Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso

, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que o PNE será prioridade do colegiado em 2026. "O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos pelos entes federativos (...). Isso já está pacificado entre todos os atores da educação, inclusive com o presidente [do Senado], Davi Alcolumbre [União-AL

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

A Portaria CAPES nº 348, de 4 de dezembro de 2025, altera a Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. O documento tem como objetivos fortalecer a colaboração entre os entes federativos para assegurar uma política educacional eficiente e equitativa, diminuir a carência de professores nas redes

Os desafios da violência contra e nas escolas

; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta a emergências, profissionais de segurança; entre outros.” A cartilha apresenta orientações para entes federativos e para redes e instituições de ensino. Na carta aberta

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

independentemente da gestão, bem como o índice concedido não é uma decisão política, mas sim um cumprimento de uma ação baseada em critérios técnicos previamente estabelecidos. A lei também prevê a possibilidade de complementação de recursos pela União aos entes federativos que comprovem não ter condições financeiras de arcar com o pagamento do piso. Os demais

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

de Desenvolvimento da Educação, em 2025 o governo federal destinou R$ 31,2 milhões para transporte escolar aquaviário a cerca de 400 entes federativos. Se o montante é insuficiente ou está sendo mal gerido, é um problema que precisa ser resolvido pelo poder público nas três esferas. editoriais@grupofolha.com.br

Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas

da Educação), o governo federal concluiu em 2025 o pagamento do adicional de 50% nos recursos destinados ao transporte escolar aquaviário dentro do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), previsto em resolução de 2024. A parcela liberada neste ano destinou cerca de R$ 31,2 milhões a pouco mais de 400 entes federativos, beneficiando

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

. Os 30% restantes devem ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), como melhorias na infraestrutura escolar, aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos. Matrículas As estimativas para 2026 consideram um total de 39,3 milhões de matrículas na educação básica pública. No caso da complementação VAAR, 3.076 entes federativos

Educação deve ir além da retórica

mantém a premissa, sugerida pelo MEC, de que ao Inep caberá elaborar projeções das metas nacionais por ente federativo, oferecendo subsídios técnicos para a construção dos chamados planos subnacionais, de modo que cada realidade local seja contemplada e ajustada. Um dos grandes desafios do PNE é justamente o cumprimento das metas estabelecidas, já que o anterior

Carteira Nacional Docente: como funciona

por professores ao longo da vida, o que reforça a necessidade de valorizá-los de forma concreta. Como solicitar a Carteira Nacional Docente A emissão da CNDB será responsabilidade do Ministério da Educação, em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal. Esses entes federativos fornecerão à União os dados necessários para a manutenção da base de informações

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

-se: promover o regime de colaboração entre os entes federados no âmbito das políticas educacionais; promover o planejamento articulado das políticas educacionais dos entes federativos; promover a igualdade e a equidade de condições para o acesso e permanência na escola; e articular a definição de prioridades nas políticas educacionais. Em relação ao piso salarial

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

de implementação. No caso do Conaquei, por exemplo, a especialista destaca que trata-se de uma estratégia bem articulada entre os entes federativos, que apoiam tecnicamente o avanço da universalização da educação infantil. "Ao ter como base marcos regulatórios atualizados, como os parâmetros de qualidade e equidade e as diretrizes operacionais nacionais, ele contribui

Melhor estadual do Brasil, escola pública agrícola do interior do Ceará vence Prêmio MEC da Educação

voltadas à melhoria da Educação Básica e alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE). Em sua primeira edição, a honraria reconhece entes federativos, unidades escolares e estudantes das redes públicas de ensino que se destacam na área. Conforme o MEC, a premiação abrange oito categorias: Educação infantil: contemplará aqueles que alcançaram maior taxa

Por que o Brasil estagnou no enfrentamento ao analfabetismo?

e União podem se responsabilizar? RC: Muitos municípios têm pouca capacidade técnica e financeira. Redes estaduais e o MEC precisam induzir políticas de formação e apoiar as redes locais. Mas a execução cabe aos entes federativos, e a educação vira moeda de troca política. Adotam‑se soluções supostamente baratas — escolas cívico‑militares, EAD na EJA, contratação

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

federativos: União, estados e municípios. O menor valor foi registrado em 2020, auge da pandemia, de R$ 391 bilhões. As despesas se mantiveram estáveis de 2013 a 2018, quando representaram 5% do PIB, mas sofreram redução a partir de 2019 até 2021, ano em que o percentual das despesas em relação ao PIB chegou ao patamar mais baixo (4,2%), voltando para 4,9% do PIB

Prova Nacional Docente: conheça as 17 áreas de conhecimento

aos conteúdos específicos de cada área avaliada. Todos os concluintes que realizarem a prova do Enade das Licenciaturas poderão utilizar o seu resultado para concorrer aos editais de seleção das redes públicas de ensino dos entes federativos que tiverem aderido à PND. O fato de a prova ocorrer sobre a matriz do Enade, entretanto, não impede os entes federativos

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

da quota de 2024 em R$1,5 bilhão, um aumento de 7,57% em relação ao ano anterior. A Quota Estadual e Municipal deve ser aplicada pelos entes federativos no financiamento de programas, projetos e ações da rede básica. No entanto, esses recursos não podem ser aplicados no pagamento de pessoal e de aposentadorias e pensões, em face de vedação expressa prevista

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

o ensino fica por conta de estados e municípios, o que gera grande responsabilidade a estes entes federativos. "Os recursos de estados e municípios são, sobretudo, fruto de impostos destes entes e de programas de transferências, o que representa menos verbas para lidar com mais alunos, o que torna mais desafiador, enquanto as federais lidam com uma parcela menor

Chegou a vez dos professores

Camilo Santana anunciou também a criação de uma prova nacional de ingresso na carreira docente, o "Enem dos Professores", uma prova unificada para auxiliar Estados e municípios na seleção de professores para escolas públicas em todo o país. Esse novo concurso estará disponível para entes federativos que optarem por aderir a essa avaliação, podendo substituir

Desafios para a revisão do Ideb

brasileira, o Ideb ganhou grande relevância como marcador da qualidade do ensino, seja para os gestores dos entes federativos, seja para as famílias, seja para a imprensa, seja para a maior parte dos especialistas. Assim, é extremamente bem-vinda a demanda de sua atualização, sob a condução do Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep. Esse processo de revisão