Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

que descumprirem a norma ficarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por edital publicado e ao corte de verbas públicas, penalidades que devem ser regulamentadas pelo governo estadual em até 90 dias. Embora tenha recebido um parecer de inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), esse documento foi rejeitado. O projeto seguiu tramitação após a emissão

Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte

A Universidade Federal Indígena é uma iniciativa do Governo Federal destinada à formação de indígenas, visando o fortalecimento das identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena. A Unind, com sede em Brasília, atua em rede com demais IFES, adotando uma forma multicêntrica. Os cursos oferecidos incluem áreas

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

de aula. “Nas regiões Norte e Nordeste do país, as altas temperaturas sempre foram uma realidade. Agora, diante do aumento da frequência de ondas de calor extremo, outras regiões estão se ressentindo de não terem salas de aula com ar-condicionado, quadras cobertas e pátios protegidos. Isso não é mais um luxo e os governos brasileiros precisam agir rapidamente

Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

essas informações. Publicidade A disseminação dessas escolas não é uniforme. Estados como Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul concentram boa parte das unidades, impulsionados por leis específicas e por governos que apresentam a militarização como solução rápida para problemas complexos da educação pública. Essa expansão fragmentada, sem padronização nacional ou avaliação

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

para cinco ou seis disciplinas. A exceção é Santa Catarina, que não adotava o modelo e definiu que os alunos poderão, a partir de 2026, ser reprovados em até quatro matérias. Os governos argumentam que a medida tem sido implementada para evitar o abandono escolar — já que a reprovação tende a levar à evasão. "O Regime de Progressão Parcial tornou-se uma necessidade

Movimento pela leitura na América Latina reúne líderes para impulsionar a alfabetização

Entre os dias 9 e 16 de dezembro, o Encontro Regional 2025 do Movimento pela Compreensão Leitora será realizado com o objetivo de promover uma agenda conjunta para a alfabetização inicial e a leitura na América Latina. A reunião contará com a participação de representantes de governos, membros da sociedade civil, organismos multilaterais, universidades

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Governo do Rio comete erro ao facilitar aprovação no ensino médio

O governador do Rio, Cláudio Castro, assinou decreto para que os 515 mil alunos da rede pública possam passar de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, se estiverem no primeiro e no segundo ano do ensino médio, ou em até três, se estiverem no terceiro. O objetivo da nova política de progressão é reduzir a evasão escolar, motivando o aluno

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

teve como foco principal violências ligadas à limitação da liberdade de ensinar, tentativa de censura, perseguição política, embora tenha envolvido também a possibilidade de o professor registrar caso de violência física, embora esse não fosse o foco do relatório. De acordo com Penna, o objetivo do trabalho foi identificar violências no sentido de impedir o educador

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

ou terça-feira, faremos a última reunião sobre o texto final. O homeschooling já foi aprovado na Câmara, em 2022, após meses de disputa. Essa foi uma prioridade do governo Bolsonaro para a educação. O texto prevê pré-requisitos aos pais, dá novas tarefas às escolas e cria exigências pedagógicas. O projeto, contudo, está parado no Senado. Ele precisa ser avaliado

MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026

uma das prioridades do governo na área de educação no próximo ano, de modo a integrar as redes de maneira semelhante ao pacto pela alfabetização na idade certa. Também é prioridade da pasta consolidar o Programa Pé-de-Meia como política educacional , desvinculando a estratégia de uma perspectiva de política de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Segundo

O que uma criança deve saber de Matemática aos 7 anos? MEC vai lançar novo indicador de aprendizagem

em Matemática, no 2º ano, no 5º ano e no 9º ano do ensino fundamental. O governo vai ainda estabelecer metas de desempenho na disciplina que devem ser cumpridas pelas redes de ensino municipais, estaduais e pelo País na próxima década. PUBLICIDADE Segundo o Estadão apurou, para ser considerado proficiente em Matemática, o aluno deverá ter atingido pelo menos 750 pontos

Como a inteligência artificial virou disciplina obrigatória para alunos no Piauí

. Implementado no início de 2024, o programa "Piauí Inteligência Artificial" colocou o estado ao lado de países como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, nações que vem apostando no ensino de IA. Segundo o governo do Piauí, o projeto alcança, atualmente, mais de 120 mil estudantes da rede pública, resultado da capacitação de aproximadamente 800 professores

A universidade como a conhecemos vai acabar, mas só com ampla reforma

. É difícil esperar transformação quando o próprio Estado mantém mecanismos que imobilizam as instituições. Prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP) - Allison Sales/Folhapress Avançar exige mais do que reconhecer o problema. É indispensável que a educação deixe de ser política de governo e se torne política

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

São Paulo O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27) o envio ao Congresso dos projetos de lei que criam a Unind (Universidade Federal Indígena) e a UFEsporte (Universidade Federal do Esporte). Se aprovadas, as medidas ampliarão a rede de ensino superior para 71 universidades federais. As duas universidades terão como foco os povos originários

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

quando consideramos estudantes de baixa renda, moradores de áreas rurais, populações indígenas, quilombolas e jovens trabalhadores, que costumam ser os mais afetados por políticas insuficientemente planejadas ou mal implementadas. Nesse contexto, a atualização das diretrizes não é apenas necessária, mas inevitável. O que muda A reorganização do ensino médio busca responder

IA chegou sem bater na porta: entenda como tecnologia invadiu ambiente escolar e gera preocupação

de pais e professores para instruir os jovens do uso correto de tais recursos. Enquanto governos ainda não aplicam políticas públicas nesse sentido, ele defende que os educadores busquem meios de aprimorar os conhecimentos na área. ‌ "Então não dá para pedir aos professores que eles façam tudo sozinhos, porque no final das contas a pressão já está gigante

Entenda o Sistema Nacional de Educação

visa resolver um problema estrutural que interfere na qualidade da aprendizagem, pois, com as responsabilidades mal divididas entre governo federal, estados e municípios, há sobreposições de ações e desigualdades regionais. "Mas é importante ser realista: os efeitos sobre a aprendizagem não virão de forma imediata. No curto prazo, veremos avanços institucionais

Rede estadual de SP faz acordo com Harvard para língua portuguesa e matemática

organizar a estratégia e as ações. Também estão previstas avaliações de impacto para os projetos desenvolvidos. O secretário de Educação de SP, Renato Feder, fala a gestores do terceiro setor; Governo fez parceria com Harvard para avaliar políticas - Marcelo Demonico - 31.out.25/Seduc A iniciativa, de acordo com a secretaria, se soma a outros esforços na área