MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve repasse de recursos financeiros. A iniciativa federal é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O pacto busca garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

. Educação integral significa mais educação de qualidade na vida das pessoas. E mais educação de qualidade na vida das pessoas é sempre um bom negócio”, afirmou Paes de Barros. Desafios Entre os principais desafios da oferta de educação integral está, certamente, o investimento financeiro. Estima-se que uma escola em tempo integral precise de, pelo menos, o dobro

Escolas Charter e Vouchers - O que dizem as evidências sobre subsídios públicos para entidades privadas em educação?

O artigo apresenta definições, evidências internacionais e recomendações ao Brasil, com o intuito de colaborar com o debate brasileiro sobre iniciativas voltadas a aumentar os subsídios públicos para escolas com propriedade e gestão privada. A análise busca diferenciar entre a questão da escolha da escola, que se refere a dar aos pais a oportunidade de esco...

José Goldemberg

No sétimo episódio da websérie com ex-ministros de Educação do Brasil, o entrevistado é José Goldemberg, que liderou a pasta entre agosto de 1991 e agosto de 1992. O ex-ministro conta em detalhes os acontecimentos que marcaram sua passagem pelo MEC e dá destaque em sua abordagem para as políticas públicas e os desafios nas áreas de financiamento, educação in...

Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a atualização, o investimento total no programa chega

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

universitária, uma vez que a lei interfere diretamente na definição de critérios de ingresso e contratação, impõe nulidade de certames, sanções administrativas, procedimentos disciplinares a agentes públicos e possibilidade de corte de repasses financeiros às instituições de ensino superior". Em nota divulgada nesta terça, o tribunal acrescentou que, na avaliação

Brasileiros que terminam o ensino médio podem receber até R$ 3.000

Concluir o ensino médio sempre foi visto como um passo importante para quem busca melhores oportunidades de trabalho e renda. Nos últimos anos, porém, esse momento passou a ter um peso ainda maior para muitos estudantes da rede pública. Isso porque o governo federal criou um modelo de incentivo financeiro que acompanha o aluno ao longo da trajetória

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

dos professores da rede pública. Esse repasse considera também um valor mínimo de investimento em cada aluno matriculado nos anos iniciais do ensino fundamental da respectiva rede. É o Valor Anual por Aluno (VAAF) . A Lei do Piso do Magistério diz que a atualização do salário mínimo dos professores deve ser calculada considerando "o mesmo percentual de crescimento

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de ensino. Objetivos "O objetivo é garantir transporte escolar

Estudantes do ensino integral têm notas maiores no Enem, diz estudo

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que prevê repasses diferenciados para matrículas em tempo integral. Outro fator importante apontado pela especialista é a necessidade de apoio direto aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, com benefícios financeiros que estimulem

RS tem o maior número de escolas públicas entre as 50 melhores instituições de acesso universal do Brasil

de kits de alimentação e auxílio-transporte nos dias do exame. Prioridade Desde 2019, o governo do Estado investiu mais de R$ 580 milhões em obras nas escolas estaduais. Pelo Programa Agiliza, que faz repasses diretamente à gestão escolar, já foram destinados mais de R$ 500 milhões que melhoraram a estrutura das escolas. Na educação, área tratada como prioridade

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

Valor de R$ 150 é repassado por meio de crédito financeiro para aquisição do calçado, que agora faz parte do fardamento escolar em Pernambuco O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), iniciou, nesta quinta-feira (07), o repasse financeiro para aquisição de tênis. A iniciativa garante a disponibilização de crédito

Piauí se destaca em vacinação escolar com mais de 30 mil doses aplicadas no primeiro semestre de 2025

nos municípios, o Ministério da Saúde destinou R$ 5 milhões ao estado do Piauí, como parte do repasse nacional de R$ 150 milhões voltado ao fortalecimento da imunização e à luta contra as doenças imunopreveníveis. As atividades incluem, além da vacinação, ações educativas de combate à desinformação e promoção da saúde. Dentre as vacinas aplicadas nas escolas estão

Governo Lula teria que investir R$ 61,3 bi a mais para garantir padrão mínimo nas escolas, diz estudo

aprovada, a medida deixaria as escolas ainda mais longe de ter os recursos financeiros mínimos para seu funcionamento. Procurados, os ministérios da Fazenda e da Educação não comentaram sobre os recursos insuficientes. Também não responderam sobre o estudo para travar o aumento de repasses para a educação básica. A escola Gedeão Ribeiro, na zona rural de Buriti

Estado anuncia R$ 413 milhões para a educação

O governador Helder Barbalho conversa com os educadores durante o anúncio dos investimentos para melhorar ainda mais a educação | Wagner Almeida/ Diário do Pará O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou dois aportes financeiros que totalizam R$ 413 milhões em investimentos para aperfeiçoar a educação na rede estadual de ensino da Região Metropolitana

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

em 2021. No último ano de Bolsonaro, subiu para R$ 4 bilhões. Houve uma recuperação maior em 2023, quando o total chegou a R$ 5,2 bilhões. O investimento voltou a cair em 2024, fechando em R$ 5 bilhões. Para Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ciência e ex-coordenador de planejamento e orçamento da rede federal no MEC, embora tenham ocorrido avanços financeiros

Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'

do que o aprovado no ano passado. O Diário do Nordeste questionou o ministro Camilo Santana, nesta quarta-feira (16), sobre a possibilidade de cortes nos repasses financeiros às universidades públicas do País, já que o montante do MEC apresentou essa redução. Segundo Camilo, a Administração estuda alternativas para impedir problemas operacionais. "É uma questão

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

à Permanência e Conclusão Escolar), só tem recursos para manter os pagamentos até março. Isso significa que cerca de 4 milhões de jovens – muitos em situação de extrema vulnerabilidade – podem perder o auxílio financeiro que os ajuda a se manterem na escola. No Brasil, um dos principais problemas da educação básica é a evasão escolar no Ensino Médio. Camilo Santana

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

, incluindo a criação do fundo utilizado para financiar o programa e a liberação dos repasses (leia mais abaixo). Segundo apurou o Estadão, a derrota no plenário do TCU já era esperada pelo governo, uma vez que o colegiado tende a confirmar decisões tomadas individualmente pelos ministros e indicadas pela equipe técnica. Na quarta-feira, a AGU entrou com recurso