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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Sem retrocessos na educação especial
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional de Educação Especial Inclusiva. A norma pouco faz mais do que consolidar o que já está na Constituição, em tratado internacional do qual o Brasil é signatário, na lei de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação e no Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015. Tal legislação estabelece que a educação desse estrato da população deve ser
Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno
Constituição e direitos de pessoas com deficiência
- 09/08/2022
- Banco de Soluções
- Texto
. No caso de pessoas com deficiência, era interessante entender também as barreiras sociais encontradas, mesmo com direitos garantidos em lei. Foi esclarecido aos estudantes que é considerada pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir
Educação inclusiva: um direito inegociável
- 20/09/2021
- Em Debate
- Vídeo
, a insistência em modelos pedagógicos padronizados demonstrou ser pouco eficiente, de modo que o presente e o futuro da educação consistem na promoção da diversidade como um valor inegociável. Quanto mais respeitados em suas diferenças, mais os estudantes e educadores avançam, sejam eles pessoas com ou sem deficiência. Uma história de lutas e conquistas Ao falar
População de crianças e jovens de 6 a 17 anos que possuem algum tipo de deficiência por UF
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
A visualização dos dados em mapa nos ajuda a compreender como os resultados se diferenciam em relação as regiões e estados do país. Deficiência é quando a pessoa possui alguma dificuldade, grande dificuldade ou declarou que não consegue de modo algum: enxergar (deficiência visual), ouvir (deficiência auditiva), caminhar ou subir degraus (deficiência física
PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação
- 14/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
dos recursos alocados, de investimentos e subsídios, com a educação pública em todos os níveis – infantil, fundamental e superior. A estimativa é de que o valor fique em R$ 280 bilhões, nos próximos 10 anos, dos quais R$ 130 bilhões seriam para zerar deficiências históricas, como analfabetismo, percentual mínimo de pessoas com ensino fundamental e médio, entre outros
Síndrome de Down e educação inclusiva: a exclusão que ainda persiste nas escolas
- 17/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
a uma deficiência intelectual de grau variável. Esse grau de variação depende de muitos fatores: genética, acesso precoce a terapias e, sobretudo, das oportunidades reais de aprendizagem. A aprendizagem de uma pessoa com T21 pode apresentar desafios, especialmente na memória e na linguagem. Isso significa que, para alcançar todo o seu potencial, a criança precisa ser
Nordeste é a região com maior número de inscritos no Enem 2025
- 31/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
constituem o perfil com o maior número de pedidos: 41.732, correspondente a 35,81%. Em seguida, vêm candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com 26.051 ou 22,35% das solicitações de atendimento especializado. Os inscritos com baixa visão somam 13.430 pessoas (11,52%). Já 9.741 pessoas com deficiência física (8,36%) farão as provas do Enem. O exame
Escolas de SP terão que adaptar sinal do recreio e permitir lanche próprio para alunos com autismo e deficiência
- 27/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
sejam aplicadas, os responsáveis devem apresentar um laudo médico que comprove a condição específica, incluindo um relato resumido sobre a seletividade ou alergia alimentar e orientações sobre a alimentação do aluno. O texto aprovado na Alesp é de autoria dos deputados estaduais Andréa Werner ( PSB ) e Guilherme Cortez ( PSOL ). Ele define como pessoa com deficiência
11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação
- 11/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo; ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br; ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês. Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais
Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias
- 08/08/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
/2015) determina que "considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas." "Durante muito tempo, a deficiência foi vista sob
Enem 2025: Inep alerta sobre taxa de inscrição não paga
- 26/06/2025
- Radar de Imprensa
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para atendimentos especializados é necessário enviar documentação que comprove a condição alegada como pessoa com deficiência ou participante com transtorno funcional específico – Transtorno do Espectro Autista, dislexia e déficit de atenção, entre outras condições. Orientações O Inep criou uma página na internet em que é possível encontrar o cronograma completo
Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas
- 12/06/2025
- Radar de Imprensa
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em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos, com a possibilidade de ser aumentada de um terço à metade se a vítima for pessoa com deficiência ou doença limitante. O aumento chega a dois terços se o autor for alguém com autoridade sobre a vítima, como professor, funcionário da escola, parente ou tutor. Publicidade No caso de lesão corporal dolosa
Edital do Enem 2025 publicado: tudo o que você precisa saber
- 24/05/2025
- Radar de Imprensa
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especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo. O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes
Fies 2025: MEC divulga lista de espera das vagas remanescentes
- 15/05/2025
- Radar de Imprensa
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semestre. As demais serão oferecidas no processo seletivo do segundo semestre de 2025. De acordo com o edital, 50% serão reservadas para os candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico. Já para os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, serão reservadas vagas
Mesmo com 900 mil autistas em salas comuns, escolas não têm protocolo seguro para lidar com episódios de agressividade
- 14/05/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
à presença de pessoas com deficiência na sala de aula, e os professores trabalham sob (mais uma) condição de estresse. Por isso, especialistas defendem a urgência em preparar toda a comunidade escolar para agir da maneira correta e no momento certo, de forma a evitar o início de possíveis crises (v eja estratégias mais abaixo ). "Os alunos que estão hoje
Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza
- 25/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
famílias cadastradas, diz secretário de Educação Em entrevista ao Diário do Nordeste, na sede da SME, na última semana, Idilvan falou sobre aquilo que mais desafia a gestão na educação e elencou pontos como mais preocupantes: a condição física do parque escolar de Fortaleza e a garantia da educação inclusiva de qualidade, visto que, segundo ele, quase 10% do total
Violência nas escolas mais que triplica em uma década
- 17/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
com fragilidades rejeitadas pelo estudante que as pratica. "Por causa disso, frequentemente grupos marginalizados, como pessoas com deficiência, tornam-se alvo desse tipo de agressão", diz a psicóloga. A violência no ambiente escolar também está se manifestando de maneira velada, conforme Tognetta. Ao analisar dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc
Matrículas na educação especial aumentam 44% no Piauí
- 10/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
), 44% com deficiência intelectual, 6,9% com deficiência física, 2,0% com deficiência auditiva e 0,7% com surdez. A pesquisa, conduzida anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas, traça um panorama detalhado da educação
Nova lei estabelece oferta da educação especial em todas as escolas do Amapá
- 03/04/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
incentivada. Veja os dados:- 12% das crianças autistas entram na educação infantil; 62% das crianças autistas vão para o ensino fundamental; 12% das crianças autistas chegam ao ensino médio. "Esses dados mostram a importância de garantir que as pessoas com deficiência tenham os mesmos direitos e oportunidades que os neurotípicos. A lei vem trabalhando nesse sentido