Relação entre Gastos Escolares e Resultados Educacionais: Uma Revisão Sistemática da Literatura

de melhorias na performance acadêmica e no progresso educacional, especialmente para estudantes em localidades vulneráveis ou com baixo desempenho escolar. A análise para países em desenvolvimento, como o Brasil, onde os níveis educacionais e os gastos por aluno são inferiores, pode trazer diferentes resultados e implicações políticas.

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

. Ele foi informado, na época, que receberia apoio do departamento de Política de Bem-Estar do Profissional da Educação (Probem) da Seduc, mas só foi procurado pela equipe do programa nesta sexta-feira (24). "Vieram ver como eu estava e dizer que posso procurar atendimento quando precisar lá na Superintendência Regional de Educação, na equipe multi de lá", contou

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

ajudam a compreender o conceito de equidade aplicado à educação. Com isso, afirma que o acesso é importante, porém não é o suficiente: “É necessário considerar raça, etnia, gênero e sexualidade, que impactam a permanência”. As políticas de ação afirmativa, como as mencionadas no início deste texto, ajudaram, segundo a professora, em uma mudança. Antes

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz pa...

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia q...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio

Federalismo e desigualdades horizontais em educação: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios

O artigo objetiva compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação, além da dimensão financeira das receitas. Utilizando o método de clusterização, cria-se uma tipologia de municípios com base na estrutura de funcionamento das redes educacionais e analisa-se como essa tipologia se relaciona com a eficiência do gasto público

Senado aprova bolsa de R$ 700 para universitários de baixa renda

O texto informa sobre a lei aprovada no dia 11/06/2024 que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, e que segue para sanção do Presidente Lula. A PNAES será articulada com outros programas do governo federal e tem o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na Educação Superior e na Educação Profissional

Coleção fortalecimento das aprendizagens dos estudantes

e coordenada para lidar com os desafios da rede em diferentes dimensões e ampliando as possibilidades de qualificar o processo de ensino-aprendizagem para todos os estudantes. O trabalho da gestão escolar envolve diversos aspectos, como gestão de pessoas, físico-financeira, estratégica, relacional e pedagógica (ensino e aprendizagem). A valorização da dimensão

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores

Financeirização do Ensino Superior no Brasil: inserção e atuação da Cogna Educação na Região Norte

Este artigo tem como objetivo analisar a inserção da Cogna Educação na região Norte do Brasil, como expressão da financeirização do Ensino Superior, bem como a participação no atendimento educacional no âmbito das matrículas em cursos de graduação. A análise mostra que a inserção da Cogna Educação na região Norte se efetiva a partir de movimentos articulado...

Inteligência Artificial, transformação digital da educação e mercado de investimentos

Este artigo tem como objetivo analisar as implicações da transformação digital da educação e a Inteligência Artificial. O eixo de interesse é defender o direito à educação pública no marco de uma aceleração da inovação científica e tecnológica, que defende que deixar a educação nas mãos da lógica de mercado e do capital pode terminar gerando exclusão.

Relações entre capitais de ensino, monetários e tecnologias educacionais digitais: um estudo de caso da Arco Educação

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do capital financeiro no mercado de tecnologias educacionais digitais e evidenciar as relações entre capitais educacionais, monetários e as tecnologias educacionais digitais. Os resultados mostram 230 investidores institucionais e 32 fusões e aquisições que consolidaram a Arco Educação como um oligopólio no mer...

A “tempestade perfeita”: crise política, pandemia e mercado privado de Educação Superior no Brasil

Este artigo verifica as repercussões da crise institucional iniciada em 2014 sobre o mercado privado de educação superior. Os resultados apontam tendências verificadas a partir de 2016, como a progressiva ampliação das matrículas na modalidade EaD e a redução das matrículas presenciais noturnas, sobretudo nas licenciaturas, que são apontadas nos relatórios ...

Análise de produções científicas sobre privatização, mercantilização e financeirização da Educação Superior brasileira

Este artigo analisa a produção sobre privatização, mercantilização e financeirização da Educação Superior no Brasil.Os resultados mostram que aproximadamente 53% dos 13 artigos analisados discutem a temática. As publicações têm início em 2004, com o maior número de publicações em 2022. Conclui-se que ainda é incipiente o número de pesquisas na ...

Financeirização do Ensino Superior Privado-Mercantil e a atuação de Grupos Educacionais estrangeiros no Brasil

Este artigo analisa a atuação de grupos educacionais estrangeiros no contexto da financeirização e da abertura comercial transnacional dos serviços educacionais no Brasil. O estudo aponta as repercussões da financeirização na oferta do Ensino Superior com a abertura comercial da educação para o capital nacional e estrangeiro e sua desnacionalização.

Financeirização e educação: lógicas irremediavelmente irreconciliáveis

Este artigo tem por objetivo recuperar o debate sobre os impactos da financeirização sobre a economia global, sistematizando-o e adequando-o para a compreensão das consequências sobre a educação. A investigação demonstra que a financeirização acentua algumas tendências que já estavam em curso na educação em um sistema capitalista. A análise mostra que a lóg...

Revista Cocar - Edição Especial n. 20/2023

A Revista Cocar é um periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UEPA, com contribuições de autores do Brasil e do Exterior. Publica, em fluxo contínuo, trabalhos de ciências humanas, com ênfase em educação, na forma de artigo, relato de pesquisa ou experiências educacionais e resenha de livro. Esta edição traz o Dossiê "A educação nas mãos do mer...