Secretaria de Educação de Tocantins apresenta o seu Plano de Ação para orientação às escolas e no acompanhamento da Implantação de Itinerários Formativos – PAIF, no âmbito do Eixo Apoio Técnico Financeiro, e tem por finalidade subsidiar as unidades escolares nos seus Planos de Implantação de Itinerários Formativos (PIIF) e a sua execução

Documento Orientador: Eixo I - Apoio Técnico e Financeiro às Escolas Proposta de Implantação de Itinerários Formativos - PIIF - Documento Curricular do Território do Tocantins - Ensino Médio

O Documento Orientador - Eixo I – Apoio Técnico e Financeiro às Escolas - Proposta de Implantação de Itinerários Formativos apresenta um conjunto de orientações para a elaboração do proposta e implementação dos caminhos educacionais nessa etapa da Educação Básica e a oferta de diferentes itinerários formativos, de forma a promover o engajamento

Capacidades estatais e seus efeitos nas Políticas Municipais de Educação

Este artigo busca analisar a capacidade estatal dos municípios brasileiros a partir do estudo da política de educação e das secretarias municipais de Educação em oito municípios, considerando duas dimensões da capacidade: a técnico-administrativa e a político-relacional. A análise aponta que ambas as dimensões da capacidade estatal são frágeis em nível

O apoio da Superintendência Escolar aos gestores escolares do Ceará durante a implementação do ensino remoto: uma análise sob a ótica dos gestores da regional Crede 3, Acaraú

Este artigo tem por objetivo apresentar uma avaliação dos gestores sobre a atuação da Superintendência Escolar da Seduc/CE na orientação, apoio e qualificação da gestão escolar com relação à implantação e acompanhamento do plano de atendimento domiciliar no período de ensino remoto. Conclui-se que o apoio do órgão tornou-se essencial no processo de impleme...

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense - Caderno 5 - Trilhas de Aprofundamento da Educação Profissional e Tecnológica

No Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense, Caderno 5: Trilhas de Aprofundamento da Educação Profissional e Tecnológica encontram-se os 27 cursos técnicos que serão ofertados pela Rede Estadual de Ensino, estruturados em formato de quatro Trilhas de Aprofundamento. As propostas de formação técnica e profissional foram organizadas a partir

Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais

O Consed elaborou diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. Esse trabalho foi feito pela Frente Protocolo de Retomada, que reúne técnicos das secretarias estaduais de Educação. Os elementos para o protocolo são: instituição de comitê intersetorial; orientação prévia aos estudantes, servidores e famílias quanto ao retorno

Portaria nº 62, de 24 de janeiro de 2020

A Portaria do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Técnica nº 62, de 24 de janeiro de 2020 dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os procedimentos e critérios para habilitação e autorização para oferta dos cursos, em conformidade

(Re) pensando o trabalho da supervisão escolar na contemporaneidade: do histórico à escola pública em movimento

Esta dissertação analisa o papel da supervisão escolar no atual contexto das escolas públicas da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Concórdia – SC e tem como objetivo investigar o trabalho da supervisão escolar, procurando (re)afirmar a relevância do acompanhamento ao fazer pedagógico dos(as) professores(as), indicando ações que contribuam

Dimensões pedagógicas e administrativas da supervisão escolar: um estudo na perspectiva das representações sociais

Nesta pesquisa, objetiva-se estudar a ação supervisora na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Analisa-se as Representações Sociais dos Supervisores Escolares sobre o que consideram uma boa ação supervisora. Os resultados da pesquisa indicaram que os participantes gostariam de realizar as ações de cunho pedagógico, todavia relataram que o excesso de afaze...