Justiça proíbe governo Tarcísio de contratar professores temporários para 2027

Seleção não é paralisada, mas contratos não podem ser assinados; Secretaria diz que prestará esclarecimentos após ser notificada Por que os estudantes dos países ricos aprendem cada vez menos? Resultados do Pisa 2025 mostram queda histórica do desempenho em Leitura, Ciência e Matemática. Crédito: Coluna: Renata Cafardo; Edição: Jefferson Perleberg; Imagens...

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

No segundo semestre de 2021, diversos governos estaduais e prefeituras anunciaram planos para a retomada gradual das atividades escolares em caráter presencial. Em meio à pandemia global de covid-19, muitos foram os desafios enfrentados em nosso país, uma das nações com o maior número de infecções e mortes relacionadas ao coronavírus no mundo. A proporção d...

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

O artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira relativas ao ensino religioso na escola pública. Percebeu-se uma alteração da divergência ensino laico versus ensino religioso para o conflito ensino religioso confessional versus interconfessional, protagonizado por setores da Igreja Católica e agravado pelas recentes decisões político-jurídi...

Educadora pede blindagem anti-doutrinação religiosa escolar

Ativista de políticas educacionais desde 2016, Vasconcellos pretende propor, se eleita, a fiscalização periódica das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) quanto ao cumprimento das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas do país. Segundo ela, a aplicação ...

Homeschooling: Justiça obriga família de SC a pagar multa e matricular filhos em escolas

Pais terão de pagar R$ 64 mil por manter quatro filhos em idade escolar no regime de ensino domiciliar; família afirma que vai recorrer Senado pode votar autorização de homeschooling no Brasil Ensino em casa não tem evidência de melhora na aprendizagem e esbarra na necessidade de proteção e socialização das crianças. Crédito: Edição: Amanda Dantas Gerando ...

STJ retoma punições do MEC contra faculdades de Medicina que foram mal no Enamed

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta terça-feira uma liminar da Justiça Federal que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) de aplicar punições às faculdades de Medicina que tiveram desempenho baixo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A decisão havia acatado um pedido da Associação Brasileira de Mantenedora...

Justiça condena família que pratica homeschooling há 13 anos a matricular filhos em escola em SC

Pais de sete crianças e jovens afirmam sofrer perseguição e citam alto desempenho dos filhos Porto Alegre A Justiça de Santa Catarina condenou uma família que praticava educação domiciliar, também chamada de homeschooling, nos últimos 13 anos a matricular os filhos na rede de ensino e ao pagamento de multa de 40 salários mínimos (cerca de R$ 64,8 mil). A ...

Por que professores negros aprovados em concurso perderam as vagas?

Professores de universidade aprovados por cota em concurso perdem vaga @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-857h9 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Antes de ser aprovada por cotas em um concurso público na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a professora p...

PF faz operação para apurar desvio de emendas e de recursos da educação no Maranhão

PF apura suspeitas de desvios de emendas destinadas pelo deputado Josimar Maranhãozinho Brasília A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) uma operação para investigar suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e de precatórios de dois fundos da educação no Maranhão. Batizada de Monte ...

Opinião | Cumprir a lei é proteger as cotas

Uma política afirmativa que pode ser descumprida sem consequências deixa de ser uma política de Estado e passa a ser apenas uma promessa Há mais de duas décadas acompanho, de perto, a construção das políticas de ação afirmativa no Brasil. Vi nascerem as primeiras cotas para negros, acompanhei a resistência que enfrentaram, participei dos debates que anteced...

Homeschooling volta à pauta: o que só existe na escola e a função silenciosa do professor

Senado volta a discutir a educação domiciliar depois de anos parada; pandemia mostrou como a socialização é essencial no desenvolvimento de crianças e adolescentes Há poucos anos, o mundo inteiro viveu um experimento involuntário, em que milhões de crianças passaram meses longe da escola. Ainda estamos contabilizando nessa geração os prejuízos da pandemia, ...

Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

Senadores apresentaram requerimento de urgência para levar votação direto ao plenário da casa; educadores são críticos à modalidade Brasil precisa de lideranças com ‘fanatismo’ e ‘obsessão’ por melhorar a educação, diz especialista Para Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, a resolução de problemas na educação passa pelo estabelecimento da área como uma prio...

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

Pedido foi feito por Magno Malta e tem apoio de Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Sergio Moro São Paulo Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado no ...

Homeschooling enfraquece o que o Brasil mais precisa fortalecer: a escola

Congresso avança na regulamentação da educação domiciliar, enquanto desafios nas escolas públicas são ignorados Toda escolha política revela uma prioridade. O Congresso caminha para regulamentar a educação domiciliar em um momento em que a educação brasileira ainda enfrenta desafios muito mais urgentes para milhões de crianças e adolescentes. O Brasil fez ...

‘Homeschooling retira escudo de proteção da criança’ | Brasil | Valor Econômico

Elizabeth Bartholet: "Em países com mais pobres, presença na escola dá possibilidade de se afastar da pobreza" — Foto: Jessica Scranton/Divulgação Uma das vozes mais influentes na discussão nos EUA sobre homeschooling (educação domiciliar), professora emérita da escola de direito da Universidade Harvard Elizabeth Bartholet alerta para riscos que ameaçam os ...

STF corrige distorção histórica para professores temporários

Por Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente e Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente| A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de professores temporários de educação básica ao piso nacional do magistério representa um marco para a valorização docente no Brasil. Ao estender...

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

A questão central é qual papel a sociedade brasileira pretende atribuir à escola pública em uma democracia que ainda luta para universalizar direitos e reduzir desigualdades A regulamentação da educação domiciliar, ou homeschooling, voltou ao debate público brasileiro, impulsionada por manifestações favoráveis de parlamentares da extrema direita, entre eles...

Moraes autoriza que ex-ministro da Defesa condenado por trama golpista faça o Enem 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado no caso da trama golpista, a se inscrever e fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Nogueira foi ministro da Defesa e comandou o Exército ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL) e foi incluído no chamado "núcleo ...

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não permitir a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, votaram nesse sentido seis ministros dos 11 ministros: Gilmar Mendes, Alexandre de Mo...

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

‘Homeschooling’: entenda polêmica sobre ensino domiciliar @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-7ibv2 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O debate sobre educação domiciliar (ou "homeschooling", em inglês) voltou a tomar as redes sociais após um casal de Jales, no i...