Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

de apoio. E entre com dano moral, porque esse tipo de discriminação é um crime e dá aso a indenização", detalha Antilia Reis. A jurista também critica os casos onde há uma eventual negligência e omissão dos órgãos públicos. "O estado, pela Constituição Federal, é obrigado a dar essa acessibilidade. Se ela [Aline] procurou o Conselho de Educação, Secretaria

Guia sobre Inclusão Escolar - Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

; critérios para saber se a escola tem um projeto inclusivo e está aberta ao diálogo; o que fazer se a escola não for inclusiva; mapa de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência e contatos das secretarias de educação dos estados e das capitais brasileiras, dos ministérios públicos e das defensorias públicas estaduais.

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

, atual secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), em entrevista para a websérie Inovação em Avaliação, do Instituto Unibanco, a avaliação é um dos pilares da dinâmica de melhoria da educação: Não é uma medida para julgar, para categorizar simplesmente populações ou mesmo redes dos entes federados. É um processo absolutamente necessário

Audiência Pública para discussão da PEC que torna o Fundeb permanente

educacional com seguintes os convidadas:  - o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Luciano Oliva Patricio; - a consultora de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marisa Abreu; - a coordenadora-adjunta da Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, Denise Carreira; e - a presidente-executiva do Movimento Todos

Países do G20 defendem ações de aproximação entre escola e comunidade

Ações e práticas que aproximam as escolas das comunidades foram tema da terceira e última reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, formado pelos representantes dos países do G20. A reunião ocorreu nesta terça-feira (29), em Fortaleza. De acordo com o assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Educação (MEC), Francisco Souza

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

Programa de alimentação escolar do Brasil é o maior do mundo. Há 50 milhões de refeições por dia, 40 milhões de estudantes beneficiados e 150 mil escolas atendidas. Para isso, o MEC investe R$ 5,5 bi por ano. O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta segunda-feira, 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar e tem muito a comemorar: o Programa

Proibição de celular em escola deve valer já em 2025: bastidores envolvem MEC e Nikolas Ferreira

que As escolas do País devem começar o ano letivo de 2025 já com uma lei que proíba os celulares nas redes públicas e particulares. Integrantes do Congresso e do Ministério da Educação (MEC) ouvidos pelo Estadão acreditam que o tema está pacificado, tanto entre governo quanto entre parlamentares da oposição, e dizem que não haverá dificuldades para aprovar

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15/10, Ministério lista ações adotadas pela gestão para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País. Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A data foi instituída pelo Decreto nº 52.682/1963. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC

"Educação, arte e cultura, quando integradas, são alavancas imbatíveis de transformação social com foco na equidade"

A Fundação Itaú tem atuado na melhoria da educação pública, bem como na valorização dos saberes e riquezas culturais brasileiras por meio de seus três grandes pilares: Itaú Social, que existe há mais de 30 anos, Itaú Educação e Trabalho e Itaú Cultural. É devido às benéficas parcerias desses pilares, por exemplo, com as Secretarias de Educação

EAD carece de regras

O mais recente censo da educação superior revela que o número de matrículas universitárias no Ensino a Distância (EAD) praticamente equivalia ao do ensino presencial em 2023 – dos 9,9 milhões de estudantes do ensino superior, 4,9 milhões estavam no EAD, ante 5,06 milhões no presencial, de acordo com levantamento recém-divulgado pelo Ministério da Educação

MEC orienta redes sobre preenchimento do Censo Escolar

Publicada seção que responde a perguntas frequentes das secretarias de educação sobre inclusão de dados do Programa Escola em Tempo Integral na pesquisa. Período para realizar a declaração de informações se encerra em 16/10. O Ministério da Educação (MEC) elaborou uma seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica

Os vetores do debate sobre a saúde mental nas escolas

conseguem falar de perspectivas. Por isso, é preciso uma política de acolhimento e do bem viver, com foco no acesso à cultura. Negar aos jovens o direito à cultura é negar a eles a afirmação de suas identidades", disse. O papel da comunidade escolar Christy Pato, coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC, e Keyla Kikushi, servidora da Secretaria

Pesquisa apurará dados sobre diversidade e inclusão nas escolas

Levantamento será realizado pelo MEC e Inep em complemento ao Censo Escolar. Diretores e gestores escolares devem preencher o formulário entre 1º de outubro e 6 de dezembro. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e o Instituto Nacional de Estudos

Colocada em prática em 20 estados, proposta do MEC de banir celulares nas escolas enfrenta desafios; entenda

A ideia do Ministério da Educação (MEC) de proibir celulares nas escolas pode encontrar dificuldades de implementação, a resistência de alunos e até de parte das famílias, apontam professores e pesquisadores. Experiências brasileiras mostram que só a lei não basta, que é preciso o envolvimento ativo das secretarias de educação e de trabalhos pedagógicos

Formação e capacitação contínua de professores é fundamental para garantia de educação inclusiva

fazer comparações entre os casos, por serem muito distintos em seus contextos políticos e de forma de organização da política educacional. No entanto, ela destaca o quanto os municípios brasileiros enfatizaram o papel central do Ministério e das Secretarias Estaduais de Educação. "O que ressalta a importância de haver uma coordenação federativa e em regime

Novo PNE: qualidade e ampliação de matrículas de Ensino Superior são grandes desafios, avalia Inep

do Ensino Superior, tanto presencial quanto a distância, para a população de 18 a 24 anos, a Meta 12 aponta o seguinte: Meta 12 A - Elevar a taxa bruta de matrículas para 50% (o indicador está em 42,9%) Meta 12 B - Elevar a taxa líquida de matrículas para 33% (o indicador está em 27,1%) Marta Abramo, titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação

MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

às pressas, por mensagem de aplicativo WhatsApp, encaminhada pela Secretaria de Educação a todos os Diretores das Escolas Municipais de São José dos Campos isso após o vereador joseense Thomaz Henrique (PL) assegurar, sem qualquer base científica ou legal, no decorrer de discurso proferido durante sessão realizada na Câmara dos Vereadores no dia 11/06/2024

Alagoas tem a sétima melhor avaliação no Ideb do ensino médio no Brasil

Alagoas teve a terceira melhor nota na edição 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre as redes estaduais de ensino do Nordeste e a sétima melhor avaliação do Brasil. Foi o melhor resultado do ensino médio da rede estadual de Alagoas desde a criação do IDEB. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional

Com escolas da Maré fechadas há 15 dias, crianças têm ensino, alimentação e saúde afetados

de escolarização obrigatória elas perdem muito e ficam numa desvantagem muito grande em relação às crianças que estudam em outras áreas da cidade, mesmo nas escolas públicas. Isso tem que ter algum tipo de reparação do Estado." O Ministério da Educação propôs no último dia 28 a criação de um grupo de trabalho para discutir o impacto de ações policiais na educação

MEC destina recursos para educação no território Yanomami

Reunião discutiu ações emergenciais a serem adotadas no território etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana. Ministério vai repassar verbas a instituições federais para construção de escolas e formação de professores. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu, no Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira, 20 de agosto, lideranças indígenas