PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma
- 27/06/2024
- Radar de Imprensa
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sobre tratamento para alcoólatras e toxicômanos. E o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), que garante atenção socioassistencial a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Veja mais, segundo a PBH: Ressaltamos a atuação do Núcleo
Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012
- 18/01/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se os sis...
‘Não é castigo para a escola, é um upgrade’, diz secretário do Paraná sobre parceria privada
- 25/06/2024
- Radar de Imprensa
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é o nosso caso. É coadmistração, terceirização da educação. Fui diretor de escola, professor da rede, tudo que sou é graças à educação, tenho mãe analfabeta. Quando eu era diretor de escola, gastava 70% do meu tempo com questões administrativas, cotação de material de limpeza, gestão do pessoal da merenda, manutenção da escola, prestação de conta. Sobrava pouco tempo
90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná
- 06/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
na gestão para economizar. E a empresa vai ganhar por aluno, então, quanto mais alunos, mais vai receber. Como garantir que a qualidade da escola não caia? A lei prevê quatro indicadores para isso: 1) satisfação da comunidade; 2) aprendizagem; 3) frequência; 4) realização dos serviços de manutenção. No caso desse último, será fiscalizado pelo diretor, que será
'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades
- 04/06/2024
- Radar de Imprensa
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nesta tarde, contratar "pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de gestão educacional". "Trata-se de um processo explícito de privatização da gestão escolar pela via da terceirização de uma atividade-fim da escola pública", destacam as entidades educacionais signatárias em trecho do documento. Oposição no Paraná apelou
Com foco em atividades burocráticas, privatização de escolas públicas avança em três estados
- 25/05/2024
- Radar de Imprensa
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pelo estado, segundo o secretário — ou seja, o que ela conseguir economizar com o pagamento pela prestação de serviços. Miranda avalia que os contratos costumam ser mais caros quando feitos pela esfera pública. O titular da Educação ressalta ainda que há travas que impedem as empresas de prestarem serviços de baixa qualidade. Entre eles, estão prazo para contratação
PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados
- 04/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
consideradas apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023. Entretanto, valerão as matrículas em instituições educacionais beneficentes e nas escolas dos serviços sociais autônomos. Leia + Educação integral: qual o sentido de mais tempo na escola? A criação de matrículas novas deverá priorizar escolas que atendam
Os limites e as possibilidades de um psicólogo escolar em casos de violência extrema
- 08/05/2023
- Radar de Imprensa
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se ele fizer parte da rede de Educação e atuar de forma intersetorial. Leia + Como conduzir conversas na escola sobre violência extrema Em 2020 foi aprovada a Lei no. 13.935, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica". "São equipes multiprofissionais que dão assistência a um determinado número
Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social
- 02/04/2023
- Radar de Imprensa
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o orçamento para assistência social foi de R$ 3,1 bilhões", diz o estudo. No Brasil, a assistência social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como meta garantir a proteção social aos cidadãos, prestando apoio a pessoas, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas
Combate à violência na escola começa por escuta e acolhimento de estudantes, professores e funcionários
- 29/03/2023
- Radar de Imprensa
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a especialista. "Esses profissionais devem atuar de forma multidisciplinar a fim de começar o combate à violência estrutural em uma das bases mais importantes da sociedade, o ambiente escolar." Escolas de SP estavam sem atendimento psicológico há um mês A lei 13.935 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação
Como nova lei sobre injúria racial pode ajudar no combate ao antissemitismo
- 27/01/2023
- Radar de Imprensa
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, o vereador Daniel Annenberg foi chamado de "judeu filho da p" pelo colega de Câmara Adilson Amadeu. Três anos depois, o político foi condenado por injúria racial, mas, pela pena baixa, de 1 ano e 4 meses de prisão, ele pôde revertê-la em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e recorre em liberdade. Tanto o racismo quanto o antissemitismo partem
Números de extrema pobreza crescem 48% em um ano e atinge mais de 74 mil pessoas em Uberaba e Uberlândia
- 23/10/2022
- Radar de Imprensa
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, a profissionalização e a inserção no mercado de trabalho. Dentro dessa perspectiva, além das ações estruturantes de mobilidade, segurança e lazer e acesso a serviços de saúde e educação gratuitos e considerados de referência para o país, a Prefeitura de Uberlândia adota um amplo trabalho de promoção social". "Para suporte assistencial e estímulo ao pleno desenvolvimento
Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay
- 18/09/2022
- Radar de Imprensa
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humano." Quem as financia? De acordo com um levantamento feito pela Conectas, de 2017 a 2020, as CTs (Comunidades Terapêuticas) receberam um total de R$ 560 milhões do Poder Público, somando as esferas federal, estadual e municipal. A pesquisa também disse que não há padrão de fiscalização e transparência sobre o tipo de serviço contratado "e, principalmente
Estudante xingado de 'gordo' e 'bolo fofo' compartilha sofrimento após ser vítima de bullying e cyberbullying
- 11/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Guarujá, Ana Karina Rocha, explica que as palestras têm como objetivo de conscientizar as formas de denúncia e de punições. "As consequências podem ser tanto advertência, prestação de serviço à comunidade, indenização dos pais, entre outros. Além disso, é importante falar sobre como combater esses casos, tem como denunciar", ressalta. Para o desenvolvimento
Uso de máscaras em escolas de Manaus será facultativo, diz Semed
- 31/03/2022
- Radar de Imprensa
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obrigatório apenas em locais destinados à prestação de serviços de saúde e no transporte público, como ônibus, micro-ônibus e táxis. A máscara também é recomendada em qualquer ambiente, para idosos de 70 anos ou mais; às pessoas com sintomas gripais e aos imunossuprimidos; além de profissionais de saúde no exercício de suas atividades. Segundo a Semed, não há
José Renato Nalini - Incrementar a desjudicialização
- 13/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que, também por causa disso, não consegue cumprir o comando da eficiência, hoje incidente sobre toda espécie de serviço público. Num exercício de criatividade, fez uma transposição da taxonomia, mais utilizado nas ciências biológicas, para classificar as espécies de desjudicialização, o que é um passo importante para que a ciência jurídica dialogue com as demais
Emprego, renda, educação e violência: estudo liderado por brasileira mostra como a pandemia afetou mais as mulheres no mundo
- 02/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
tenha potencialmente exacerbado os níveis de violência de gênero e reduzido o acesso a redes de apoio para aqueles que sofrem violência, vale a pena enfatizar que os desafios para lidar com a violência de gênero e a prestação inadequada de serviços antecedem a crise atual", ressaltou Luísa Flor. "A necessidade crítica de melhores evidências e recursos suficientes alocados
O que é medida socioeducativa e como ela pode ajudar jovens infratores?
- 22/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
para cumprir as obrigações dessa medida ou para a prestação de serviço à comunidade. "A Legislação estabelece como regra que a internação é uma medida excepcional destinada a casos graves, com emprego de violência ou grave ameaça, com reincidência ou quando não se cumpre a medida socioeducativa anterior", explica o presidente da Fundação CASA. Para os casos mais leves
Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+
- 12/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
com eles. Inclusive nesse momento. O Colégio Unigrau tem uma trajetória de 21 anos marcada pela excelência na prestação de serviços educacionais e pelo respeito às pessoas e suas individualidades. Sempre zelamos pelo ambiente plurar, cordial e produtivo e assim, permaneceremos. Como uma Escola Confessional Católica, temos os nossos princípios e os valores e, dentre
Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+
- 12/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
com eles. Inclusive nesse momento. O Colégio Unigrau tem uma trajetória de 21 anos marcada pela excelência na prestação de serviços educacionais e pelo respeito às pessoas e suas individualidades. Sempre zelamos pelo ambiente plurar, cordial e produtivo e assim, permaneceremos. Como uma Escola Confessional Católica, temos os nossos princípios e os valores e, dentre