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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?
- 16/07/2024
- Radar de Imprensa
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denúncias a violações de direitos humanos desse grupo vulnerável que engloba crianças e adolescentes, cujo cenário da violação preponderante é a casa em que reside a vítima e o suspeito. As violações aos direitos das crianças e adolescentes são muitas e diversas. São muitas as infâncias roubadas pelo trabalho infantil, quadro agravado pela pobreza e pela fome
Projeto de lei que altera novo ensino médio quer validar trabalho como aula
- 02/04/2024
- Radar de Imprensa
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de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), a Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Folha na Sala Receba no seu email novidades sobre educação e sugestões de conteúdo para usar em sala de aula Carregando... O coletivo destaca que as medidas do projeto confrontam com a Lei
Onde a alfabetização funciona no Brasil?
- 08/09/2023
- Radar de Imprensa
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, o programa virou política pública e hoje atende todas as 18 escolas da rede municipal de ensino. Anos antes, em 2001, a gestão municipal de Sobral estabeleceu como meta a erradicação do analfabetismo infantil. Para isso, as escolas passaram a ser monitoradas pelas chamadas avaliações externas, em que a secretaria da educação acompanha o rendimento de alunos, docentes
Escola é lugar de debate sobre causas e consequências do trabalho infantil
- 12/06/2023
- Radar de Imprensa
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Sementes (Emicida e Drik Barbosa) A canção dos rappers Emicida e Drik Barbosa é uma das ações da campanha nacional de 2020 contra o trabalho infantil. A ação foi realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e TST (Tribunal Superior
Dia da Educação: 10 jovens ativistas que atuam em agendas prioritárias para o Brasil e para o mundo
- 28/04/2023
- Radar de Imprensa
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de maneira efetiva, e ajudar a conscientizar as famílias das crianças que via trabalhando na cidade. Junto com procurador Antonio de Oliveira Lima, ajudou a criar o Conapeti (Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil). E não mais parou. Há dois anos, Felipe foi um dos homenageados pela campanha dos 75 anos do Unicef
Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social
- 02/04/2023
- Radar de Imprensa
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ao combate ao trabalho infantil, ações como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil deixaram de receber verbas federais. "A retirada de recursos da assistência social, assim como da saúde, da educação e da segurança alimentar, penaliza a população que se encontra em situação de maior vulnerabilidade, que sofre com a desigualdade, e impacta negativamente
Âncora fiscal
- 22/12/2022
- Radar de Imprensa
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. São abrigos de criança e idosos, unidades que acolhem jovens em conflito com a lei, mulheres vítimas de violência, programas de erradicação do trabalho infantil e escravo. Na minha gestão, esse conjunto de serviços era da ordem de 8 bilhões de reais, em valores corrigidos pela inflação. O mínimo para manter o atendimento, em condições precárias, com filas
Fome, violência sexual e mortes entre crianças e adolescentes crescem
- 19/12/2022
- Radar de Imprensa
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da Criança e do Adolescente) e, de fato, o governo dele fez isso. Acabou com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e diminuiu os recursos voltados à proteção de crianças e adolescentes", conclui o coordenador do GT. Tamanho do perigo imposto a crianças e adolescentes Redação: Cida de Oliveira
Organização promove acesso à leitura para crianças de escola pública
- 18/12/2022
- Radar de Imprensa
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é uma organização da sociedade civil que atual em prol do fortalecimento de comunidades por meio de programas sociais, trabalho voluntário e campanhas. As ações beneficiam crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social. As atividades da organização estão alinhadas à diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Educação está nos programas de todos os candidatos, mas só Lula fala em 'investir'
- 23/08/2022
- Radar de Imprensa
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de Simone Tebet No programa da candidata Simone Tebet, da coligação Brasil para Todos (MDB-PSDB), a educação é colocada "no topo das prioridades nacionais". E as propostas são detalhadas para cada uma das etapas, inclusive a erradicação do analfabetismo, sempre sob o protagonismo do Ministério da Educação, que ela propõe restaurar. A proposta é que a pasta coordene
Rio lança parceria público-privada para combater trabalho infantil
- 01/02/2022
- Radar de Imprensa
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público e a sociedade civil. Hoje estamos diante de um exemplo concreto da materialidade dessa responsabilidade solidária", disse a promotora Agnes Mussliner, da 9ª Promotoria da Infância e da Juventude. A estatística mais recente, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, de 2019, aponta que existiam mais de 34 mil crianças e adolescentes
Governo recua de retirar exigência da matrícula escolar no Jovem Aprendiz
- 19/01/2022
- Radar de Imprensa
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públicas com outros atores, como os próprios adolescentes e jovens, a auditoria fiscal do trabalho, a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania e a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti). Também pedimos que o relatório final seja submetido a consulta pública", afirmou. Apesar de não haver ainda uma proposta
Governo quer liberar vaga de jovem aprendiz para quem não estuda
- 13/01/2022
- Radar de Imprensa
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funções do programa, que é justamente o combate ao trabalho infantil e à evasão escolar. "Essa é uma matéria muito cara para a fiscalização do trabalho, na prevenção e erradicação do trabalho infantil. O programa de aprendizagem foi criado para trazer uma infância protegida, com garantia de estudo, com renda, e com qualificação profissional", disse a coordenadora
Bolsonaristas tentam legalizar o trabalho infantil — e o governo dificulta a fiscalização
- 20/11/2021
- Radar de Imprensa
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de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o Conapeti. Não bastasse, especialistas alertam para uma gigantesca subnotificação de casos. Primeiro, porque a Pnad recorre a visitas domiciliares ou à coleta de informações por telefone. Dessa forma, quem vive em situação de rua acaba excluído da pesquisa. Além disso, o IBGE promoveu uma controversa
Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil
- 30/10/2021
- Radar de Imprensa
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, acrescenta Santos. "Toda estrutura de enfrentamento do trabalho infantil foi sendo desmontada, desde que o governo tentou extinguir a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a Conaete." A procuradora lamenta, ainda, a conivência de setores da sociedade com a exploração de mão de obra infantil, especialmente se a vítima for negra. "Ainda me contorço
Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil
- 30/10/2021
- Radar de Imprensa
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e a falta de recursos para a fiscalização se intensificaram nos últimos anos, sobretudo no governo Bolsonaro, acrescenta Santos. "Toda estrutura de enfrentamento do trabalho infantil foi sendo desmontada, desde que o governo tentou extinguir a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a Conaete." A procuradora lamenta, ainda, a conivência de setores
Compromisso para valer
- 06/09/2021
- Radar de Imprensa
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à negociação coletiva. Eliminar toda forma de trabalho compulsório ou forçado, abolir o trabalho infantil e eliminar a discriminação no emprego. Quanto ao meio ambiente, a abordagem preventiva é a regra, com desenvolvimento de iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental e incentivo ao desenvolvimento e difusão de tecnologias ambientalmente amigáveis
1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação
- 09/08/2020
- Radar de Imprensa
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de julho, um relatório oficial voltou a jogar luz sobre os desafios das escolas brasileiras para atingir patamares adequados de inclusão e de ensino de qualidade ? desde um significativo déficit de vagas na educação infantil até a dificuldade em manter os adolescentes na escola e com alto nível de aprendizagem. Esses desafios constam do Plano Nacional de Educação
Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado
- 20/12/2019
- Radar de Imprensa
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e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Conanda nesses quase 30 anos é responsável por diversos avanços, como a aprovação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil e a elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, cujo em ambos o Conselho também tem a função de acompanhar
Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?
- 12/06/2019
- Radar de Imprensa
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para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, sobre pesquisas oficiais e iniciativas da sociedade civil como, por exemplo, os dados da Rede Peteca ou do programa Escravo Nem Pensar, da Repórter Brasil. Em 2017, trabalhei nesse mapeamento publicado pelo Governo do Estado de São Paulo "Trabalho infantil no Estado de São Paulo – Diagnóstico com base na atuação